No seu estilo, sem agredir a ninguém, o prefeito Raimundo Angelim se emocionou e emocionou todos os presentes no último discurso de sua gestão, na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira. Após as formalidades, o prefeito da cidade de Rio Branco falou de crise, mas dos desafios assegurados pela presidente Dilma, entre eles, o de ampliação nos setores sociais. Em vários trechos de seu discurso, ele utilizou o escritor português Fernando Pessoa.
Solenidade contou com o vice-governador Cesar Messias
– Há doze anos, o país sustentava um déficit de 6% do seu PIB, o desemprego atingia a mais de 12 milhões de pessoas, não se vislumbrava crescimento e vida econômica e social do povo brasileiro estava constantemente ameaçada pela vulnerabilidade da economia mundial – destacou o prefeito
Respondendo a criticas de que estava desestimulado com a vida pública, Angelim disse que mesmo diante do cenário de dificuldades, nunca desanimou, mas buscou alternativas. Porém, deixou claro que queria fazer mais por Rio Branco. Afirmando não ter o gosto do fim, anunciou um 2012 com a expectativa de um ano de “ouro”
– Não estamos satisfeitos com tudo que conquistamos, mas estamos felizes por entrarmos no último ano da gestão com o mesmo espírito de quem inicia, buscando sempre a reorientação para vencermos os desafios. Por isso o último ano não tem o gosto do fim, mas o sabor do início de um novo tempo; cheio de certeza de que o caminho está sendo feito e que o caminhar está no rumo das necessidades. Seguindo as sugestões do poeta Thiago de Mello: traçamos um jeito novo de caminhar – acrescentou.
O petista não esqueceu as parcerias firmadas com o governador Tião Viana, a quem agradeceu. No balanço, Angelim disse que foram ao todo, investidos cerca de R$ 6,3 milhões de reais para execução das ações deste Eixo de Gestão Pública. Ele também citou o eixo de desenvolvimento sustentável, onde aplicou cerca de 88,6 milhões.
– Na área da produção familiar, foram investidos mais de R$ 4,8 milhões de reais atendendo a 9 feiras livres de bairros, beneficiando 100 feirantes; modernizando 02 mercados públicos; mecanizando 1480 ha para preparo de solo; e construindo 50 casas de Vegetação (PMPC). Atendemos a 2.000 produtores da agricultura familiar; escoamento de produtos de 28 associações; consolidamos a CEASA; adquirimos equipamentos para a agricultura familiar – destacou.
Angelim se emocionou quando falou da parceria com os vereadores de Rio Branco. “Agradeço a essa honrosa Casa por todo apoio confiado ao nosso trabalho, ao passo que parabenizo pela lisura e sabedoria quando das deliberações acertadamente tomadas. Esta Casa esteve atuante em todos os momentos necessários à nossa gestão e consequentemente a Rio Branco. Em 2012, encaminharemos a esta Casa a nova proposta do PCCR para os servidores municipais, que neste momento está sendo elaborada pela nossa equipe, com o conhecimento de todo o movimento sindical”, disse.
Veja na íntegra a Mensagem Governamental do prefeito Raimundo Angelim:
Fico honrado pelo retorno a esta egrégia Casa, que hoje em situação especial, ocupa um dos lugares nobres da nossa cidade pela simbologia histórica que representa para todos: o Bairro Seis de Agosto. De certo não deve ter em registros algo desta natureza, mas quiseram as condições neste momento, que estivéssemos todos aqui e isto é um complemento à bela história deste bairro e do segundo Distrito de nossa Cidade, onde tudo começou.
Ao dar início aos trabalhos desta Casa, valem os registros importantes nesta ocasião em que reabrimos o último ano desta 12ª Legislatura, não podemos falar da nossa Cidade, dos nossos feitos enquanto gestor ou das nossas proposições para este ano, sem antes, intencionalmente, dar um giro na história mais recente do nosso País.
