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Mais de R$ 100 milhões do Auxílio Emergencial já foram devolvidos ao governo

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O Governo Federal já recuperou mais de R$ 100 milhões pagos a pessoas que não se enquadravam nos critérios para recebimento do Auxílio Emergencial. Por meio do site de devolução 107.707 pessoas emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver os pagamentos indevidos. São 81,7 mil devoluções registradas por civis e outras 25,9 mil por militares.

Segundo dados apresentados pela Receita Federal, apenas 0,44% dos 65,4 milhões de beneficiários não se encaixavam nos critérios da lei, o que representa uma taxa de 99,6% de efetividade do programa. “A margem de desconformidade, que pode ser falha no sistema, erro humano ou fraude, em toda essa operação é muito pequena”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

“Para termos ideia do tamanho dessa operação, ela representa uma Argentina e meia ou uma Itália inteira. O Auxílio Emergencial teve um impacto extraordinário na população vulnerável e pesquisas apontam que é o menor índice de pobreza nos últimos 40 anos”.

A partir das pesquisas de Amostras Domiciliares do IBGE, em especial a PNAD Covid-19, foi possível mensurar que 3,3% da população brasileira, ou sete milhões de pessoas, viviam na extrema pobreza em junho deste ano. Desde a década de 1980, quando os levantamentos ficaram mais precisos, o menor índice registrado havia sido de 4,2% em 2014.

Segundo a Dataprev, mais de 148 milhões de CPFs foram analisados. Desses, 66,9 milhões de pessoas são consideradas elegíveis por atenderem os critérios previstos na lei. Dessa forma, estima-se que o Auxílio Emergencial chegue de forma direta ou indireta a 126,2 milhões de cidadãos, mais de metade da população brasileira. Até o momento, os investimentos no Auxílio Emergencial chegaram a R$ 141,8 bilhões.

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Cotidiano

Adolescente de 13 anos é alvejado com 5 tiros em distribuidora do Taquari

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Um adolescente de 13 anos foi ferido a tiros na noite desta sexta-feira, 15, em frente a uma distribuidora localizada na rua Baguari, no bairro Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, a vítima estava com alguns amigos na distribuidora de bebidas quando quatro homens não identificados se aproximaram em um veículo modelo Fiat Palio, de cor prata e um dos passageiros efetuou vários tiros na direção da distribuidora.

Cinco projéteis atingiram o adolescente de 13 anos na região das pernas e nádegas. Após a ação, os criminosos fugiram do local.

A ambulância do serviço de atendimento de urgência (SAMU) foi acionada. Os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam o ferido ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares do 2° Batalhão estiveram no local e após colher as características do veículo e dos criminosos, fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-los, mas ninguém foi encontrado.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Justiça do Trabalho no Acre e RO segue atendimento remoto com novo prazo processual

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Em decorrência da pandemia os atendimentos ainda continuarão de forma telepresencial no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre por meio das Secretarias Virtuais e Núcleo de Atendimentos e Atermação Virtual e a contagem de prazos será a partir de 21 de janeiro. A medida abrange todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, conforme portaria específica editada no fim do ano passado.

Neste período, as unidades de 1o grau deverão se dedicar, prioritariamente, às tarefas, procedimentos e processos de trabalhos de atualização de serviços eventualmente pendentes. Além disso, devem atuar na atualização e alimentação dos indicadores estatísticos, como o sistema e-Gestão, averiguação dos relatórios emitidos pelo sistema I-GEST, com foco no aperfeiçoamento da gestão, bem como na verificação dos relatórios gerenciais do PJe.

O dia 21 de janeiro de 2021 será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.

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Cotidiano

Dependentes químicos serão atendidos no Acre pelo número de telefone 132

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O governo federal publicou o acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Cidadania e a organização Narcóticos Anônimos (NA) para a criação da linha telefônica 132, que ampliará o acesso da população, em especial dependentes químicos e seus familiares, aos atendimentos e orientações prestados pelo NA.

O serviço será gratuito e funcionará 24 horas por dia. Começará a operar nas próximas semanas e será implementada em duas etapas. Na primeira, com duração de três meses, os atendimentos começarão pelos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Piauí, Ceará, Pará Amazonas e Distrito Federal – os locais foram escolhidos por já contarem com uma estrutura de atendimento de linha telefônica 0800 oferecida pelo Narcóticos Anônimos.

As demais unidades federativas serão atendidas na fase seguinte, cuja duração será de 12 meses.

A linha 132, cedida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O acordo tem duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação, e não prevê transferências de recurso financeiro entre as partes. Estima-se que a linha 132 receba mais de cinco mil ligações por ano.

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Cotidiano

SOS Amazônia contrata agência para contar história da ONG no Acre

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Sediada em Rio Branco, a ONG SOS Amazônia, lançou nesta sexta-feira (15) edital para contratação de serviços de pessoa jurídica para consultoria de conteúdo, roteiro e edição de um vídeo institucional da organização.

A SOS Amazônia é entidade da sociedade civil sem fins lucrativos. A contratação visa destacar seu histórico de atuação.

No dia 30 de setembro de 1988, na cidade de Rio Branco, estado do Acre, professores, estudantes universitários e representantes do movimento social, incluindo o ativista e seringueiro Chico Mendes, criaram a SOS Amazônia, tendo como objetivo principal defender a causa extrativista e proteger a Floresta Amazônica, apoiando as populações tradicionais.

Propostas podem ser enviadas até o dia 25 de janeiro de 2021 para o e-mail: edital@sosamazonia.org.br.

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