Crianças e adolescentes podem entrar e permanecer na ExpoAcre 2023, desde que acompanhadas dos pais e responsáveis legais até duas horas da manhã. Se estiverem
As inscrições para o Casamento Coletivo na Expoacre vão encerrar nesta terça-feira, 20. Os casais interessados em oficializar a união devem comparecer ao Fórum Barão
O júri popular dos seis acusados de chacina contra uma família boliviana na fronteira do Acre foi marcado para 31 de julho na 2ª Vara
Em portaria assinada nesta sexta-feira, 24, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, suspendeu as audiências e sessões presenciais agendadas
Dois leilões serão realizados no próximo dia 17 da Vara Única de Xapuri e 3ª Vara Cível de Rio Branco, com o direito de posse
Neste dia 16 de agosto, a 1ª Vara Cível de Rio Branco tem disponível uma fazenda com 677 hectares e a 5ª Vara Cível, uma
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre fará a entrega das instalações da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE), no âmbito da primeira instância do
O Juízo da Vara Cível de Tarauacá determinou a uma banca de concurso público a obrigação de devolver os valores das inscrições de todas as
Publicados no DJE, a primeira data está marcado para o dia 4 de maio para preço igual ou superior ao da avaliação, caso não ocorram
O concurso para o preenchimento de quinze vagas no cargo de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário do Acre foi retomado. O certame estava
Os defensores públicos são essenciais para a assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados
O atendimento ao público continuará pelo balcão virtual, telefone e e-mail, porém, seguindo o horário de expediente
A partir de segunda-feira, dia 9, provisoriamente, o expediente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será das 7h às 14h, tanto para as unidades
Uma técnica da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre, com mais de 35 anos de serviços prestados, conseguiu na Justiça receber o pagamento retroativo
A partir desta terça-feira, 22, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), inicia o agendamento para quem estiver interessado em participar da I Edição de
IMAGEM ILUSTRATIVA/REPRODUÇÃO A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do Estado do Acre ao pagamento de R$ 5
Voluntariado pode ser boa opção para aprender, ensinar ou mesmo ocupar o tempo O trabalho voluntário pode ser uma maneira de ajudar uma instituição que
Estão previstos sete eventos até o fim do mês e todos ocorrerão na modalidade eletrônica Na próxima segunda-feira, 26, ocorre o leilão judicial da Vara
Os interessados em arrematar qualquer um dos bens deverá efetuar cadastramento prévio e confirmar o lance antes do encerramento O Juízo da 1ª Vara Cível
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento a Ação Popular para suspensão dos efeitos da Lei Municipal n° 835/2019, que
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