Homem é condenado à prisão por roubar a ex-mulher em Epitaciolândia
03/04/2019
7:17
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem à pena um ano e um mês de detenção e ao pagamento de
Acreana que afirmou que “não receberia ordens de um nego” é condenada
25/03/2019
13:28
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de uma mulher, que proferiu ofensa racista contra enfermeiro, a
Ex-vereador do PT é condenado a devolver mais de R$ 150 mil
25/03/2019
12:56
A comarca de Plácido de Castro condenou o ex-vereador petista Tarciso Soares de Brito e o contador Djalma Eduardo Cardoso por grave prejuízo aos cofres
Detento que tentou entrar com celular em presídio da capital é condenado
22/03/2019
10:40
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o detento Silas Rodrigues Machado a quatro meses de detenção, em regime aberto, em função
Tribunal de Justiça do Acre confirma sentença e condena cafetão a 29 anos de prisão
21/03/2019
12:12
O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão e 40 dias-multa, em
TJAC fecha parceria para novas atividades aos reeducandos
21/03/2019
7:10
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fechou nova parceria social destinada aos reeducandos com processo criminal em andamento na Vara de Execução de Penas
TJAC inicia tratativas para contratação de jovens com Down para área administrativa
20/03/2019
11:36
Às vésperas de ser comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),
Viúva e filhos de policial morto eletrocutado no Acre receberão R$ 100 mil de indenização
18/03/2019
13:43
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente a pretensão inicial para condenar o Estado do Acre ao pagamento de
Ex-vereador do município de Acrelândia é condenado pelo crime de peculato
18/03/2019
13:30
A Vara Criminal da Comarca de Acrelândia julgou procedente a ação penal para condenar um ex-vereador do município Gildésio Moura (PSDB) por peculato em continuidade
Membros de facção são condenados por incendiar residência de policial militar
14/03/2019
10:01
A Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou os três denunciados Francisco Marcos Cândido dos Santos, Anderson dos Santos Oliveira e Camill de
Homem que matou esposa na Vila Campinas é condenado a mais de 14 anos de reclusão
12/03/2019
12:30
Na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Plácido de Castro de 2019 estava pautado um feminicídio, na qual o julgamento durou mais
Padrasto é condenado por estupro de vulnerável de enteada de sete anos de idade
12/03/2019
12:28
O Juízo da Vara Criminal de Capixaba condenou H.S.S. por estupro de vulnerável a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu é
Integrantes de facção são condenados a mais de 115 anos de prisão em um só processo
11/03/2019
13:34
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou nove pessoas acusadas no mesmo processo a penas que, somadas, alcançam mais de 115 anos de prisão.
Tribunal de Justiça do Acre promove campanha para doação de sangue nesta terça
25/02/2019
8:53
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá, nesta terça-feira, 26, campanha para doação de sangue. A ideia é ajudar o Centro de Hematologia e
Filha é condenada a prestar serviços por se apropriar da residência da mãe
22/02/2019
10:43
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a denunciada no Processo n°0007826-46.2018.8.01.0001 a prestar serviços à comunidade pelo período de
Verêda é condenado por não repassar verbas para pagamentos de precatórios
22/02/2019
10:33
O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do município, Otávio Verêda, denunciado no Processo n°0800004-92.2017.8.01.0005, em função
Consumidora deve ser indenizada em R$ 9 mil por não ter reembolso de viagem cancelada
21/02/2019
10:22
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, à unanimidade, dar provimento ao Recurso Inominado n° 0700731-15.2018.8.01.0003
Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera
18/02/2019
9:59
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada
EletroAcre é condenada por cobrar faturas de residência com energia desativada
18/02/2019
9:30
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária que distribui energia elétrica no Acre (Eletrobras Acre) a pagar R$ 8 mil
Laboratório de Rio Branco deve indenizar paciente por demora na entrega de exame
15/02/2019
16:52
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Processo n°0006190-32.2018.8.01.0070,
Ex-vereador do PT é condenado a devolver mais de R$ 150 mil
25/03/2019
12:56
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18/03/2019
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14/03/2019
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12/03/2019
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12/03/2019
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Integrantes de facção são condenados a mais de 115 anos de prisão em um só processo
11/03/2019
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22/02/2019
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Verêda é condenado por não repassar verbas para pagamentos de precatórios
22/02/2019
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21/02/2019
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18/02/2019
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EletroAcre é condenada por cobrar faturas de residência com energia desativada
18/02/2019
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15/02/2019
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Processo n°0006190-32.2018.8.01.0070,
