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No plenário, senador Jorge Viana lamenta morte do ex-deputado federal José Melo

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O senador Jorge Viana, em pronunciamento no final da tarde desta terça-feira, 7, lamentou a morte do ex-deputado federal José Melo e prestou solidariedade à família. Jorge Viana disse que fazia o pronunciamento em nome de todos os acrianos. “Quero daqui da tribuna desta casa, levar os sentimentos meus e de todo o povo acriano à dona Laudir, à Drª Otília e ao ex-Senador e hoje Deputado Federal Flaviano Melo pela perda do Zé Melo, como todos nós o conhecemos, um acriano brilhante, inteligente, uma pessoa íntegra, que enfrentou durante muitos anos problemas de saúde, dificuldades”.

Jorge Viana lembrou, em seu discurso que ele e os senadores da bancada do Acre, Sérgio Petecão e Aníbal Diniz estiveram no velório e no enterro de José Melo. “Fomos lá prestar uma homenagem à família e à figura de Zé Melo, que era um contemporâneo, um pouco mais velho que nós, um acriano de muito valor, que nos deixou ontem e foi enterrado hoje (ontem) aqui, em Brasília”.

Jorge Viana disse que o  objetivo do registro era levar, em nome de todo o povo do Acre, à família Melo voto de pesar e solidariedade com eles, neste momento de dificuldade, especialmente à dona Laudir, a matriarca da família. “Deixo registrado aqui a minha solidariedade à família desse grande acreano, dessa figura querida e inteligente que nos deixou: José Melo. Minha solidariedade à família do Deputado Flaviano Melo, da Drª Othília, dos seus sobrinhos, filhos e netos e, especialmente, da D. Laudi, que é uma das matriarcas que honram o Acre”.

Acre

Cresce o número de presos que estudam e trabalham no Acre

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Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lança o novo Levantamento de Informações Penitenciárias com dados de dezembro de 2021 do sistema penitenciário brasileiro. Segundo o Depen, dos 5.830 presos, 982 tinham algum trabalho. Esse número representa 16,84% da população carcerária e um crescimento de 144% em comparação a 2020, quando 401 presos estavam trabalhando.

Os presídios de Rio Branco reuniam o maior contingente e Sena Madureira, o menor.

O número de presos trabalhando havia caído com a chegada da pandemia da Covid-19 mas já em 2021 começou a recuperar.

No País, o número de presos que trabalham aumentou quase 23% dentro das unidades prisionais, passando de 105.140 em dezembro de 2020 para 129.133 em dezembro de 2021. O estado do Amapá foi o que apresentou maior crescimento na quantidade de custodiados em atividades laborais com aumento de 572%, seguido pelo Ceará 257% e Sergipe 249%.

“A gente percebe esse crescimento. Foi diante da pandemia que estreitamos parcerias com as instituições. Na pandemia foram criadas frentes de trabalho tomando as precações sanitárias e o trabalho tem sido fomentado com as parcerias, sejam elas públicas ou privadas”, disse Glauber Feitoza, presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

Ele citou frentes de trabalho criadas na pandemia nas reformas do Into com o advento do Hospital de Campanha contra a Covid-19, entre outras organizadas com parceiros institucionais.

O maior destaque desse levantamento é para o aumento de presos em atividades educacionais. Nos presídios brasileiros houve aumento de 99 % na quantidade total de atividades educacionais realizadas pelos custodiados nas unidades prisionais do sistema prisional brasileiro: de 166.324 em dezembro/2020 para 330.405 em dezembro/2021.

O Estado do Maranhão mostrou um crescimento de 521% na quantidade de apenados envolvidos nesta temática, seguido pelo Rio Grande do Sul (347%) e Piauí (232%).

No Acre, os números melhoraram mas ainda estão entre os menores da Amazônia: 36,40% dos presos estudam, pouco mais que em Roraima, onde está o menor contingente de detentos em escola.

No Acre, são 2.122 em atividade educacional. A maioria, 1.241 detentos, cursam atividades complementares; 284 estão em cursos profissionalizantes; 49 estão no ensino médio e 6 são universitários.

A remição da pena pelo estudo e esporte atende a 382 presos no Acre.