Para compreendermos melhor a inserção de Rio Branco na conjuntura nacional, da qual somos parte e resultado, há que se considerar fatos importantes que marcaram a história do nosso País, do mundo e, inclusive, do nosso Estado.
Há doze anos, o país sustentava um déficit de 6% do seu PIB, o desemprego atingia a mais de 12 milhões de pessoas, não se vislumbrava crescimento e vida econômica e social do povo brasileiro estava constantemente ameaçada pela vulnerabilidade da economia mundial. Porém, com trabalho, persistência, crença no potencial e capacidade do povo brasileiro, o Brasil deu um belo salto na sua história, quando foi reduzida a vulnerabilidade e dependência, com ampliação de investimentos na área social, com incentivos à geração de emprego e renda, com investimento na educação e saúde. Pagamos a histórica dívida externa e, finalmente, o Estado Nacional foi posto no rumo certo do crescimento econômico com inclusão social.
A produção alimentícia bateu recorde, aumentamos as exportações, nas questões políticas internacionais o país teve autoridade para marcar posições e na economia, somos referência no enfrentamento das crises que ainda hoje, afetam a economia mundial.
A Presidenta Dilma assegurou a continuidade das políticas vigentes, se destacou pela firmeza nos seus atos; fato pouco explorado, mas muito importante: foi a primeira mulher a discursar na abertura da Assembléia Geral da ONU, demarcando a posição de defesa ao combate às dificuldades sociais, se afirmando enquanto nova liderança da América Latina.
Neste momento, somos sem dúvida o resultado desta recente história.
E é neste contexto que Rio Branco está inserida. Lembramos a todos que em se tratando de economia mundial e desastres naturais tudo pode acontecer, mas o sonho e criatividade sempre vencem os desafios.
A saber, tivemos entre o triênio 2008-2010 todas as preocupações quanto ao rumo da economia nacional, mas nunca o desestímulo. Debruçamos na busca de alternativas para vencer as dificuldades, por acreditar na cidade e no nosso povo. Foram anos difíceis.
A base do nosso otimismo nos rendeu intenso trabalho, disposição da equipe, coesão e sentimento vivo de que Rio Branco é uma cidade próspera e que precisa de todos para continuar avançando e consequentemente de novos projetos. Esta dedicação nos fez somar mais de 90 milhões de reais que já estão sendo aplicados neste exercício de 2012, provenientes do Governo Federal.
Continuamos priorizando o refazer contínuo do modelo de gestão, revendo os instrumentos que orientam as ações estratégicas, sempre na busca de melhores resultados.
Não estamos satisfeitos com tudo que conquistamos, mas estamos felizes por entrarmos no último ano da gestão com o mesmo espírito de quem inicia, buscando sempre a reorientação para vencermos os desafios. Por isso o último ano não tem o gosto do fim, mas o sabor do início de um novo tempo; cheio de certeza de que o caminho está sendo feito e que o caminhar está no rumo das necessidades. Seguindo as sugestões do poeta Thiago de Mello: traçamos um jeito novo de caminhar.
Desta forma somamos forças junto ao Governo do Estado, na pessoa do Governador Tião Viana, a quem agradeço imensamente pela parceria; à Presidenta Dilma, exemplo de mulher guerreira e comprometida, que nunca deixou de olhar para a Amazônia, para o Acre e em especial para Rio Branco. Agradeço também a solidariedade e a imensa colaboração desta Casa legislativa.
Com todo esse apoio, Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, executamos uma política que nos trouxe resultados positivos destacando em especial o que ocorreu em 2011, que foi fruto de um trabalho coletivo, solidário, consciente e sustentável, realizado por toda a equipe desta gestão.
