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Acre estuda decretar “lockdown” para endurecer isolamento

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Com a secretaria de saúde confirmando quase 700 casos de coronavírus (Covid-19) registrados até último final de semana e com a população desrespeitando flagrantemente as recomendações do decreto que orienta o isolamento social, o governo do Acre estuda nos próximos dias endurecer o novo decreto que suspende temporariamente determinadas atividades e serviços no estado com o objetivo de diminuir aglomeração de pessoas e frear a contaminação do vírus.

O ac24horas conversou com o governador Gladson Cameli na manhã desta segunda-feira, 4, que confirmou que o governo estuda a decretação do “Lockdown”, que seria uma espécie de confinamento ou bloqueio total de todas as atividades, que nem para isso seja utilizada com mais rigor a força policial. Para especialistas, a estratégia é extrema, e deve ser adotada apenas em situação de grave ameaça ao sistema de saúde, como é o caso do Acre que neste domingo teve 9 leitos de UTIs ocupados por contaminados pelo Covid-19, das vagas disponíveis na unidade.

O chefe do Palácio Rio Branco evitou dar detalhes sobre a medida, mas revelou que deverá se reunir nos próximos dias com os 22 prefeitos do Acre para “dividir a responsabilidade”.

O ac24horas apurou que neste cenário, todas as entradas do perímetro são bloqueadas por profissionais de segurança. Além disso, ninguém tem permissão de entrar ou sair do perímetro isolado. O objetivo é mesmo interromper qualquer atividade por um curto período de tempo.

Alguns países adotaram o lockdown para enfrentar o avanço do novo coronavírus. Entre eles estão: Hungria, Dubai, África do Sul, Arábia Saudita, Índia, China, Jordânia, Argentina, Bélgica, Malásia, França, Espanha, Kuwait, Irlanda, Noruega, Dinamarca e Itália. No Brasil, o Estado do Maranhão decretou a medida em algumas regiões pressionado pelo Ministério Público. Já o governo do Pará não descartar em tomar essa atitude se os números de contaminados e vítimas fatais continuarem crescendo exponencialmente.

O lockdown custa alto para a economia, mas em contrapartida, é eficaz para reduzir a curva de casos e dar tempo para o sistema de saúde se reorganizar em caso de aceleração descontrolada de casos confirmados e óbitos. Relatório do Ministério da Saúde brasileiro aponta que os países que o implementaram num momento crítico conseguiram sair mais rápido daquele cenário.

A reportagem consultou alguns especialistas em Segurança Pública que pediram para não ter seus nomes citados. Eles informaram unanimemente que caso o decreto seja publicado, o poder da polícia aumentaria e não ficaria apenas em pequenas autuações ou orientações, mas sim com o poder de fechar estabelecimentos unilateralmente que estiverem desobedecendo as regras de aglomeração. Com isso, até mesmo os supermercados, que são considerados serviços essenciais, seriam duramente fiscalizados, o que não ocorre atualmente.

Alguns órgãos fiscalizadores já estudam há algumas semanas na implementação de uma Força-Tarefa no intuito de endurecer as medidas de isolamento nas ruas, principalmente no centro de Rio Branco, praças e parques, locais aonde as pessoas continuam se aglomerando.

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Distribuição de vacinas da Índia deve começar neste sábado

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Os 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar da Índia nesta sexta-feira, 22, serão distribuídas aos estados a partir da tarde de sábado (23). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a Força Aérea Brasileira está à disposição para agilizar a distribuição da vacina pelo país.

Bolsonaro reafirmou que a vacinação não será obrigatória e recomendou que as pessoas leiam os estudos dos imunizantes. “Ela tem que ser voluntária, afinal de contas não está nada comprovado cientificamente com essa vacina ainda. E peço que o pessoal leia o contrato com a empresa para tomar pé de onde chegaram as pesquisa e porque não se concluiu ainda dizendo que uma vacina é perfeitamente eficaz. Pelo que tudo indica, segundo a Anvisa, ela vai ajudar que casos graves não ocorram no Brasil, para quem for vacinado”, afirmou.

A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o Aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de janeiro.

De acordo com a Fiocruz, assim que chegarem à instituição, as vacinas passarão por checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português. A previsão é que esse processo seja realizado até manhã de sábado (23) por equipes treinadas em boas práticas de produção. As vacinas devem ser liberadas para distribuição no período da tarde.

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Xapuri se torna o município do Acre com maior incidência de Covid-19

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Com 2.119 casos confirmados da infecção causada pelo novo coronavírus, o município de Xapuri passou a ter, nesta quinta-feira, 21, o maior número de casos de covid-19 por grupo de 100 mil habitantes (10.813,4/100.000), superando Assis Brasil, de acordo com o último Boletim Sesacre.

