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Acre mantém nota B e empréstimos seguem avalizados pela União

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Em 2020, estados e municípios, incluindo estatais, tiveram um superávit de R$ 42,9 bilhões, o maior resultado primário da série histórica iniciada em 2000, e terminaram o ano com um acréscimo de R$ 31,1 bilhões no estoque de caixa e equivalente de caixa.

Para o Acre, segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado nesta 3ª semana de setembro pelo Tesouro Nacional, uma boa notícia é que o Estado conseguiu manter, em 2021, nota B na Capacidade de Pagamento, feito que vem desde 2019.

A maioria dos Estados tem nota B. Dois estão em situação difícil, com nota C. Roraima e Rondônia estão entre os melhores, com nota A. Tendo em vista os tempos difíceis da pandemia da Covid-19, a nota foi bem recebida no governo. Em entrevista ao ac24horas, o secretário de Fazenda, Rômulo Grandidier, comemorou a nota:

“Mais uma vez apresentamos o bom resultado dos trabalhos que estamos realizando aqui na Secretaria da Fazenda. Dessa vez, em mais uma avaliação nos mantemos nossa capacidade de pagamento na nota B. O que consideramos ótimo, visto que, mesmo diante do cenário pandêmico, o Estado demonstra, mais uma vez, o seu compromisso em manter o cumprimento das regras de responsabilidade fiscal, além de honrar seus pagamentos”.

O diretor de Contabilidade da Sefaz, Eduardo Maia, a Capacidade de Pagamento do Estado realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional visa apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. “A atribuição dessa nota indica que o Estado do Acre está apto para captar novos recursos de Operações de Créditos com a garantia da União e indica também a plena capacidade que o Estado tem de honrá-los”, disse Maia.

No agregado, os estados e o Distrito Federal apresentaram uma melhora de R$ 19,8 bilhões no resultado primário em relação ao exercício anterior, com um superavit de R$ 53,2 bilhões em 2020, o maior da série histórica. Esse resultado reflete um aumento de 6,8% das receitas primárias, enquanto as despesas cresceram 4,7% no período.

Já o resultado orçamentário, que é calculado pela diferença entre as receitas arrecadadas e todas as despesas empenhadas no exercício, manteve-se positivo em R$ 33,1 bilhões, um acréscimo significativo em relação ao resultado de 2019, de R$ 1,1 bilhão. Com isso, a necessidade de financiamento dos entes ficou negativa em R$ 17 bilhões, resultado inédito desde o início da publicação, em 2016.

Pelo lado da despesa, o destaque fica por conta da diminuição do ritmo do aumento do gasto com pessoal em 2020, ano em que 13 estados apresentaram redução real nessa rubrica. As maiores quedas foram observadas em Goiás (-7,9%) e Rio Grande do Sul (-5,2%), enquanto Alagoas e Paraíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente. De acordo com o documento, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Paraíba, Rio Grande do Sul, Amapá, Paraná e Sergipe apresentam alto comprometimento de suas receitas correntes líquidas (superior a 57%) com despesas com pessoal.

A melhoria nas contas dos Estados se reflete também no resultado da análise da capacidade de pagamento (Capag), classificação feita pelo Tesouro Nacional a partir da verificação de indicadores econômico-financeiros que refletem o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes que querem contratar empréstimos com garantia da União. Para 2021, 20 estados receberam notas A ou B, que permitem ao ente receber garantias da União para novos empréstimos, contra apenas 10 em 2020.

Acre

Acre confirma mais uma morte e um novo caso de Covid-19

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O estado do Acre registrou apenas um novo caso de infecção por Covid-19 e uma morte ocasionada por complicações da doença neste sábado (25). Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), o número de infectados aumentou para 88.024, em todo o estado.

A notificação de óbito registrada neste sábado fez com que o número oficial de mortes por Covid-19 aumente para 1.844 em todo o estado.

O óbito recente foi da moradora de Rio Branco, J.S.C., de 31 anos, que deu entrada no dia 20 de outubro, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu no dia 22 de outubro.

Até o momento, o Acre registra 248.879 notificações de contaminação pela doença, sendo que 160.810 casos foram descartados e 45 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 86.067 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 10 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

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Acre

Estudo alerta surto de dengue, zika e chikingunya em Rio Branco

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Dados do 3° Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti – LIRAa, alertam que em Rio Branco existe a possibilidade uma nova ocorrência de surto de dengue, zika e chikingunya, conforme informou uma nota técnica do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Sensa), divulgado na última sexta-feira, 22.

