A importância da participação feminina para a segurança alimentar no Brasil está, mais do que nunca, evidenciada nos dados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Em 2023, dos 81 mil produtores familiares registrados no programa, 50.153 eram mulheres. No Acre, a quantidade de mulheres à frente de famílias produtoras cadastradas no programa é quase três vezes maior que a de homens – dos 985 produtores familiares do Acre ligados ao PAA, 709 eram mulheres e 276 homens.
Na última terça-feira, 9, uma dessas mulheres, Emilly da Silva, agricultora da Transacreana, no Polo Dom Joaquim 17, apareceu em material da Agência de Notícias do Acre durante evento em que o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), recebia alimentos do PAA.
“Essa venda é muito importante pra mim e para meus colegas, pois muitas vezes, infelizmente, não temos pra quem vender e acabamos perdendo parte da produção. Aqui conseguimos com facilidade na logística, por um valor justo e recebemos direitinho”, dizia ela à reportagem da agência estatal.
Luís Tchê, titular da Seagri, destacou a relevância do cuidado com o pequeno produtor: “Começamos o dia com muita felicidade, mais uma vez beneficiando diretamente os produtores rurais e fortalecendo a agricultura familiar, com uma parceria frutífera entre o governo do Acre e o governo federal.
A retomada do Programa de Aquisição de Alimentos, em 2023, trouxe consigo mais oportunidades para as mulheres rurais brasileiras, segundo o MDS. Não apenas proporcionando mais possibilidades para comercializar sua produção, mas também fortalecendo suas organizações produtivas e a autonomia econômica.
Um ano após a sua recomposição, o PAA alcançou o marco histórico no volume de recursos destinados: a marca de R$ 1 bilhão foi superada. Esse valor significativo foi designado para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, provenientes de 81.707 agricultores e agricultoras familiares em todo o país.
Uma das mudanças mais significativas foi a inclusão das mulheres entre os grupos prioritários, com a garantia da participação feminina mínima de 50% na execução do programa. Os novos dispositivos do PAA representam um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e no reconhecimento do papel fundamental desempenhado por mulheres na agricultura familiar brasileira.
Além do Acre, o aumento da presença das mulheres na atividade foi observado em 23 unidades da Federação e no Distrito Federal. Os cinco estados com o maior número de mulheres fornecedoras foram Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Alagoas e Pará.
Na Bahia, por exemplo, 6.812 mulheres participaram do programa. No Maranhão, o programa envolveu 5.479 mulheres. Além delas, foram outras 4.106 agricultoras mineiras e 3.376 alagoanas. O número de mulheres liderando foi menor que o de homens apenas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
Segurança Alimentar
O PAA é uma iniciativa que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. Através do programa, o Governo compra alimentos diretamente dos agricultores familiares e destinam esses produtos a pessoas em situação de insegurança alimentar.
Além de promover a inclusão dessas famílias de agricultores, o PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional da população mais necessitada.
