O vereador Zé Lopes (REPUBLICANOS) denunciou nesta quinta-feira (10), na Câmara Municipal, em Rio Branco, que a Secretaria de Agricultura do município estaria “perdendo” emendas por falta de habilidade na execução dos recursos.
De acordo com Lopes, o problema é que as comunidades Hélio Pimenta e Geraldo Flaming solicitaram ao senador Alan Rick mais de R$ 1 milhão em emendas para a compra de 5 casas de farinha. “Isso aconteceu em 2019. Nesses 5 anos a secretaria de agricultura não fez nada, essas casas de farinha não foram compradas. A equipe do senador informou que a SEAGRO disse que as comunidades não queriam mais, que não precisavam mais das casas de farinha”, afirmou o vereador.
Lopes apresentou um ofício assinado pelo prefeito da capital, Tião Bocalom, onde a justificativa apresentada pela gestão é de que, passados 5 anos, o recurso da emenda do senador não era mais suficiente para a compra das 5 casas de farinha. “O pequeno produtor rural sofre com a falta de incentivo, com as condições climáticas, com as qualidades dos ramais, e agora é inadmissível que mais de R$ 1 milhão de emendas volte para Brasília. Faço um clamor ao secretário de agricultura que resolva da melhor forma, pois os produtores precisam desse apoio”, pediu.
No documento, o prefeito Tião Bocalom justifica que, considerando o lapso temporal entre a assinatura do contrato e a data atual, houveram mudanças significativas, principalmente em relação aos valores, não sendo mais suficiente para construção das 5 casas de farinha, bem como aquisição dos equipamentos, sendo necessário um aporte de contrapartida entre 40 e 50% do valor global. Ainda segundo Bocalom, algumas das áreas destinadas para construção já não estão mais disponíveis, uma vez que alguns produtores ocuparam a área com plantio de café, como é o caso do Polo hélio Pimenta. Em outra situação, o produtor que cedeu a área não tem mais interesse.
O vereador Aiache (PP) disse que há um ano a comunidade do Limoeiro solicitou uma emenda do senador Petecão no valor de R$ 965 mil, o que teria sido negado pela SEAGRO. “Eles disseram que não poderiam aceitar essa solicitação porque as casas de farinha já tinham sido destinadas. Aí agora o senhor me traz essa informação. Poderiam ter atendido essas 120 famílias cadastradas em associação. Ou seja, se não puderam atender a solicitação com aquela emenda, poderiam ter atendido com essa”, afirmou.
Samir Bestene (PP) argumentou que a não realização de emendas desgasta a imagem política do destinador, em detrimento da falta de capacidade de execução do órgão recebedor dos recursos. “Não tem coisa mais desagradável para um parlamentar do que alocar uma emenda e ela não ser executada, porque quando você se compromete e aquilo não é realizado, porque às vezes a comunidade não entender que é por falta de uma equipe técnica que o serviço não chega. A equipe técnica da secretaria não tem capacidade, isso precisa ser revisto”, opinou.
O líder do prefeito na Câmara, Rutênio Sá, havia se ausentado da sessão para resolver uma questão familiar. A reportagem tentou contato com o secretário da pasta citada, Eracides Caetano, mas ele não atendeu à ligação.
