Nesta quinta-feira, 4, o Ministério Público do Acre (MP-AC) iniciou um procedimento administrativo para apurar um suposto fornecimento de medicamento vencido durante o evento “Saúde Itinerante”, realizado às margens do Rio Iaco, no município de Sena Madureira, interior do Acre.
De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Sena Madureira teria disponibilizado o medicamento Complexo B, cuja validade expirou em janeiro de 2024. O promotor de justiça Júlio Cesar de Medeiros ressaltou que, em 31 de março de 2024, a Unidade Ministerial recebeu informações sobre o fornecimento desse medicamento vencido durante o evento.
Ao instaurar o procedimento administrativo, a promotoria concedeu um prazo de 10 dias úteis para que o secretário municipal, Donizety Lima Fernandes, forneça esclarecimentos sobre a situação. Além disso, a promotoria solicitou cópia da nota de compra dos medicamentos entregues vencidos, incluindo o número do lote do produto. O objetivo é identificar se houve doação ou compra e entrega de medicamento já vencido, bem como verificar outras possíveis ocorrências de medicamentos vencidos na Farmácia Básica Municipal.
Secretário municipal de Saúde esclarece denúncia sobre medicamento vencido no “Saúde Itinerante”
O secretário municipal, Donizety Lima Fernandes, conversou com a reportagem do ac24horas e esclareceu os detalhes relacionados à denúncia sobre o fornecimento de medicamento vencido durante o evento “Saúde Itinerante” em Sena Madureira.
Segundo Fernandes, o “Saúde Itinerante” promovido pela prefeitura teve 12 dias de duração, durante os quais foram atendidas 13 comunidades. Ele ressaltou que a pasta foi surpreendida com a denúncia de que teriam distribuído o medicamento Complexo B com validade vencida em janeiro de 2024.
O secretário afirmou que o medicamento levado para o evento não estava vencido. “Fazendo a nossa defesa, argumentamos que não levamos aquela apresentação que consta na denúncia como vencida. Nosso Complexo B tem uma apresentação diferente. Defendemos que não fornecemos nenhuma medicação vencida”, declarou.
Na visão de Fernandes, a denúncia apresentada possui conotação política. “Entendemos que é uma questão, acredito, política, devido ao período eleitoral. A pessoa que fez a denúncia apoia o candidato de oposição ao prefeito. Acreditamos que tenha feito isso de má vontade, mas o real intuito não sabemos. No entanto, nossas notas fiscais e os remédios em nossa farmácia comprovam que, de fato, não fornecemos nenhum medicamento vencido”, concluiu o secretário.
