Agência TJ Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abriu nesta sexta-feira, 2, o Edital n.º 02/2024 de consulta às candidatas e candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior, no âmbito da Comarca de Rio Branco, sobre a possibilidade de preencherem […]

O Tribunal de Justiça divulgou nesta quarta-feira, 10, que no ano de 2023, foram adotadas 62 crianças e adolescentes que tiveram garantido seus direitos a ter uma família no Acre. Os dados foram coletados pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em cada uma das 22 comarcas do […]

Em edital assinado nesta quarta-feira, 3, a presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, retificou o edital 01/2023, de 12 de dezembro de 2023, que trata do processo seletivo simplificado destinado ao provimento dos cargos de psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social. A retificação é referente […]

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público dois editais com a abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de assistentes administrativos, assistentes sociais e psicólogos. A íntegra do certame está disponível na edição n° 7.442 do Diário da Justiça, desta segunda-feira, 18. As inscrições estão sendo realizadas de forma presencial […]

O Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho, chamado de RadioAtivo, conquistou o primeiro lugar, na categoria Tribunal, eixo Medida Socioeducativa, no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 11, às 16h, em cerimônia realizada em Brasília. A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre […]

A 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul declarou a rescisão do contrato e restituição do valor pago em um veículo comprado na Concessionária Sabenauto, representante da Marca Chevrolet no Acre, em virtude da reclamação de um consumidor sobre a deformação do banco do motorista do carro modelo Tracker. Além disso, foi estabelecida […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizou no último sábado, 2, Casamento Coletivo em Brasiléia, distante 230 km da capital acreana. A demanda foi um pedido da Prefeitura Municipal de Brasiléia e da Câmara Municipal. Jheymerson Pereira Damasceno e Sheila Fernandes Lopes, se conheceram através de uma rede social. Ela […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, assinou o Edital nº 5/23, nesta terça-feira, 26, que convoca mais sete aprovados para assumirem o cargo de juiz de Direito Substituto. A nomeação se dá diante do surgimento de vagas devido às exonerações de um magistrado e uma magistrada, tornando-se necessário a […]

Crianças e adolescentes podem entrar e permanecer na ExpoAcre 2023, desde que acompanhadas dos pais e responsáveis legais até duas horas da manhã. Se estiverem portando o Termo de Responsabilidade, mas estiverem acompanhadas por outras pessoas (que são maiores de idade, mas não são os responsáveis legais) o horário permitido fica reduzido até meia-noite. Também […]

As inscrições para o Casamento Coletivo na Expoacre vão encerrar nesta terça-feira, 20. Os casais interessados em oficializar a união devem comparecer ao Fórum Barão do Rio Branco das 8h às 14h. Foram 500 vagas disponíveis e metade já foi preenchida. A cerimônia está agendada para ocorrer no dia 4 de agosto, no Parque de […]

O júri popular dos seis acusados de chacina contra uma família boliviana na fronteira do Acre foi marcado para 31 de julho na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, localizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça. O crime ocorreu no dia 13 de setembro de 2020, […]

Em portaria assinada nesta sexta-feira, 24, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, suspendeu as audiências e sessões presenciais agendadas para hoje. A medida, que leva em consideração a situação crítica do Estado, por conta das chuvas, é válida para todas as unidades jurisdicionais do Poder Judiciário acreano. A forte […]

Dois leilões serão realizados no próximo dia 17 da Vara Única de Xapuri e 3ª Vara Cível de Rio Branco, com o direito de posse de uma chácara no Seringal São José, uma minicentral de ar condicional de 18 mil BTUs, um terreno no bairro Sibéria e uma motosserra. Já na venda pública da capital […]

Neste dia 16 de agosto, a 1ª Vara Cível de Rio Branco tem disponível uma fazenda com 677 hectares e a 5ª Vara Cível, uma casa no bairro Conquista. A Vara Única de Xapuri realiza evento no dia 17 com um terreno no bairro Sibéria e uma motosserra. O cronograma de atividades continua com a […]

A Administração do Tribunal de Justiça do Acre fará a entrega das instalações da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE), no âmbito da primeira instância do Poder Judiciário do Estado do Acre, às 8h da quinta-feira, 14. O órgão funcionará no 4º andar do prédio do Fórum dos Juizados Especiais, situado na Cidade da Justiça, em […]

O Juízo da Vara Cível de Tarauacá determinou a uma banca de concurso público a obrigação de devolver os valores das inscrições de todas as candidatas e candidatos. A decisão ordenou ainda a anulação de todos os atos decorrentes do edital e o processo licitatório que escolheu a empresa organizadora. O certame tinha disponível cargos […]

Publicados no DJE, a primeira data está marcado para o dia 4 de maio para preço igual ou superior ao da avaliação, caso não ocorram lances uma segunda data está agendada para 18 de maio, para melhor oferta. Já estão disponíveis para consulta, os editais dos próximos leilões que serão realizados no mês de maio. […]

O concurso para o preenchimento de quinze vagas no cargo de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário do Acre foi retomado. O certame estava suspenso desde abril de 2021 em razão das restrições sanitárias decorrentes do estado de pandemia da Covid-19 no país. Com o edital nº 26 publicado na edição desta sexta-feira, 8, […]

Os defensores públicos são essenciais para a assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados

O atendimento ao público continuará pelo balcão virtual, telefone e e-mail, porém, seguindo o horário de expediente