Como já é do conhecimento de todos, nosso modelo de gestão fundamenta-se no tripé: eficácia, eficiência e efetividade, onde metodologicamente fazemos análises periódicas dos resultados. Neste sentido nosso Mapa de Gestão Estratégica está subdividido em três Eixos, a saber: Eixo Desenvolvimento Sustentável e Cidadania, Eixo Infraestrutura e Serviços Urbanos e Eixo Gestão Pública. Cada Eixo possui um rol de oito Programas assim elencados: Programa de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Programa de Inclusão Social e Cidadania; Programa de Juventude, Programa de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Programa de Saúde, Programa de Educação; Programa de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos; e, Programa de Modernização da Gestão. Todos estes Programas, com seus respectivos projetos, passaram recentemente por um alinhamento de seus planos de metas e ações, considerando o Plano de Governo Municipal, o Planejamento Estratégico da Gestão, bem como seus Planos Operativos, o PPA e a LDO.
Temos hoje uma unidade e articulação desses instrumentos de planejamento, que garantem efetivar uma gestão pautada pela ética, com transparência e controle social.
Tão importante é o “modus operandis” que um dos eixos estratégicos é especificamente destinado à Gestão Pública, cujo objetivo é o de promover uma gestão pública participativa, inclusiva e efetiva, ampliando a capacidade técnica e a melhoria no atendimento ao cidadão, valorizando os servidores públicos e fortalecendo o processo de matricialidade na execução das ações.
Neste sentido, um dos princípios do nosso modo de atuar, fundamenta-se no ato de avaliar, que deve ser uma prática natural de toda gestão. E avaliar é mais exigente do que a prática do fiscalizar. Por isso, cabe a todos uma aplicação correta e responsável com metodologias e instrumentos técnicos que permitam aprofundar nos resultados e dele gerar novas possibilidades. Ato educativo orientado filosoficamente na teoria da aprendizagem.
Com esse pensamento, que no ano de 2011, mantivemos os instrumentos de avaliação, readequando a metodologia, ampliando a participação popular com a reinstalação dos Conselhos Regionais e a criação dos Conselhos Populares de Saúde.
Todo o planejamento interno foi revisto, obedecendo à premissa de que avaliar é ir além do fiscalizar. Asseguramos, assim, a fidelidade às diretrizes do Plano Plurianual, realinhando metas, ações, observando a capacidade de execução e consolidando os instrumentos gerenciais de planejamento introduzidos na rotina da Gestão.
Para tanto várias foram as atividades de capacitação e diversas as ferramentas adquiridas e desenvolvidas. Rio Branco tem hoje um avançado sistema de informatização em fase de instalação. Implantamos 10 módulos do Sistema de Informatização da Gestão Pública que controlará todas as aplicações de execução operacional e estratégicas da Prefeitura, instalamos equipamentos de rádio transmissores com vistas a melhorar a performance da rede de computadores, diminuindo custos e ampliando os bons resultados internos, coadunando com a integração da Procuradoria Jurídica a todo o sistema jurídico, garantindo agilidade e segurança das informações.
Esta disposição em desenvolver novas formas ou um “jeito novo de caminhar”, presente na gestão, possibilitou melhoria na qualidade de produção dos projetos o que refletiu na contratação de mais recursos, exigindo da equipe atenção especial para acompanhamento da qualidade de execução; bem como para a prestação de contas dos convênios contratados de forma transparente e harmoniosa com os entes e órgãos financiadores. Estamos integrando todas as secretarias através do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), que dará ao município maior segurança nas operações internas e controle da arrecadação.
Ao todo, foram investidos cerca de R$ 6,3 milhões de reais para execução das ações deste Eixo de Gestão Pública, que de forma muito bem empregada, com responsabilidade e proatividade, conseguimos aumentar a capacidade de investimento do município, bem como elevar sua receita e aumentar o volume de captação de recursos, junto ao Governo Federal e órgãos financiadores.
