Agência TJ Acre

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, recebeu, em seu gabinete, nesta sexta-feira (22), a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, e da vice-presidente, Marina Belandi. Na reunião, foram tratadas questões sobre demandas referentes à disponibilização de salas de apoio aos advogados nos […]

O Juízo Cível da Comarca de Brasileia condenou dois entes públicos a pagarem R$ 10 mil de indenização pelos danos morais causados a uma idosa. Conforme os autos, a idosa se machucou ao ficar com a perna presa dentro de uma canaleta de esgoto a céu aberto, que não tinha sinalização e estava coberta por […]

Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12.

A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Hospital Santa Juliana, administrado pela Igreja Católica do Acre, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para a uma paciente por ter desenvolvido infecção hospitalar, após realização de cirurgia, enquanto estava internada. A vítima ficou internada mais de dois meses até […]

O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem à pena um ano e um mês de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa, em decorrência de o acusado ter furtado a residência da ex-mulher e ainda ameaçar a vítima. Na sentença, publicada na edição n°6.316 do Diário da Justiça Eletrônico, da […]

Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de uma mulher, que proferiu ofensa racista contra enfermeiro, a pagar R$800 de indenização por danos morais para o profissional, que havia pedido a justiça indenização de R$ 10 mil A apelante entrou com o Recurso Inominado pedindo reforma da […]

A comarca de Plácido de Castro condenou o ex-vereador petista Tarciso Soares de Brito e o contador Djalma Eduardo Cardoso por grave prejuízo aos cofres públicos numa sentença de Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Acre. A juíza de Direito Isabelle Torturela, titular da unidade judiciária, responsabilizou Tarciso e Djalma por […]

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o detento Silas Rodrigues Machado a quatro meses de detenção, em regime aberto, em função de o acusado ter tentado entrar em unidade prisional de ressocialização em regime semiaberto com celular escondido, praticando o crime descrito no artigo 349-A do Código Penal. Conforme a denúncia, […]

O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão e 40 dias-multa, em regime inicial fechado. A decisão aponta que os depoimentos somados a toda averiguação policial justificam a condenação arbitrada. Os processos relacionados à Operação Delivery ainda tramitam em segredo de Justiça, […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fechou nova parceria social destinada aos reeducandos com processo criminal em andamento na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco. A parceria foi feita com a Comunidade São Marcos, da Cidade do Povo, nesta quarta-feira, 20. Com o acordo, os reeducandos em regime […]

Às vésperas de ser comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, iniciou tratativas para contratação de jovens com down para a área administrativa do Poder Judiciário Acreano. O desembargador-presidente se reuniu com a representante do Centro Dom Bosco, […]

A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente a pretensão inicial para condenar o Estado do Acre ao pagamento de R$ 100 mil para os familiares de policial Francisco Duarte Pereira, que faleceu em um acidente de trabalho no ano de 2010. De acordo com a decisão, o agente foi […]

A Vara Criminal da Comarca de Acrelândia julgou procedente a ação penal para condenar um ex-vereador do município Gildésio Moura (PSDB) por peculato em continuidade delitiva. O réu foi condenado a prestar serviço à comunidade por dois anos e quatro meses, em jornada semanal de cinco horas. Na sentença, a juíza de Direito Kamylla Acioli, […]

A Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou os três denunciados Francisco Marcos Cândido dos Santos, Anderson dos Santos Oliveira e Camill de Oliveira Rodrigues por cometerem os crimes de participação em organização criminosa e incendiar residência de policial militar, no final de maio do ano passado. Conforme a sentença, publicada na edição […]

Na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Plácido de Castro de 2019 estava pautado um feminicídio, na qual o julgamento durou mais de 10 horas e resultou na condenação de M.S.S. a 14 anos, sete meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu estava recolhido na Unidade Prisional de Senador Guiomard, […]

O Juízo da Vara Criminal de Capixaba condenou H.S.S. por estupro de vulnerável a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu é padrasto da vítima, que tinha apenas sete anos de idade na época dos fatos, por isso foi qualificado nas sanções do artigo 217-A, combinado com 226, II, todos do Código […]

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou nove pessoas acusadas no mesmo processo a penas que, somadas, alcançam mais de 115 anos de prisão. Os réus foram denunciados por integrar organização criminosa, além de praticar os crimes de furtos qualificados, extorsão, receptação, coação, e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e valores. De […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá, nesta terça-feira, 26, campanha para doação de sangue. A ideia é ajudar o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) a manter o estoque de bolsas de sangue durante o período carnavalesco. Com o slogan “Curta o Carnaval na tranquilidade de ter ajudado o próximo”, a […]

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a denunciada no Processo n°0007826-46.2018.8.01.0001 a prestar serviços à comunidade pelo período de 8h semanais até superar o cumprimento da decisão (um ano e quatro meses), em função da requerida ter se apropriado da residência da mãe. O Ministério Público do Estado do […]

O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do município, Otávio Verêda, denunciado no Processo n°0800004-92.2017.8.01.0005, em função do requerido não ter feito o repasse das verbas para pagamento de precatório no ano de 2013. Na sentença, publicada na edição n°6.298 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira […]