O desaparecimento de pessoas no Acre cresceu 54,8% entre 2019 e 2021, saindo de 208 para 311 casos. Na proporção sumidos por 100 mil habitantes, o Estado contabilizava, em 2021, 36,5 pessoas desaparecidas/100.000hab.
Conforme o Mapa dos Desaparecidos publicado na 3.ª semana de maio pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios disfarçados de desaparecimentos são mais comuns nas regiões onde organizações criminosas ou quadrilhas grandes e violentas atuam, algo cada vez mais frequente no Brasil.
Acreanos de 12 a 17 anos são o maior grupo etário de desaparecidos: 200 jovens nessa faixa de idade sumiram entre 2019 e 2021 no Acre. Pessoas entre 18 e 24 anos, e 30 a 39 anos também estão entre os que mais desaparecem. Homens desaparecem mais que mulheres no Acre.
“Apesar de os adolescentes constituírem o principal grupo de desaparecidos na maior parte do país, os relatos dos entrevistados indicam que a investigação destes casos não é tida como prioridade pelas Polícias Civis, uma vez que compreendidos como ‘problema’ de família”, diz o Fórum.
No Brasil, mais de 200 mil pessoas desapareceram entre 2019 e 2021, média de 183 desaparecimentos diários. O procedimento padrão para iniciar as buscas começa, segundo a maioria dos delegados e policiais entrevistados, com o registro do Boletim de Ocorrência em uma delegacia de polícia. Algumas vezes esse documento é encaminhado diretamente para o setor especializado em desaparecimentos, quando feito em outra unidade policial. Em casos de maior gravidade, quando o desaparecido é criança ou há indícios de outros crimes envolvidos, o contato com a família e com os policiais da área é realizado.
Apesar de este ser o procedimento recomendado, não existe um manual ou um Procedimento Operacional Padrão (POP) para a investigação de desaparecimentos. Um dos delegados entrevistados inclusive considera que isso não seria frutífero porque os casos são muito heterogêneos, embora toda investigação criminal seja, mas para a maioria delas existe um procedimento inicial recomendado.
O triênio analisado é atravessado pela pandemia de Covid-19, que altera o número de registros da ocorrência. Se em março de 2019 o país registrou 6.509 desaparecimentos, em 2020 o número cai pela metade, com 3.447 registros. Seja pelo isolamento social, seja pela não comunicação do fenômeno às delegacias de polícia, os registros diminuem, mas o perfil das pessoas desaparecidas pouco se altera.
“No que tange à faixa etária destacamos que, no período analisado, embora os registros de desaparecimentos tenham caído entre todas as idades, isso não se aplica a adultos entre 40 a 49 anos. Diferentemente da variação observada, o número de pessoas desaparecidas nesta faixa etária entre 2019 e 2021 cresceu 2,6%. Uma provável hipótese, que deve ser melhor trabalhada e aprofundada, se relaciona ao desemprego: conforme estimativa do IBGE, o desemprego durante a pandemia foi maior do que se esperava”, diz o Fórum.
Entre os meses de julho e setembro de 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, a taxa de desemprego atingiu 14,9% e foi recorde em território nacional. Adultos acometidos pelo desemprego e sem perspectivas de reinserção no mercado de trabalho, dado o contexto dos primeiros meses de pandemia, podem somar às estatísticas dos desaparecimentos voluntários: sem renda, isolados pelo vírus e impossibilitados de pagar o aluguel, a única alternativa, para muitos, pode ter sido as ruas. Em abril de 2021 o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas, da Universidade Federal de Minas Gerais, estimou que entre janeiro e maio de 2020, mais de 26 mil novas pessoas se encontravam em situação de rua no Brasil.
O aumento nos sumiços levou o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Acre a lançar, em janeiro deste ano, a campanha “Saudade, essa dor pode acabar”, com o propósito de chamar atenção para o desaparecimento de pessoas e ajudar a encontrá-las com a sistematização de um conjunto de informações a seu respeito.
No Acre, apesar do desespero da família, a localização de pessoas ainda é muito pequena: em 2021, por exemplo, apenas 26 pessoas foram localizadas. (Com FBSP).