Sediamos o 56º FONAC – Fórum Nacional de Secretarias de Administração das Capitais, possibilitando troca de experiências para a melhoria nas práticas de gestão pública, idealizamos e executamos o 1º FESMAC – Fórum Estadual de Secretarias Municipais de Administração do Acre.
Sr. Presidente, Sra. Vereadora e Srs. Vereadores,
Modernizar a gestão não é ação única de instalação de sistemas e equipamentos. O todo se faz por importantes partes e cada uma com a sua importância devida. Para esta gestão a grande importância para o todo são os servidores. Por isso, foi desenvolvido um programa de capacitação de servidores vinculado aos programas de modernização da gestão, gerando um propósito, o de efetivar uma política de gestão de pessoas, fortalecendo a concepção de que o quadro de colaboradores se faz de homens e mulheres que variam de estagiários àqueles que deram o passo para o encerramento de sua história laboral no serviço público, ou seja, aqueles que estão para se aposentar, e que, portanto, o programa de capacitação tem que ser diferenciado para atender às necessidades de cada grupo variável de servidor. Desta forma, temos a formação de profissionais, não apenas para o serviço público, mas para sua vida como cidadão e cidadã.
A previdência de Rio Branco, RBPrev, vem cumprindo cuidadosamente com o seu papel, seguindo a todas as orientações da política previdenciária, demonstrando superávit, atingindo a meta de quase 50 milhões de reservas, resultado salutar para a garantia dos nossos futuros aposentados, conforme aponta o estudo atuarial.
Nesse percurso de vida pública, no que tange à gestão, várias foram as atividades e programas, a exemplo, atividades de acompanhamento à saúde, atendimento humanizado na previdência, capacitação e qualificação de servidores, dentre outros. Mas é importante ainda, destacar o que tem sido as atividades da Escola Municipal de Governo que executa junto à Secretaria de Administração, o programa de valorização de servidores; através de cursos específicos que objetivam transformar o hoje em modernidade. Foram mais de 70 cursos realizados, e reluz pela importância estratégica, os cursos de MBA em Gestão Pública com ênfase em Controle Externo e Interno, com a participação de 132 servidores e o curso de especialização em Gerentes de Cidade que está em fase de execução pela FAAP (Fundação Armando Alves Penteado), entidade de renome internacional pela qualidade técnica de capacitação na área de Gestão Pública.
Somos confiantes de que todas essas ações empreendidas servem para elevar o patamar de qualificação profissional, o que contribui sobremaneira com o processo de maturidade dos gestores, que trazem consigo a responsabilidade de fazer o melhor para o povo de Rio Branco. E essa maturidade também se reflete no Município, que agradece a todos esse cuidado, dedicação e carinho, mostrando-se um Município diferente, mais desenvolvido, mais inclusivo e mais sustentável.
No Eixo Desenvolvimento Sustentável e Cidadania, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de Rio Branco, garantindo serviços básicos de qualidade; apoiando uma economia justa, solidária e inclusiva, respeitando, preservando e conservando o meio ambiente e valorizando a cultura local e a juventude; o volume de recursos investidos neste Eixo foi da ordem de R$ 88,6 milhões de reais.
Na área da produção familiar, foram investidos mais de R$ 4,8 milhões de reais atendendo a 9 feiras livres de bairros, beneficiando 100 feirantes; modernizando 02 mercados públicos; mecanizando 1480 ha para preparo de solo; e construindo 50 casas de Vegetação (PMPC). Atendemos a 2.000 produtores da agricultura familiar; escoamento de produtos de 28 associações; consolidamos a CEASA; adquirimos equipamentos para a agricultura familiar.
Nas ações relacionadas ao meio ambiente foram realizados investimentos de cerca de R$ 3,2 milhões de reais na Gestão de Recursos Naturais/Controle Ambiental; em Projetos Apoiados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente; na Educação Ambiental e Cidadania; na Gestão de Parques e Praças; na Gestão de Recursos Naturais (APPs); e na Gestão de Resíduos Sólidos.