A taxa de incidência registrada em Xapuri é mais que o dobro da média verificada em todo o estado, que é de 5.112,4/100.000. O resultado é reflexo da alta ocorrida no município nas primeiras semanas de janeiro deste ano, quando foram registrados mais de 250 novos em um período inferior a 15 dias.

Também nesta quinta-feira, quando começou a vacinar os primeiros profissionais de saúde contra o coronavírus, o município adotou, por meio do Decreto 045/21, medidas para conter a disseminação do vírus. O alvo das determinações são as aglomerações promovidas em vários locais da cidade, públicos ou privados.

Com as novas medidas, o funcionamento de atividade econômicas continua sendo regido pelo que dispõe o Pacto Acre sem Covid, mas lanchonetes, bares, restaurantes e distribuidoras poderão funcionar apenas até às 21 horas, sob pena de multa de R$ 250 em caso de desobediência.

Outro destaque do decreto é a proibição da permanência de pessoas em locais públicos, como ruas, praças e calçadas, entre às 10 horas da noite e às 5 horas da manhã seguinte. Fora desses horários, aglomerações com mais de 5 pessoas deverão ser dispersas pela polícia ou agentes de saúde.

Com os mais de 2 mil casos confirmados e 16 mortos, a cidade não consegue conter as aglomerações desde a campanha eleitoral passada. Eventos em bares que promovem som ao vivo, entre outras atividades, têm causado ajuntamentos constantes de pessoas em espaços mínimos.

A situação de agravamento da pandemia no município somada ao surto de dengue que vem ocorrendo no mês de janeiro ampliou as dificuldades enfrentadas pelo sistema público de saúde. Tanto o hospital Epaminondas Jácome quanto a Unidade de Referência para a Covid-19 na cidade, que têm tido enormes dificuldades para dar conta da demanda.

Recentemente, o hospital de Xapuri foi obrigado a fazer, a pedido do Ministério Público, um incremento na oferta de profissionais nos plantões da unidade. Com novas contratações e extensões de cargas horárias, a expectativa é a de que a partir de fevereiro a instituição tenha dois médicos por plantão de maneira permanente.

Os plantões no hospital também deverão ter, segundo foi informado nesta semana pela direção, três enfermeiros e três técnicos em enfermagem por plantão em vez de apenas dois de cada área como ocorre na atualidade, situação que sobrecarrega os profissionais, de acordo com relatos de representantes da categoria.

O aumento da demanda por conta da Covid-19 é o principal motivo das mudanças que vinham sendo cobradas pela comunidade local e entidades como o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) e o Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC). A falta de médicos é, há muito tempo, um dos grandes problemas da unidade hospitalar de Xapuri.

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Índia libera exportação de vacinas para o Brasil, diz secretário indiano

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O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19, com a previsão de enviar amanhã as primeiras remessas para o Brasil e Marrocos. A informação foi dada hoje pelo secretário das Relações Exteriores do país, Harsh Vardhan Shringla, à agência de notícias Reuters.

O Brasil espera o envio de 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford encomendadas pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Elas foram fabricadas pelo laboratório indiano Serum e eram aguardadas para o último fim de semana, mas uma resolução do governo local barrou a remessa devido ao início da campanha de vacinação no país.

Segundo informações da GloboNews, o consulado da Índia confirmou que o avião com os imunizantes embarca amanhã, com previsão de chegada no sábado (23). O UOL procurou o consulado e aguarda resposta.

Segundo o secretário, o fornecimento comercial da vacina começará a partir de amanhã, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro, Narendra Modi, de que as capacidades de produção da Índia sejam utilizadas por toda a humanidade para combater a pandemia.

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse Vardhan Shringla, referindo-se aos suprimentos gratuitos.
“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando pelo Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

Brasil ficou fora de lista inicial

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no último fim de semana. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

A medida causou apreensão no Brasil, uma vez que o Ministério da Saúde esperava que as 2 milhões de doses fossem incorporadas ao início da vacinação no Brasil. Um avião chegou a ser preparado para buscar o lote na última sexta-feira (15), mas o governo indiano barrou a liberação.

No domingo (17), a Anvisa aprovou a vacina de Oxford para uso emergencial. Assim, a aplicação deste lote já está liberada ao chegar ao Brasil, dependendo apenas de trâmites na Fiocruz e da distribuição do Ministério da Saúde para ser aplicado. Com o atraso, a Fiocruz afirmou na terça-feira que espera a previsão de entrega das primeiras doses foi mudada de fevereiro para março.

