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Grupo de atuação do MPE começa a funcionar no Parque

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O Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade (GPRD) foi lançado pelo Ministério Público do Acre nesta segunda-feira (27), no Parque de Exposição, onde estão abrigadas as famílias atingidas pela cheia do rio Acre. O coordenador do GPRD é o procurador de Justiça Oswaldo Oswaldo D’albuquerque Lima Neto.

A medida tem o objetivo de prestar auxílio aos membros do MP lotados em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de desastre, ou sob risco identificado, prestando, inclusive, apoio institucional, e dessa forma, prestar assistência às pessoas afetadas.

Integram o Grupo os promotores de justiça Francisco Maia Guedes, Mariano Jorge de Sousa Melo, Gláucio Ney Shiroma Oshiro , Rita de Cassia Lima Nogueira , Almir Fernandes Branco , Meri Cristina Amaral Gonçalves e o procurador de justiça Oswaldo D’ Albuquerque Lima Neto.

Para o coordenador do Grupo, o procurador Oswaldo D’Albuquerque, além das ações efetivas que vêm sendo realizadas pelas promotorias da infância e juventude, o Grupo instalado no Parque de Exposições, somado às visitas nos outros espaços onde estão sendo colocados as pessoas desabrigadas pela cheia do rio Acre, o MP/AC conseguirá atender as mais diversas demandas que possam surgir, sejam elas nas áreas de saúde, habitação, criminal e outras em que se fizer necessária uma intervenção mais direta das autoridades constituídas.

Da redação com informações da Agência de Notícias MPE

Acre

Mara Rocha de reúne com funcionários da Xapuri Motors

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Na manhã desta segunda-feira, 26, a candidata ao governo, deputada federal Mara Rocha (MDB), esteve reunida com funcionários da empresa Xapuri Motors, em Rio Branco.

Ao lado do vice-governador Major Rocha e de membros da campanha e do MDB, Mara falou de suas propostas de campanha tanto para o setor urbano como rural.

Ao fim do encontro, Rocha seguiu para as demais agendas do dia.

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Acre

Wania quer criar centro para crianças com deficiência no Acre

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“É o primeiro projeto de alcance social de uma candidata a deputada estadual que recebo nesta campanha e que, com certeza, vamos executar”, disse o governador e candidato à reeleição Gladson Cameli ao receber das mãos da jornalista Wania Pinheiro proposta de criação do CIAC (Centro de Integração do Acre). Trata-se de uma ideia da candidata para a criação no Acre de um cento de atendimento a crianças com deficiência, principalmente das diagnosticadas com síndrome do autismo.

“Eu tenho um neto autista e sei das dificuldades que passam as famílias que têm essas crianças com essas necessidades. Me preocupo com o autismo, mas este centro deve atender todas as crianças com neuropediatra, com fonoaudiólogos e outros profissionais especializados”, disse Wania ao governador.

Gladson recebeu a proposta e se comprometeu em implantar a ideia, no segundo mandato.

“Wania, eu te conheço há muito tempo e sei de sua determinação”, disse o governador e, dirigindo-se aos eleitores num vídeo postado nas redes sociais, acrescentou: ”Preciso muito da Wania eleita deputada. Sei do sucesso que ela fará como deputada e que muito vai me ajudar como governador. Nós vamos fazer este Centro e, mais que isso, vamos fazer o Acre ser referência no atendimento às crianças com deficiência”, disse.

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Acre

Propaganda de boca de urna é proibida durante a votação

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É chamada de boca de urna a propaganda realizada por cabos eleitorais e demais ativistas no dia da eleição com o intuito de promover e pedir votos para determinado candidato, candidata ou partido político. A definição do termo está listada no Glossário Eleitoral, disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De início, é importante saber que essa conduta – que visa convencer a pessoa a votar em uma legenda ou candidatura específica e tentar fazer o eleitorado mudar de ideia quanto às convicções políticas – constitui crime eleitoral. O ilícito está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610, que define as regras da propaganda eleitoral.

Nos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e do eventual segundo turno do pleito, respectivamente, quem for pego praticando boca de urna está sujeito à pena de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50. E atenção: essas penalidades podem ser aplicadas tanto para eleitores quanto para representantes de partidos ou candidatos.