Em relação à educação ambiental oferecemos 63 capacitações, alcançando 9.000 pessoas. Hoje, contamos com 17ecotecas instaladas. Apoiamos ainda 08 projetos de associações, escolas e igrejas relacionados ao tema ambiental com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Na Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra iniciamos a elaboração do Plano de Manejo; captamos recursos para recuperar 70ha de mata ciliar dos igarapés Fundo, Caipora e Batista entre outros igarapés da área rural, dos quais já foram plantados 10ha, no ano de 2011.
Na Economia Solidária foram investidos mais de R$ 1,9 milhões de reais em ações que resultaram na inclusão social e geração de trabalho e renda, através da estruturação e funcionamento do Centro de Artesanato e do Centro Público de Economia Solidária; o Restaurante Popular fornece hoje mais de 147.000 mil refeições por ano, para a população de baixa renda.
A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social investiu aproximadamente R$ 2,5 milhões de reais de recursos próprios e R$ 3,6 milhões de reais de co-financiamento do Governo Federal, para ofertar seus serviços aos indivíduos, famílias e comunidades mais vulneráveis reforçando-se como política de direitos, que busca a superação dos ciclos de pobreza e violência e, conseqüentemente, a inclusão das famílias atendidas.
Os 7 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS realizaram um total de 53.604 atendimentos; o Projeto Clube do Talento beneficiou mais de 1.163 crianças e adolescentes que se encontravam em situação de trabalho infantil; e, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS realizou um total de 12.474 atendimentos no ano de 2011. Vale ressaltar ainda, que os Abrigos Municipais, Casa do Sol Nascente e Dr.ª Maria Tapajós realizaram cerca de 302 acolhimentos.
Uma das grandes marcas deste ano de 2011, foi a participação popular nas instâncias de controle social da Política de Assistência Social, concretizada através da realização de quatro conferências municipais: Conferência Municipal de Assistência Social, Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Conferência Municipal do Idoso e Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no qual participaram aproximadamente 1.200 pessoas.
Em 2011, as famílias atingidas pela enchente do Rio Acre foram atendidas através da ação conjunta da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e SEMCAS. Nos meses de março e abril, ocasião que o Rio Acre atingiu a cota de 16.16m um total de 653 famílias, perfazendo um quantitativo de aproximadamente 2.687 pessoas foram temporariamente acolhidas no Abrigo Provisório do Parque de Exposições Mal. Castelo Branco.
A Coordenadoria Municipal da Mulher teve resultados significativos na promoção dos direitos de cidadania das mulheres em situação de violência e/ou vulnerabilidade social, com a geração de renda e empreendedorismo através de cursos profissionalizantes para 379 mulheres; do Projeto Mulher Cidadã com atendimento de 1.266 pessoas; do Projeto Saúde e Sexualidade de Jovens e Adolescentes com atendimento de 800 jovens; do apoio às ações do Conselho Municipal dos direitos da Mulher com capacitação e realização da Conferência Temática das Trabalhadoras Rurais e da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, contemplando 390 mulheres; do apoio da Casa Rosa Mulher com atendimento de aproximadamente 1.000 mulheres; de ações de enfrentamento a violência com a capacitação e intercâmbio da REVIVA, Rodas de Conversa, oficinas temáticas, campanhas com material impresso, entre outras que contemplou 4.970 pessoas.
Destacamos a aprovação do Plano Municipal de Juventude nesta honrosa Casa; a indicação de Rio Branco para Coordenação do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude, ligado à Frente Nacional dos Prefeitos; a realização da Etapa Municipal da 2ª Conferencia Nacional e a alteração da Lei Orgânica do Município, para garantir os direitos fundamentais da Juventude em Rio Branco.