O estudo foi realizado no período de 27/09 a 01/10, com resultado de 4,35%. O estudo teve o objetivo de avaliar o resultado da pesquisa e definir estratégias de controle vetorial, a equipe Técnica da Divisão de Endemias e Controle de Vetores, juntamente com a Diretora da Vigilância Epidemiológica, Socorro Martins, estiveram reunidos esta semana, para definir estratégias e elaborar um plano de controle vetorial para os próximos 6 meses.

“Os reservatórios de água considerados úteis, como caixas d’água ao nível do solo, se mostram como os principais criadouros para o vetor. É preciso redobramos os cuidados, tendo em vista, o período das chuvas chegou e qualquer recipiente que acumule água parada é um potencial criadouro do mosquito transmissor dessas arbotiroses”, alerta a coordenadora de vigilância Epidemiológica Socorro Martins.

A coordenadora destaca que a intenção do poder público é se antecipar ao possível aumento no número de casos, atuando nos bairros mais infestados pelo vetor, e com ocorrência de transmissão.

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Acre

Quase 100 crianças do Acre ficaram órfãs de pai ou mãe na pandemia

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Foto: Bruno Kelly/Reuters

Ao menos 99 crianças de até 6 anos de idade que moram no Estado do Acre ficaram órfãs de um dos pais que morreram vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. No Brasil todo, esse número é de 12.211 crianças.

Segundo informação à Agência Brasil a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano.

Já 18,2% tinham um ano de idade; 18,2%, dois anos de idade; 14,5%, três anos; 11,4%, quatro anos; 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.

Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 cartórios de registro civil do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.

Os números obtidos pela Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios de registro civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 223 pais morreram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 64 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid-19.

“A base de dados dos cartórios tem auxiliado constantemente os poderes públicos, os laboratórios e os institutos de pesquisas a dimensionar o tamanho da covid-19 em nosso país e o fato de termos esta parceria com a Receita Federal para a emissão do CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos nos permitiu chegar a este número parcial, mas já impactante”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

No estado do Rio de Janeiro, ao menos 774 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 168 cartórios de registro civil do estado.

Segundo o levantamento, no estado do Rio, 23 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto cinco crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid-19.

“As diversas parcerias firmadas pelo Registro Civil permitiram realizar esse levantamento, unindo a base de dados dos cartórios de registro civil, o que tem nos proporcionado dimensionar o tamanho do impacto da Covid-19 no Rio de Janeiro. O resultado de levantamentos como esse indica caminhos para que os poderes públicos possam ser mais assertivos na resolução de questões que envolvem a cidadania e a dignidade daqueles que ficaram órfãos”, afirmou o presidente da Arpen/RJ, Humberto Costa.

(Com EBC)

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Acre

Motorista de Perpétua é sequestrado e tem caminhonete roubada

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O motorista da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), identificado por Sidomar juntamente com sua esposa Joelma, foram sequestrados por criminosos no Bairro Tancredo Neves, na capital, na última sexta-feira, 22.

Segundo informações apuradas pelo ac24horas, o motorista e a mulher foram rendidos em frente a residência onde residem e feitos reféns pelos bandidos. No entanto, horas depois, ambos foram amarrados e abandonados em um ramal, cuja localidade não foi revelada.

Em seguida, uma mulher seguiu com a caminhonete modelo Amarok Branca no intuito de atravessar para Cobija, na Bolívia, para negociar por entorpecentes, porém, ela acabou sendo interceptada pelas forças de segurança do Estado.

Na manhã deste sábado, 23, a parlamentar usou as redes sociais para lamentar o episódio. “Eu, minha equipe de mandato, a família do meu motorista, Sidomar e sua esposa Joelma, vivenciamos nesta noite horas de tristeza e infinita agonia com o sequestro do Sidomar, meu motorista e da Joelma, esposa dele. Foram levados (na caminhonete que ele dirige). Graças a Deus meu motorista e sua esposa foram liberados, estão em casa e estão bem”, declarou.

Almeida fez questão de agradecer ao empenho e trabalho do secretário de Segurança, Paulo César, pela rápida mobilização. “Fico no aguardo que os culpados sejam punidos com o rigor da lei”, ressaltou.

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