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Empresários do Acre recorrem à Bancada para evitar despejos

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Por sugestão da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), a Bancada Federal Acreana recebeu uma comissão de 50 empresários ameaçados de despejo que estão estabelecidos nas duas margens da Via Chico Mendes, em Rio Branco. A maioria está no local há mais de 30 anos. Eles são réus numa ação reivindicatória movida pela Advocacia Geral da União, que pede, no mérito, o lacre e a demolição das empresas e a cassação de matrículas sem direito a indenização pelas benfeitorias realizadas.

A deputada sugeriu que o Estado do Acre, antigo proprietário dos lotes, estude meios legais para reaver a terras, localizadas em região nobre da capital acreana. No encontro, ocorrido no fim da tarde de ontem, em Brasília, a parlamentar propôs que os deputados federais e senadores intervenham o mais rápido possível junto à ministra Mirian Belchior (Planejamento), pra esclarecer pontos controversos  do litígio apontados pelos empresários.

Cerca de 99% dos empresários citados já receberam notificações judiciais que proíbem a venda e alienação dos imóveis. A área em questão mede 365 mil metros quadrados, foi desapropriada por decreto, em 1964, e em seguida doada à União, pelo estado, para a construção de um aeroporto. Segundo o decreto, é vedada qualquer outra finalidade de uso das terras. Mas apenas uma parte da área foi aproveitada para a construção do terminal de passageiros e a pista de pouso (o conhecido Aeroporto Velho), desativados há quase uma década.  Há alguns anos, os lotes foram marcados com placas como se fossem propriedades da Aeronáutica.

O senador Aníbal Diniz, coordenador da bancada, disse que “o governador Tião Viana está disposto a contribuir”.  Orientada pelo senador, a Fecea vai detalhar o caso ao governador, junto com um pedido formal de apoio político e jurídico.

Curiosamente, em resposta à contestação que os empresários são obrigados a fazer na justiça, o escritório da Secretaria de Patrimônio da União no Acre (SPU) propôs o pagamento de permutas como condição para que as terras continuem sendo ocupadas. Para a deputada, a proposta não se sustenta e expõe as incertezas do governo federal sobre a sua razão nesse processo, uma vez que existe uma ação reivindicatória em curso e, de acordo com perícias feitas 14 anos após a desapropriação, nem mesmo a União sabe dizer onde começa e onde termina a área que ela reivindica. “Nem eles sabem dos limites e marcos legais”, afirmou Pascal Kalil, ex-vereador e ex-secretário de Saúde.

Os empresários dizem possuir títulos de propriedade lavrados pelo cartório da cidade, atestando a legitimidade da compra dos terrenos. “Se alguém errou foi o Estado àquela época, responsável pela emissão desses documentos”, disse Leandro Domingos, presidente da Federação do Comércio do Estado do Acre. “Em nenhum momento fomos alertados que havia litígio de qualquer espécie”, concluiu.

O advogado Felismar Mesquita, diretor do Instituto de Terras do Acre, “sugeriu uma investigação mais técnica e profunda. Ou seja, “avaliar a origem do problema e saber de quem o estado dasapropriou as terras antes de doá-las à União”.

O senador Sérgio Petecão disse conhecer as áreas em litígio e declarou apoio à proposta lançada pela deputada Perpétua Almeida. O deputado Taumaturgo Lima afirmou que, por se tratar de uma área nobre, uma intervenção rápida pode ser decisiva em favor dos empresários e trabalhadores.

Assem Neto, de Brasília

Acre

Michelle tem irmã exonerada após sinalizar possível candidatura

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A vereadora Michelle Melo (PDT) divulgou um vídeo onde afirma que colocou seu nome à disposição de seu partido, o PDT, para ser candidata ao governo nas próximas eleições.

A resposta do governo não demorou muito. Na edição do diário oficial desta terça-feira, 17, a irmã de Michelle, Mirla de Oliveira Melo Lima, que era cargo comissionado na Secretaria de Produção e Agronegócio (SEPA) desde 2019 foi exonerada.

O ac24horas conversou com a vereadora que disse que não sabe o que pensa o governo. “Talvez seja retaliação, o PDT ainda não fechou questão e meu nome está à disposição do partido para discussão de majoritário. Não sei lhe dizer o que realmente pensa o governo. Recebi uma ligação de um emissário do governo não tem 20 dias reafirmando o respeito a mim e a minha família, agora acontece isso”, disse Michelle.