2011 foi o ano da juventude na Prefeitura de Rio Branco, pois conseguimos atender diretamente cerca de 10.000 jovens, a partir de uma articulação do poder publico municipal, organizações de juventude e a sociedade, criando uma ampla rede de valorização social de nossos jovens, possibilitando que os jovens sejam muito mais do que um simples beneficiário de nossa política, mas que eles sejam verdadeiros protagonistas desta construção onde suas opiniões são ouvidas e respeitadas.
A Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB voltou-se para a construção de uma Política Pública de Cultura, pensada como instrumento de emancipação e transformação social, com foco no desenvolvimento da cidadania caracterizada não apenas pela inclusão, mas pela participação e pela diversidade, e no papel do Estado como agente mediador dos processos de participação social e como gestor das políticas públicas.
Nesse sentido, foram investidos cerca de R$ 3,3 milhões de reais em ações dentre as quais se destacam: a consolidação do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC; a elaboração da proposta do Plano Municipal de Cultura e realização da III Conferência Municipal de Cultura; a elaboração e aprovação da Lei do Sistema Municipal de Esporte e Lazer – SMEL; a implementação do Conselho Municipal e do Cadastro de Esporte e Lazer;
Na saúde, investimos mais de R$ 69,9 milhões de reais que garantiram a ampliação da capacidade de atendimento à população. Estruturamos mais 7 salas de coleta que aumentaram a oferta do apoio diagnóstico “em análises clinicas”; construímos 1 centro de apoio de diagnóstico por imagem e análises clínicas; reformamos e ampliamos 3 unidades de saúde da família USF (Claudia Vitorino, Gentil Perdomo e Vila Ivonete); intensificamos o programa saúde em movimento com a implantação de 9 academias comunitárias; garantimos assistência à população rural e ribeirinha com mais de 30.000 atendimentos, promovendo a proteção, prevenção e recuperação da saúde; atuamos firmemente na luta para combater à DENGUE; além de contratação e qualificação continuada dos profissionais da rede.
Com todos esses esforços empreendidos conseguimos em 2011 reduzir expressivamente a taxa de mortalidade infantil em 42,6%.
A educação teve seus maiores avanços nos últimos anos. Consolidamos os principais programas e projetos iniciados em 2005. Cumprimos com todas as orientações do MEC, aumentamos o número de matrículas e implantamos o ensino fundamental de nove anos; temos 41.613 crianças nas nossas escolas, contratamos 295 novos profissionais e investimos R$ 8,5 milhões de reais para a formação de 1.576 profissionais de educação. Aplicamos mais de 04 milhões de reais em reformas de escolas.
Rio Branco é a sexta capital com o melhor desempenho conforme dados do MEC, a educação municipal recebeu prêmio de gestão eficiente em merenda escolar, oferecida pela Organização Ação Fome Zero do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, foi agraciada com o prêmio sociobiodiversidade na educação e é destaque na Região Norte.
Em 2012, o desenvolvimento social se manterá articulado com a infraestrutura, construindo a coesão interna da gestão: reformas e manutenção de espaços públicos; dos ambientes de convivência; parques, praças e quadras.
No tocante às políticas sociais será mantido o propósito de inclusão social dando seqüência ao trabalho, escrito na boa tradição do respeito ao público, através da Casa Rosa Mulher, programas para juventude executados pela COMJOVEM e PROJOVEM; inauguraremos o espaço para a produção e geração de renda no Centro Público do Artesanato, gerenciado pela Economia Solidária, dentre outras. Estas ações estão previstas no Programa Rio Branco Sem Miséria, coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, onde vale frisar que Rio Branco foi um dos poucos municípios que apresentou um plano desta natureza para o Governo Federal.
Executaremos neste ano o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que capacitará profissionalmente 600 pessoas vinculadas aos programas de transferência de renda.