Até o momento, o Brasil iniciou seu Plano Nacional de Imunização (PNI) com a aplicação de doses da CoronaVac, outra vacina liberada pela Anvisa. A primeira vacinada foi a enfermeira Monica Calazans, em São Paulo.

*Com informações da agência Reuters.

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Educadores devem pressionar governo pela correção salarial; defasagem é de quase 180%

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A correção salarial dos trabalhadores em Educação do estado do Acre, defasado desde 2006 em mais de 170% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, deverá ser a pauta principal de reivindicação da categoria em 2021. O maior contingente de trabalhadores do serviço público estadual – quase 20 mil pessoas, entre professores e técnico-administrativos –, amargam perdas salariais pesadas, numa degradação que começou no início dos anos 2000, na gestão dos governos petistas, e que desde então merece ser corrigida.

Neste novo ano, o tema deve ser encarado com carinho pelo governo Gladson Cameli, ou corre o risco de enfrentar paralisações encabeçadas pelos quatro sindicatos que representam a categoria, com sérios desgastes políticos para 2022.

Mas, ao que parece à primeira vista é que há um interesse por um estudo de viabilização destas correções nos salários que já foi iniciado pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Secretaria de Planejamento, Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE), Secretaria de Fazenda (Sefaz) e Gabinete Civil.

Os técnicos da SEE, inclusive, já colocaram à mesa dos técnicos das outras pastas a possibilidade de utilizar os recursos destinados ao prêmio de Valorização dos Professores, a VDP, que hoje é de R$ 30 milhões, além de outros recursos originários do governo federal, como o Fundo Nacional de Educação Básica, o Fundeb, para honrar com a correção. Os sindicatos apoiam essa possibilidade.

No último dia 13 deste mês, o governo divulgou que seria formada uma comissão para discutir o tema, mas não passou de uma conversa verbal. Não tem nada marcado para tratar do assunto.

A não-reposição da inflação, desde 2006, fez com que o salário-base dos professores da rede pública estadual no Acre não alcançasse hoje os R$ 4.466,59, cálculo que tem como base o IPCA. Em vez disso, o ordenado desses profissionais atualmente é de R$ 2.400.

Isso significa que do ano 2000 para os dias atuais, as perdas salariais com base no Índice chegaram a quase 180%.

“O cenário é desafiador por causa das limitações que o estado vem sofrendo por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos com pessoal”, disse em outra oportunidade Ricardo Brandão dos Santos, secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Em reunião no último dia 13 deste mês, Brandão dos Santos citou a LRF como grande entrave para o desafio de conceder um reajuste aos trabalhadores da Educação. Da reunião participaram também o secretário Mauro Sérgio da Cruz (SEE), Rômulo Grandidier (Fazenda), Flávio Pereira da Silva (Casa Civil) e Paulo Jorge dos Santos (PGE).

“Por ora, estamos engessados pela LRF, que não faz distinção de recursos ou de categoria. Temos um limite de teto de gastos que é nacional. Como equacionar isso é que precisa ser discutido”, disse o titular do Planejamento do governo Gladson Cameli.

Não se trata de aumento, mas de reorganizar o PCCR

Técnicos do governo ouvidos sob a condição de anonimato explicam que o que existe é uma necessidade de correção das distorções. “A categoria não precisa de aumento, e sim de uma reestruturação em seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR)”, ressalta um deles.

“Dinheiro tem para isso. Só o que falta, talvez, seja boa-vontade de resolver. Esperamos que isso entre em pauta logo após o controle da pandemia. Pois do contrário, o alerta está feito: vai haver manifestações se o governo não se interessar”, analisa outro.

De quarto lugar a pior salário do país em 7 anos

O salário dos professores da Educação estadual no Acre passou de quarto melhor para o pior em sete anos, a se considerar os dados do IPCA. Hoje, o estado ocupa o 27º lugar, a última posição e, consequentemente, o pior do país.

A título de comparação, atualmente o professor acreano ganha menos da metade do salário do vizinho Amazonas. E recebe 1/3 do salário dos professores do Amapá.

Em 2018 ficou à frente apenas do Rio Grande do Sul, que teve o ordenado do professor de 30 horas aumentado para R$ 2.585. Isso empurrou o Acre para último lugar.

Discrepância entre nível médio e doutorado

Atualmente, alguns servidores públicos estaduais de nível médio recebem melhor que um mesmo funcionário com doutorado, o caso de muitos professores.

“Diversos servidores, cujo cargo exige apenas o nível médio, ganham mais do que um professor com doutorado, já que um professor com tal titulação recebe R$ 2.884, ao mesmo tempo em que um recruta de soldado da Polícia Militar, por exemplo, que acabou de concluir o ensino médio, recebe mais de R$ 3.500”, explica um dos técnicos consultados.

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