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Prefeitura cria página para impressão de declaração de atividade essencial no rodízio

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FOTO; SÉRIO VALE

Por conta das medidas de combate ao novo coronavírus, as quais passarão a ser mais rígidas na capital, a Prefeitura de Rio Branco disponibilizou página na internet para explicar o rodízio de veículos que começa nesta segunda-feira (18).

A página oferece link para o interessado retirar a declaração de atividade essencial, documento com o qual o trabalhador poderá circular na cidade mesmo que a placa do veículo esteja enquadrado no rodízio.

O rodízio visa diminuir o fluxo de pessoas que não estão desenvolvendo atividades profissionais.

Todas as pessoas que estão trabalhando na prestação de serviços essenciais publicas ou privadas poderão circular normalmente.

Confira o decreto do rodízio e as declarações https://is.gd/SRcRtr

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Acre teve aumento de casos e redução de mortes por Covid-19, segundo Ministério da Saúde

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Dados do novo Boletim Epidemiológico sobre a Covid-19, publicado nesta sexta-feira (22/1), apontam tendência de estabilização com acréscimo de 5% no número de novos casos e queda de 3% no registro de óbitos pela doença.

Os registros de casos e de óbitos pela Covid-19 apresentaram estabilização entre a primeira e a segunda Semana Epidemiológica de 2021.

A Semana Epidemiológica (SE) 2 (10 a 16/1) encerrou com 379.061 novos casos registrados, enquanto na SE 1 (3 a 9/1) foram registrados 359.593 casos. Em relação aos óbitos, a SE 2 encerrou com 6.665 novos registros e a SE1, com 6.906 óbitos.

O número de recuperados da Covid-19 no Brasil vem crescendo a cada semana, atingindo mais de 87% do total de casos já confirmados. Ao final da SE 2 de 2021, o Brasil apresentava uma estimativa de 7.388.784 casos recuperados e 856.979 casos em acompanhamento.

Entre os dias 10/01 e 16/01, o número de novos casos da doença foi de 161.637 no Sudeste, 66.724 no Nordeste, 77.454 no Sul, 32.740 no Centro-Oeste e 40.506 no Norte. O número de óbitos novos foi 3.586 no Sudeste, 865 no Nordeste, 425 no Centro-Oeste, 1.050 no Sul e 739 no Norte.

O Boletim destaca ainda a redução, estabilização e incremento do registro de casos e óbitos novos de Covid-19 no Brasil, por estado, nesse período. Comparando a SE 2 com a semana anterior, 4 estados brasileiros apresentaram redução no registro de casos: Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e Mato Grosso do Sul.

O aumento ocorreu em 17 estados e no Distrito Federal: São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Roraima, Bahia, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Acre.

A estabilização ocorreu em 5 estados do país: Santa Catarina, Paraíba, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Alagoas.

Em relação aos óbitos, 8 estados e o DF apresentaram redução, enquanto 12 estados registraram aumento e 6 apresentaram estabilização. A redução no número de óbitos foi verificada no Paraná, Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Distrito Federal, Paraíba, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

A estabilização foi observada no Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Bahia.

Por fim, o aumento foi constatado no Piauí, São Paulo, Maranhão, Rondônia, Pernambuco, Alagoas, Pará, Sergipe, Amazonas, Minas Gerais, Tocantins e Roraima.

Nesta sexta-feira, 22, o Acre registrou 258 novos casos de infecção por coronavírus nesta sexta-feira, 22, sendo 72 casos confirmados por exame de RT-PCR e 186 por testes rápidos. O número de infectados subiu de 45.729 para 45.987 nas últimas 24 horas.

Mais 2 óbitos foram notificados sendo todos do sexo feminino, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 846 em todo o estado.

Os dados da vacinação nos municípios ainda não estão disponíveis e serão atualizados de acordo com a plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitos a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

Com informações da Agência Saúde e da Agência de Notícias do Acre.

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Academias podem voltar a fechar após inconstitucionalidade apontada pelo MPAC

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) à Lei Municipal de Rio Branco n. 2.373, de 05 de novembro de 2020, que estabeleceu a prática de atividade física e exercício físico, orientados por profissionais da área da Educação Física como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou endemias.

O órgão afirma não tem o objetivo de determinar o fechamento de academias de ginástica, estabelecimentos afins ou espaços públicos destinados às práticas de exercício físico, mas dar fiel cumprimento à Constituição Federal e à Constituição do Estado do Acre, além da legislação em vigor, que estabelecem que tal matéria é afeta exclusivamente ao Poder Executivo, e mesmo assim, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), observando critérios técnicos, científicos e a orientação das autoridades de saúde pública, no caso específico de cada situação.

“Não podendo ser estabelecido de forma aleatória, sem qualquer fundamentação ou critério, principalmente, através de lei de iniciativa parlamentar, como ocorreu”, acrescenta o procurador-geral adjunto Sammy Barbosa Lopes.

O objetivo é proteger a sociedade no período atual de pandemia de Covid-19. “E, ao mesmo tempo, cumprir as orientações técnicas, científicas e das autoridades de saúde pública, conforme determina o STF em diversos julgados recentes. Mas, sobretudo, visa efetivar direitos fundamentais assegurados expressamente no texto da Constituição Federal, tais como o direito à vida e o direito à saúde”, ressalta.

Fonte: Ascom/MPAC

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Profissionais de 9 unidades de saúde em Rio Branco recebem primeira dose da CoronaVac

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Profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus na capital acreana estão sendo vacinados nesta primeira fase de campanha contra a Covid-19. As unidades de saúde que contemplam a CoronaVac são aquelas que também estiveram trabalhando com pacientes infectados com o vírus.

Segundo a secretaria estadual de saúde, são 9 unidades disponibilizando a primeira dose aos profissionais, sendo elas: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into-AC), Pronto-Socorro de Rio Branco, Unidade de Saúde Maria Barroso, UPA do 2º Distrito de Rio Branco, UPA da Sobral, Maternidade Bárbara Heliodora, Hospital da Criança, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Hospital Santa Juliana.

Já a definição sobre a distribuição dentro da unidade fica a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, que também poderá contemplar novas unidades. O Acre recebeu 40. 760 doses nesta primeira etapa, sendo que 26 mil serão destinadas aos indígenas, 488 aos idosos institucionalizados, ou seja, aqueles que moram em abrigos, e 12. 638 aos profissionais da saúde. Esse quantitativo é referente às 1ª e 2ª doses necessárias para completar o ciclo.

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Acre está fora da primeira fase do Plano de Forças-Tarefas de combate ao crime no Brasil

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou na última terça-feira, 19, o Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado. A ação do governo federal visa reduzir indicadores de violência e crimes no Brasil, como homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e roubos a bancos, cargas e veículos. A iniciativa prevê ação conjunta entre as polícias da União e dos estados.

De acordo com a pasta, o plano será dividido em fases e prevê ações de inteligência, análise, monitoramento e investigação de organizações criminosas. Na primeira fase, os estados que apresentaram os maiores acréscimos em números absolutos de homicídio entre janeiro e setembro de 2020 serão convidados a aderirem ao plano, de forma voluntária.

O Acre não está presente nesta primeira fase. Na lista, estão Ceará, Paraná, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Depois dessa etapa, a adesão será facultada aos estados onde estão localizadas penitenciárias federais. Essa segunda fase está prevista para começar em junho. As demais unidades da federação poderão aderir ao plano a partir de janeiro de 2022.

Entre as ações do Plano de Forças-Tarefas estão o isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional e a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos. As forças-tarefas serão coordenadas pela Polícia Federal.

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