O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fechou nova parceria social destinada aos reeducandos com processo criminal em andamento na Vara de Execução de Penas
Às vésperas de ser comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente a pretensão inicial para condenar o Estado do Acre ao pagamento de
A Vara Criminal da Comarca de Acrelândia julgou procedente a ação penal para condenar um ex-vereador do município Gildésio Moura (PSDB) por peculato em continuidade
A Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou os três denunciados Francisco Marcos Cândido dos Santos, Anderson dos Santos Oliveira e Camill de
Na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Plácido de Castro de 2019 estava pautado um feminicídio, na qual o julgamento durou mais
O Juízo da Vara Criminal de Capixaba condenou H.S.S. por estupro de vulnerável a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu é
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou nove pessoas acusadas no mesmo processo a penas que, somadas, alcançam mais de 115 anos de prisão.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá, nesta terça-feira, 26, campanha para doação de sangue. A ideia é ajudar o Centro de Hematologia e
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a denunciada no Processo n°0007826-46.2018.8.01.0001 a prestar serviços à comunidade pelo período de
O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do município, Otávio Verêda, denunciado no Processo n°0800004-92.2017.8.01.0005, em função
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, à unanimidade, dar provimento ao Recurso Inominado n° 0700731-15.2018.8.01.0003
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária que distribui energia elétrica no Acre (Eletrobras Acre) a pagar R$ 8 mil
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Processo n°0006190-32.2018.8.01.0070,
O Juizado Especial da Comarca de Xapuri condenou empresa de consórcios a restituir o valor de R$ 211,86 e indenizar moralmente seu cliente em R$
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre passou a ser supervisionado pela desembargadora Denise
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de transporte aéreo a pagar R$ 5 mil de indenização por danos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou funcionário de instituição financeira, denunciado no Processo n°0001146-75.2014.8.01.0004, a um ano e dois meses de
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco determinou o afastamento de irmão do lar de sua irmã, proibiu que
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fechou nova parceria social destinada aos reeducandos com processo criminal em andamento na Vara de Execução de Penas
Às vésperas de ser comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente a pretensão inicial para condenar o Estado do Acre ao pagamento de
A Vara Criminal da Comarca de Acrelândia julgou procedente a ação penal para condenar um ex-vereador do município Gildésio Moura (PSDB) por peculato em continuidade
A Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou os três denunciados Francisco Marcos Cândido dos Santos, Anderson dos Santos Oliveira e Camill de
Na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Plácido de Castro de 2019 estava pautado um feminicídio, na qual o julgamento durou mais
O Juízo da Vara Criminal de Capixaba condenou H.S.S. por estupro de vulnerável a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu é
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou nove pessoas acusadas no mesmo processo a penas que, somadas, alcançam mais de 115 anos de prisão.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá, nesta terça-feira, 26, campanha para doação de sangue. A ideia é ajudar o Centro de Hematologia e
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a denunciada no Processo n°0007826-46.2018.8.01.0001 a prestar serviços à comunidade pelo período de
O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do município, Otávio Verêda, denunciado no Processo n°0800004-92.2017.8.01.0005, em função
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, à unanimidade, dar provimento ao Recurso Inominado n° 0700731-15.2018.8.01.0003
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária que distribui energia elétrica no Acre (Eletrobras Acre) a pagar R$ 8 mil
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Processo n°0006190-32.2018.8.01.0070,
O Juizado Especial da Comarca de Xapuri condenou empresa de consórcios a restituir o valor de R$ 211,86 e indenizar moralmente seu cliente em R$
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre passou a ser supervisionado pela desembargadora Denise
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de transporte aéreo a pagar R$ 5 mil de indenização por danos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou funcionário de instituição financeira, denunciado no Processo n°0001146-75.2014.8.01.0004, a um ano e dois meses de
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco determinou o afastamento de irmão do lar de sua irmã, proibiu que
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