Outras proibições

Além da boca de urna, é proibido até o término do horário de votação qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos. A lista de proibições também engloba a formação de aglomerações de pessoas utilizando roupas padronizadas, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a promoção de comício ou carreata.

Manifestação silenciosa é permitida

Na data do pleito, a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor por determinado partido político, coligação, candidata ou candidato é permitida e pode ser feita por meio da utilização de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Contudo, é importante evitar aglomerações, pois elas estão vetadas até o final do horário de votação, que vai das 8h às 17h.

Regras para servidores, mesários e fiscais partidários

Tanto servidores da Justiça Eleitoral quanto mesárias e mesários que ficam nas seções eleitorais, assim como as juntas apuradoras, estão impedidos de usar roupas e objetos que contenham qualquer propaganda partidária, de coligação e de candidata ou candidato.

Na data das eleições, as pessoas que atuarem como fiscais partidários só poderão utilizar crachás contendo o nome e a sigla da legenda, coligação ou federação. O vestuário também não deve ser padronizado.

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Acre

Confira as ferramentas para eleitor encontrar local de votação

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Em uma semana, mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros poderão comparecer às urnas para votar. E, para não haver desencontro, é importante saber em qual zona e seção a eleitora e eleitor exercerá o direito ao voto. A consulta ao local de votação é rápida, simples e gratuita. E tudo isso está disponível por diversos meios, seja no Portal do TSE ou por aplicativos da Justiça Eleitoral.

Confira o passo a passo de como descobrir o local de votação: Pelo site do Tribunal é possível descobrir o local de votação pela página principal, na área “Eleitor e Eleições”, na parte superior do site. Ao clicar nesse tópico, a pessoa será redirecionada para dois menus: em “Eleitor”, é só clicar no link “Local de votação/zonas eleitorais”.

A página oferecerá uma série de opções, que vão desde a simples consulta ao local de votação até a pesquisa aos locais de votação para o eleitorado que solicitou o voto em trânsito e, ainda, o voto em trânsito do eleitorado militar e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em serviço no dia da eleição.

Para pesquisar, basta preencher três informações: o nome, número do título de eleitor ou CPF; data de nascimento; e nome da mãe.

Feito isso, a página indicará o resultado com o número da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação.

Ainda na página principal do TSE há outra possibilidade de consulta no “Autoatendimento do Eleitor”, disponível no alto do menu “Eleitor e Eleições”, ou no conjunto de menus localizados no lado direito da capa do portal. O Autoatendimento oferece uma série de serviços remotos, diretamente pelo computador, para que não seja necessário sair de casa.

Neste caso, para realizar a consulta, basta clicar no ícone “Onde Votar” e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados do local de votação.

Aplicativo móvel gratuito para os celulares, o e-Título funciona como a via digital do título de eleitor. Por ele é possível acessar, de forma rápida e simples, diversas informações do eleitorado cadastradas junto à Justiça Eleitoral, entre elas o local de votação. Para realizar a consulta, basta entrar no aplicativo e, no menu principal, clicar em “Onde Votar”. Uma nova tela se abrirá, com os dados sobre a seção, zona e endereço. Além disso, um mapa será mostrado ao fundo, basta clicar sobre o ícone azul que uma rota até o local será oferecida para facilitar a chegada da eleitora e eleitor ao local de votação.

Há ainda outro meio: Parceria do TSE com o serviço de mensagens, o assistente virtual está disponível desde 2020 e oferece, entre os serviços disponíveis, a consulta ao local de votação. E funciona de forma simples: basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 no WhatsApp ou clicar no link https://wa.me/556196371078  e salvar o contato para receber os conteúdos do Bot.

A consulta ao local de votação deve ser feita da seguinte forma: no menu principal, basta clicar em “Acesse o Chatbot” e, em seguida, “ver tópicos”. Na sequência, dentro de “Serviços ao Eleitor”, basta escolher a opção “Local de votação”. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.

Ao inserir qualquer um desses dados, juntamente com a data de nascimento e nome completo da mãe, o aplicativo apresentará o resultado, com as informações sobre o domicílio eleitoral – zona, seção, local, endereço e município –, bem como com um mapa que indica, com precisão, o local onde a eleitora e eleitor devem comparecer para votar no dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022.

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