A reportagem também conversou com a exonerada Mirla Melo. E a ex-comissionada fez questão de dizer que entrou no governo em 2019, antes de Michelle virar vereadora e que não foi comunicada dos motivos da sua exoneração. “A minha nomeação no governo não tem viés político, já que foi em 2019. Não recebi nenhuma justificativa sobre minha demissão”, afirma a irmão da vereadora.

O ac24horas também procurou o governo, mas até agora não recebeu uma resposta sobre os motivos da demissão de Mirla Melo.

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Acre

Vanda ratifica pré-candidatura ao Senado e apoio a Petecão

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A deputada federal Vanda Milani (PROS-AC) reuniu a executiva estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no Acre, pré-candidatos a deputado estadual e apoiadores, para ratificar a sua pré-candidatura ao Senado e pedir apoio para a pré-candidatura do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao Palácio Rio Branco. O encontro aconteceu na noite de ontem (16) no Segundo Distrito da capital.

“Temos muito mais a fazer pelo Acre e o Brasil”, disse a deputada em tom emocionado. Após fazer um resumo de sua biografia e da vida pública, a parlamentar explicou sua decisão de fazer dobradinha com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

“Eu faço política com honradez, o senador Petecão me convidou para esse desafio e firmamos o compromisso de apresentar a melhor proposta de desenvolvimento do estado, com a cara do Acre e ampla participação popular”, acrescentou.

Vanda recebeu apoio de pré-candidatos de todas as regionais do estado e de Rio Branco. O ex-deputado Raimundinho Correia, um dos pré-candidatos oradores, disse que “a decisão da deputada é a de todos que representam o PROS por um Acre mais justo e com mais oportunidades. Vamos caminhar com Vanda e Petecão”, declarou o ex-deputado.

Na próxima sexta-feira, dia 20, PSD e PROS realizam o primeiro encontro para formulação do Plano de Governo, na Casa Amarela, em Rio Branco. Dia 21, com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e do presidente nacional do PROS, Marcus Holanda, serão lançadas oficialmente, as pré-candidaturas do senador Sérgio Petecão ao governo do Acre e da deputada federal Vanda Milani ao Senado da República.

“Estou feliz e preparada para essa jornada, na defesa dos sonhos e interesses da gente acreana. Deus sabe do nosso coração, eu confio na sua guia a esse projeto para a caminhada a vitória”, concluiu a deputada.

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Acre

Jéssica Sales libera R$ 955 mil para produção agrícola de Feijó

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O setor agrícola de Feijó recebeu reforço de R$ 955 mil liberado pela deputada federal Jéssica Sales (MDB) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O aporte financeiro é proveniente de uma indicação extraemenda da parlamentar ao orçamento de 2019 e já está na conta da prefeitura municipal, para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas.

De acordo com o convênio firmado, os equipamentos serão utilizados pelas comunidades rurais na mecanização agrícola e na manutenção dos ramais usados para o escoamento da produção. Serão adquiridos, dois caminhões, um trator com carroceria e um rolo compactador.

Jéssica Sales reafirma a importância de apoiar o setor produtivo considerando, ser essa, a principal atividade que alavanca a economia dos municípios acreanos. Na opinião da deputada, a mecanização agrícola também proporciona um aumento expressivo da produtividade, da eficiência e da qualidade das operações agropecuárias, principalmente onde, até então, esses serviços eram realizados manualmente.

“Investimento para apoio ao pequeno agricultor é um incentivo significativo, além de estimular o aumento da produção, a melhoria das condições de transporte e o acesso para levar os produtos ao consumidor final. Essa é a política de resultados, a marca do meu mandato” complementou.

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Acre

Motocicleta do acidente com Jonhliane é exposta em julgamento

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Durante manifestação realizada na Cidade da Justiça nesta terça-feira, 17, familiares de Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, que morreu em um acidente de trânsito, em 2020, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, resolveram trazer a motocicleta do trágico acidente.

O veículo ficou exposto em cima de uma caminhonete e gerou comoção aos presentes no local. “É muito triste rever essa moto. Mas a justiça será feita”, comentou um familiar que preferiu manter sua identidade em sigilo.

Na Cidade da Justiça, ocorrerá o julgamento de Ícaro Pinto e Allan Araújo, acusados de cometer o crime contra a trabalhadora.

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