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Brasil perdeu mais de 40 mil leitos do SUS nos últimos dez anos, informa CNM

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Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185.

Já os leitos classificados como não SUS aumentaram de 116.083 em 2008 para 134.380 este ano. De forma geral, portanto, o sistema de saúde brasileiro passou de 460.656 leitos em 2008 para 437.565 em 2018, totalizando 23.091 leitos a menos – o equivalente a seis leitos fechados por dia durante um período de dez anos.

“O estudo mostra comportamentos diferentes se compararmos quantitativos de leitos SUS e não SUS. Enquanto o primeiro teve mais fechamentos que habilitações, o segundo grupo mostrou um aumento de aproximadamente 18.300 unidades. Isso significa que os leitos públicos diminuíram mais drasticamente”, destacou a CNM que usou a base de dados do próprio Ministério da Saúde para lançar o estudo.

Ainda de acordo com a pesquisa, em 2008, o Brasil contava com 2,4 leitos (SUS e não SUS) para cada mil habitantes, caindo para o índice de 2,1 leitos na mesma proporção de pessoas em 2018.

“Considerando a quantidade de leitos hospitalares segundo especialidade, identifica-se que os leitos denominados ‘outras especialidades, pediátricos e obstétricos’ apresentaram uma redução considerável”, apontou o levantamento.

Regiões
Os números mostram que, atualmente, nenhuma das regiões do país atinge o índice recomendado pelo próprio Ministério da Saúde – entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. As regiões Sul e Centro-Oeste são as que mais se aproximam, com 2,4 e 2,3 respectivamente. A pior situação é no Norte, com 1,7. Já Nordeste e Sudeste têm, ambos, 2 leitos para cada mil habitantes.

Estados
Ao analisar o quantitativo de leitos por unidade federativa nos anos de 2008 e 2018, o estudo constata que 25 estados apresentaram queda nos índices de leitos por mil habitantes. Somente Rondônia e Roraima conseguiram obter um pequeno avanço na disponibilidade de leitos hospitalares.

“Vale ressaltar que, em 14 estados, identifica-se a abertura de leitos. No entanto, esta ação não satisfaz ao aumento populacional ocorrido para a área no período. Isto é, mesmo com a abertura de leitos hospitalares, houve queda no índice de leitos por mil habitantes em razão do aumento populacional expressivo”, informou o estudo.

Alagoas, por exemplo, tinha 6.146 leitos em 2008 para atender 3.127.557 pessoas. Dez anos depois, o estado passou a contar com 6.424 leitos, um crescimento de 4%. A população alagoana, entretanto, cresceu 8% e passou a contabilizar 3.375.823 pessoas. Nesse caso, o aumento populacional superou a abertura de novos leitos no estado e, consequentemente, diminuiu o índice de leitos por mil habitantes.

Governo
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a redução de leitos públicos, predominantemente psiquiátricos e pediátricos, não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS. A quantidade de internações aprovadas no sistema em 2008, segundo a pasta, foi de 11,1 milhões e, em 2017, de 11,6 milhões. Nesse mesmo período, a produção ambulatorial, de acordo com o documento, cresceu 34%, passando de 2,9 bilhões de procedimentos ambulatoriais para 3,9 bilhões.

“A redução de leitos de internação segue tendência mundial de desospitalização – com os avanços tecnológicos, tratamentos que exigiam internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar, com ampliação da atenção básica e de ações de prevenção e promoção. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que o Reino Unido e Canadá, países que servem como referência para o SUS, apresentaram quedas de leitos hospitalares de 26% e 20,5%, respectivamente”, informou o ministério.

Ainda de acordo com o governo federal, dos 7.580 estabelecimentos de saúde com leitos que apresentaram produção no Sistema Único de Saúde, 4.146 apresentaram taxa de ocupação menor que 50%, considerando capacidade instalada de leitos e produção aprovada. A baixa ocupação dos leitos, segundo a pasta, está mais concentrada nos hospitais de pequeno porte, com menos de 50 leitos.