Articularemos ainda o Comitê da Política de Saúde da População Negra; construiremos mais 10 unidades básicas de saúde; ampliaremos a atenção do Programa de Saúde na Escola, de 05 para 35 escolas municipais; implantaremos mais 04 academias na cidade de Rio Branco; e também o Centro de Especialidade Odontológica – CEO no Centro de Saúde Cláudia Vitorino, além do Centro de Apoio Diagnóstico por Imagem no 2º Distrito. A previsão de investimentos para a saúde é de aproximadamente R$ 74,5 milhões de reais.
Na Infraestrutura e Serviços Urbanos investimos 32 milhões de reais em ações que melhoraram nosso sistema de trânsito, com a implantação de 07 binários, construção de abrigos para moto taxi, reforma e construção de abrigos para ônibus, readequação de 05Km de vias cicláveis e redistribuição de 30 linhas de ônibus; promovemos a pavimentação, manutenção e melhoria de 136Km de vias públicas, compreendendo ruas, travessas e calçadas, tudo para dar mais qualidade de deslocamento aos cidadãos e cidadãs riobranquenses; estruturamos também o Plano de Habitação de Interesse Social e revisamos as diretrizes do Plano Diretor.
Introduzimos o Programa de Readequação da Malha Viária – REVI, que permitiu intervenções na malha viária da capital, visando minimizar os conflitos causados pelo aumento constante da frota de veículos, além disso, estamos atuando para melhorar a segurança dos condutores de portadores de deficiências e idosos, estamos cumprindo a lei demarcando vagas de estacionamento especiais em conjunto com a campanha “Essa vaga não é sua nem por um minuto”, em parceria com o Ministério Público Estadual e o DETRAN.
Ainda com relação ao nosso sistema público de transporte, vale mencionar também que em 2011, recebemos 30 ônibus novos e adaptados para deficientes e a meta nacional que é ter no mínimo 80% da frota adaptada até 2014, conseguiremos alcançar já em 2012. Além disso, criamos novas linhas de ônibus para os Bairros Jacarandá, Jequitibá, Ramal do Limoeiro, Shopping/UFAC e Shopping/Terminal Urbano. Também em 2011, firmamos um acordo para a utilização, neste ano, de equipamentos de GPS em toda a frota do sistema de transporte coletivo, o que permitirá um maior controle e gerenciamento sobre a operação dos coletivos.
Também merece destaque a melhoria no atendimento e abastecimento de água, com expansão de adutoras e redes de distribuição de água, implantação de novas ligações e hidrômetros, capacitação de pessoal técnico do SAERB, bem como ações educativas junto às comunidades.
Muito trabalho foi empenhado para que as ações realizadas no âmbito da empresa tivessem bons resultados.
Com relação à limpeza pública, os avanços foram significativos, tanto que nos renderam dois prêmios. Para chegarmos a esse reconhecimento nacional, atuamos na limpeza pública e segregação de 94.255ton. de resíduos, destinadas ao aterro sanitário; demos manutenção em 99 praças; limpeza e varrição de 74.095m2 de ruas; fizemos coleta e transporte de 66.225ton. de resíduos sólidos e efluentes; e, fizemos o tratamento e disposição final de 67.547ton. de resíduos sólidos e efluentes de lixo tratado.
Estes prêmios são o Prêmio ECO CIDADE, oferecido pela Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) para prefeituras cujas políticas públicas para a preservação do meio ambiente, estejam alinhadas com os princípios de sustentabilidade e de excelência na gestão de resíduos sólidos. A concorrência foi nacional e projetos de todas as regiões do País participaram, sendo que Rio Branco ficou em primeiro lugar.
O segundo Prêmio recebido pela Prefeitura de Rio Branco foi o de MELHORES PRÁTICAS EM GESTÃO LOCAL, concedido pela Caixa Econômica Federal, para destacar as 20 melhores práticas no Brasil, em que concorreram mais de 200 municípios de todas as regiões. Rio Branco, com o Projeto da UTRE ficou entre os 20 melhores projetos dessa 7ª edição. Devido a essa classificação estamos inscritos no Prêmio Internacional de Dubai para as Melhores Práticas 2012, organizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Habitat).
