Dados do Painel Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o Judiciário do Tocantins concedeu 4.786 medidas protetivas entre janeiro e outubro de 2025. O desempenho coloca o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na liderança nacional em celeridade na análise desses pedidos.
Enquanto a média brasileira para concessão das medidas é de quatro dias, no Tocantins a resposta do Judiciário ocorre de forma mais ágil, com foco na proteção imediata de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Entre as medidas mais aplicadas estão a proibição de contato e de aproximação do agressor, o afastamento do lar e a suspensão ou restrição do porte de armas.
Para a juíza Cirlene de Assis, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJTO), os resultados refletem um trabalho contínuo e integrado da rede de enfrentamento. “Reduzir esse tempo exige esforço permanente. Os números mostram que a atuação articulada faz a diferença. Seguimos firmes na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar no Tocantins”, afirmou.
Com informações Conexão Tocantins