O ministério informou investir na habilitação de leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), que exigem maior estrutura e esforço profissional, assegurando recursos federais para ampliação da oferta no SUS. Em dez anos, de acordo com a nota, o número de leitos de UTI no país aumentou 66,4%, passando de 26.725 em 2008 para 44.484 em 2018. Dessa forma, do total de leitos exclusivamente SUS (332.089), 21.658 são de terapia intensiva, representando mais de 50% do total de leitos de UTI habilitados no país.

Cotidiano

Estocagem de vacina e mudança no cronograma de imunização é denunciado ao MP

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O vereador Emerson Jarude (MDB) protocolou nesta segunda-feira, 14, junto ao Ministério Público do Acre (MPAC), uma representação pedindo providências do órgão diante das mudanças divulgadas pela prefeitura de Rio Branco no cronograma de vacinação da população em geral, dentro do Plano de Imunização Contra a Covid-19.

A medida leva em conta possível ato de irregularidade praticado pelo prefeito Tião Bocalom e pelo gestor da secretaria municipal de saúde, Frank Lima, em prejuízo à população.

O parlamentar argumentou que o fato de retardar a vacinação na capital pode também saturar o serviço de imunização dos municípios do interior, que já iniciaram a vacinação de faixa-etária menor que a de Rio Branco. Nesta segunda, a Secretaria Municipal de Saúde começou a vacinar pessoas com idade a partir de 59 anos.

“Essa decisão de alterar o que foi pactuado na CIB pode colocar em xeque a vacinação em outras cidades, uma vez que as pessoas podem querer sair de Rio Branco e ir para as cidades onde esse público já está sendo vacinado. Isso prejudica o trabalho de outras cidades”, argumentou.

Segundo o parlamentar, a decisão de Frank Lima ignora as estatísticas de mortes na pandemia e o medo das pessoas. “Isso é brincar com a vida. Até quando vai ter que morrer gente para eles acertarem? É uma afronta essa decisão da prefeitura de vacinar uma idade por dia, e não os grupos”, encerrou.

Na representação, o vereador Emerson Jarude apresenta exemplos adotados pelos municípios de Xapuri, Cruzeiro do Sul e até mesmo Manaus (AM), neste último onde a vacinação ocorre desde sábado, dia 12, sem pausas, garantindo a vacinação de milhares de pessoas com ou sem comorbidades.

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Cotidiano

Programação de aniversário do Estado terá 12 dias de duração no Acre

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O governo prepara uma programação de 12 dias pelo aniversário de 59 anos da elevação do Acre à categoria de estado. Por causa da pandemia da Covid-19, as festividades serão restritas a um número reduzido de pessoas. A programação começa no dia 15 e só se encerra no dia 27.

A primeira solenidade está marcada para terça-feira, 15, às 9h, no Mastro da Bandeira, na Gameleira, em Rio Branco. O governador Gladson Cameli irá acompanhar a substituição da bandeira do estado ao lado das tropas militares. No mesmo dia, às 16h, será realizada a abertura da exposição “1936: A trajetória – Um voo pela história da aviação no Acre”, no Memorial dos Autonomistas.

No mesmo período, serão exibidos, a partir das 17h, no Teatro Hélio Melo, compondo as comemorações, um documentário sobre a história da aviação no Acre e curtas sobre a história do cinema acreano.

Veja os horários dos eventos culturais do aniversário do Acre:

Dia 15.06 (terça-feira)

9h – Solenidade alusiva aos 59 anos do estado e substituição da bandeira acreana na Gameleira

16h – Cerimônia de abertura da exposição “Um voo pela história da Aviação do Acre”, no Memorial dos Autonomistas

A exposição permanecerá de 15 a 27, no Memorial dos Autonomistas, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 15 às 18h. Aos finais de semana estará disponível das 15h às 20 horas.

De 15 a 27 serão exibidos, a partir 17h, no Teatro Hélio Melo, compondo as comemorações:

– