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Bocalom aguarda subsídio de R$2,5 bilhões da PEC emergencial para manter transporte coletivo

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O prefeito Tião Bocalom manifesta sua preocupação para que o governo federal libere logo ao menos parte do subsídio ao transporte público. O projeto já foi aprovado no senado federal, no valor de R$ 5 bilhões, para que subsidiasse o transporte durante este ano. Na PEC emergencial, o Senado incluiu parte do recurso para ser liberado o mais breve.

“Foi aprovado R$2,5 bilhão, valor que dá pra encerrar o ano. Agora a nossa preocupação é encaminhar também para os próximos anos essa de R$ 5 bilhões por ano para poder ajudar os municípios”.

O PL 4392/2021, que foi aprovado em fevereiro no Senado, tramita na Câmara dos Deputados, com a relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL). Mesmo após a aprovação da PEC no Senado, e eventualmente também na Câmara, prefeitas e prefeitos continuam mobilizados para aprovar a proposta vai destinar R$ 5 bilhões ao ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal.

Em nível local, Bocalom propõe que o governo também subsidie os estudantes da rede estadual de ensino público. “Que cada um pague o seu”, disse o prefeito, que neste começo de semana obteve uma importante vitória para manter o repasse de R$7,9 milhões à empresa Ricco, que realiza o transporte de passageiros na cidade de Rio Branco com a justiça negando ao Ministério Público bloqueio ao recurso.

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Alunos e professores da UFAC participam de ato em defesa da democracia no Brasil

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Centenas de professores e alunos da Universidade Federal do Acre (UFAC) participaram na manhã desta quinta-feira, 11, do ato em defesa do Dia Nacional em Defesa da Democracia brasileira que foi realizado em vários estados do país.

Durante o ato, foi lido um documento em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro, elaborado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e divulgado no último dia 25 de julho.

O professor João Lima, representando a Associação de Docentes da Universidade Federal do Acre (ADufac) faz a leitura pública desta, no Campus Rio Branco e Campus Floresta da Ufac.

Parte do documento demonstra a preocupação com os ataques às instituições e a ameaça de um golpe. “Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, afirma a carta em defesa da democracia.

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Gladson e Mailza tomam café com Bolsonaro e outros candidatos do Progressistas

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O governador Gladson Cameli e a senadora Mailza Gomes, que são pré-candidatos ao Governo do Acre, participaram nesta quinta-feira, 11, de um café da manhã oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro.

O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada e teve a participação de outros candidatos a governador, vice-governador e senador do Partido Progressistas.

O evento contou ainda com a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI), presidente nacional da sigla, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).

“O apoio do presidente Bolsonaro tem sido fundamental a nossa gestão. Ele é um grande parceiro do Acre e nós ajuda muito na liberação de recursos. Nossa luta será para que ele continue sendo o mais votado no Estado como em 2018”, disse Cameli em publicação.

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Nome de candidato ao senado pelo Acre consta em lista do TCU de inelegíveis

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O nome do candidato ao senado pelo PSDB, médico Carlos Beyruth, sócio proprietário da Pronto Clinica de Rio Branco, consta na relação de 6.791 gestores de recursos públicos que, nos últimos oito anos, tiveram as contas julgadas irregulares em definitivo pelo Tribunal de Contas da União. O listão foi entregue nesta quarta-feira, 10, pelo presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

O processo em que Beyruth foi condenado é da época em que ele foi secretário municipal de saúde de Rio Branco na gestão do então prefeito Mauri Sérgio, em 1998. Ele foi condenado a devolver recursos, mas parte da sentença foi reformada em 2014, porém seu nome ainda consta na lista de inelegíveis.

A visita para a entrega da lista do TCU ao TSE costuma acontecer a cada eleição. A relação facilita o trabalho da Justiça Eleitoral, a quem cabe verificar se um candidato está ou não apto a concorrer nas eleições, conforme todos os critérios legais de elegibilidade.

No caso de contas públicas, a Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de todo gestor público que tiver suas prestações de contas rejeitadas “por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

A lista completa com os nomes dos condenados pelo TCU foi entregue ao TSE em formato digital e pode ser conferida em uma página criada pela Corte de Contas, que continuará a atualizar a relação até 31 de dezembro.

Consultado pelo ac24horas, Beyruth afirmou que tem certeza que está elegível. “Eu só coloquei meu nome à disposição como candidato porque recebi uma certidão do meu advogado que  afirma que estou apto a disputar as eleições. O que ocorre nesses casos é que a lista enviada pelo TCU envolve todo mundo que tem processo, mas não quer dizer que necessariamente todos estejam inelegíveis. Essa minha condenação tem mais de 20 anos quando fui secretário municipal de saúde e eu fui condenado de forma culposa e não dolosa. Vou esperar a manifestação da Justiça Eleitoral e caso haja algum problema, irei recorrer”, disse Beyruth.

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Márcio e Márcia Bittar se reúnem com Bolsonaro em busca de apoio nas eleições

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O candidato ao governo, senador licenciado Márcio Bittar (UB) e a candidata ao Senado da República, professora Márcia Bittar (PL), estiveram reunidos nesta quarta-feira, 10, no Palácio do Alvorada, em Brasília, com o presidente da República Jair Bolsonaro, também do PL, em busca de apoio para as eleições deste ano – que ocorre no dia 2 de outubro.

De acordo com a assessoria do ex-casal Bittar, durante o encontro, os políticos discutiram um plano que visa melhorar a vida dos acreanos. Além disso, Márcio e Márcia reafirmaram apoio mútuo para a reeleição do chefe do Palácio do Planalto.

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