O crescimento do número de presos estudando faz parte do planejamento estratégico do Depen e, para cumprimento das metas e objetivos, o Departamento possui dentro da Diretoria de Políticas Penitenciárias, a Coordenação de Educação, Esporte e Cultura, para apoiar as Secretarias de Administração Penitenciárias Estaduais e Distrital no desenvolvimento de projetos.

Além disso, o Depen, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ajudou na construção dos Planos Estaduais de Educação de todos os Estados. Os Planos Estaduais de Educação para pessoas privadas de liberdade e egressos são documentos de planejamento da condução da política de educação no contexto prisional, com estabelecimento de metas e indicadores nos eixos educação formal e alfabetização, educação não formal; Exames Nacionais de Educação; qualificação profissional e estrutura física e capacitação de profissional (docentes e servidores penais).

Além disso, em 2021, o Depen e o Conselho Nacional de Justiça lançaram, durante a programação da 2ª Jornada de Leitura no Cárcere, a Nota Técnica (NT) nº 72, que versa sobre procedimentos de fomento à leitura, à cultura e ao esporte nas unidades prisionais de todo o país.

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Acre

Rio Branco tem o maior preço médio do gás de cozinha do país

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A última edição da síntese do comportamento dos preços dos combustíveis referente à semana de 8 a 14 de maio, da Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mostra que o Acre teve o maior preço médio do botijão de 13 kg do gás de cozinha.

No estado, o preço médio de revenda GLP P-13 foi de R$ 130,766. Com relação à semana anterior, houve um aumento de 0,76%. No período das últimas quatro semanas, a variação foi de 0,22% e no período de um ano a elevação do preço foi de 25,95%.

O Acre é o terceiro estado do país com o maior preço médio do botijão de 13 kg do gás de cozinha, atrás de Mato Grosso, com preço médio de R$ 134,278, e Rondônia, com preço médio de R$ 133,959.

Considerando apenas a capital acreana, Rio Branco, o preço médio de R$ 130,478 – o maior do país para as capitais. Na última semana, a variação positiva foi de 0,94%, a mensal de 0,27% e a anual de 27,08%.

No país, o preço médio de revenda do GLP P-13 foi de R$ 112,93/13kg, com variação negativa de 0,16% em relação à semana anterior. Houve variação negativa de 0,65% em 4 semanas e elevação de 32,65% em 12 meses.

Na desagregação regional, todas as regiões registraram baixas na comparação semanal exceto pela região Sul (+0,07%). Na comparação em 4 semanas, houve quedas em todas as regiões. Na comparação em 12 meses, foram registradas somente altas.

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Acre

Petecão pede para população contribuir com seu Plano de Governo

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O pré-candidato ao governo do Estado, Sérgio Petecão, lançou uma plataforma para garantir a participação popular na construção do seu plano de governo, em evento do Partido Social Democrático (PSD)realizado na noite desta sexta-feira, 20, na Tenda Amarela.

O evento contou com a presença da suplente de senadora, Maria das Vitórias, do pré-candidato a vice-governador, João Tota Filho, e da pré-candidata a senadora, Dra. Vanda Milani, além dos pré-candidatos a deputados estaduais e federais do PSD.

A apresentação reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade. Na ocasião, foi exposto o diagnóstico da situação atual do estado e os eixos que nortearão o Plano de Governo de Petecão, coordenado pelo economista Orlando Sabino.

Petecão falou da importância da participação popular na elaboração do plano. “Nós vamos discutir o plano de governo em todo o estado, ouvindo as pessoas de todas as regionais. Não adianta fazer plano de governo mirabolante, de 1000 folhas, e depois não cumprir nada. O nosso objeto é fazer um plano que nós possamos executar”, garantiu o pré-candidato ao governo.

Qualquer pessoa da sociedade civil pode deixar sua sugestão para a elaboração do plano de governo do Petecão acessando o site www.petecao.com.br/planodegoverno.

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Acre

Acre recebe quase R$ 60 milhões de cessão onerosa do Pré-Sal

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O Governo Federal realiza, nesta sexta-feira (20) e na próxima terça-feira (24), o repasse de R$ 58,55 milhões para o estado do Acre e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. Ao todo, o Governo Federal transferirá R$ 7,7 bilhões em maio para estados e municípios de todo o país

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.

Confira os repasses para cada estado e município em 2022.

Com informações da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

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