Muitas ações estão previstas para 2012. Na área de trânsito comemoraremos 10 anos da RBTRANS, quando acentuaremos o cuidado com a malha viária, melhoria do sistema de transporte coletivo, com reestruturação das linhas e incorporação de mais 37 ônibus novos.
Rio Branco terá ainda identificação nas principais ruas, como em outras capitais, que passará a contar com placas de endereçamento que levarão informações como nome da rua, bairro e CEP. Posteriormente o projeto será expandido para os bairros da nossa cidade.
Finalizo esta mensagem, honrado pelo respeito e a confiança a mim dedicados durante todos esses anos à frente desta gestão, e reafirmo, com convicção, que fizemos o melhor para nossa cidade. 2011 foi um ano vitorioso, mas 2012 será o nosso ano de ouro, e esta foi a mensagem no momento de nossa avaliação ao final do ano passado, é deste espírito que toda a nossa equipe está imbuída e é desta coragem positiva que nos alimentaremos.
Agradeço a essa honrosa Casa por todo apoio confiado ao nosso trabalho, ao passo que parabenizo pela lisura e sabedoria quando das deliberações acertadamente tomadas. Esta Casa esteve atuante em todos os momentos necessários à nossa gestão e consequentemente a Rio Branco. Em 2012, encaminharemos a esta Casa a nova proposta do PCCR para os servidores municipais, que neste momento está sendo elaborada pela nossa equipe, com o conhecimento de todo o movimento sindical.
As obras do PAC, como todos sabemos, representarão um salto à qualidade de vida. Os recursos contratados já foram licitados e as obra foram iniciadas. Isto é fruto da elaboração de projetos que foram aprovados nesta Casa. Beneficiaremos com toda a infraestrutura os bairros: Vitória, Glória, Pista, Nova Estação, Placas, Vila da Amizade, Vila Acre, e em parte os bairros Bahia Velha, Nova Esperança e Chico Mendes. Nesses bairros, atendidos pelo PAC, serão desenvolvidas ações sociais de qualificação profissional, mobilização cultural e educação ambiental.
Construiremos e reformaremos unidades de educação para ofertarmos novas vagas, com financiamento do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura. Rio Branco se compromete assim, em cumprir com as metas nacionais de desenvolvimento humano e manteremos todos os convênios que garantem o acesso das nossas crianças à educação infantil, que representa em torno de 1,5 milhões de reais e, construiremos ainda, o Plano Municipal de Educação que estabelecerá metas e diretrizes para os próximos 10 anos.
Será construído o complexo público de serviços intitulado como PEC – Praça de Esporte e Cultura, espaço de multi função social, no valor de 2,5 milhões de reais, que abrigará políticas para a juventude, assistência social, esporte, lazer, cultura e economia solidária. Composto por sede de CRAS, biblioteca, quadra poliesportiva oficial, pista de skate, pista de caminhada e sala de inclusão digital.
Inauguraremos a nova Rodoviária Internacional, que será uma das estruturas de melhor qualidade na Amazônia, que tem por objetivo atender as demandas que serão geradas com a abertura das estradas para o Pacífico e para o Juruá; oferecendo conforto, comodidade e respeito a todos os usuários desse serviço.
Agradeço de público a toda a minha equipe, que com a permissão Divina e boa vontade atuou ativamente. A todos dedico e faço uso das sábias e tocantes palavras do nosso Poeta Fernando Pessoa:
“O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”.
Ótimo trabalho a todos e todas e que 2012 seja de fato o nosso Ano de Ouro, pois estaremos juntos, firmes e fortes. Temos um compromisso, temos um propósito, ainda não terminamos… Somos ourives do futuro.
Pois, ainda segundo Fernando Pessoa, “Deus quer, o homem sonha e a obra nasce”.
Um grande abraço a todos.
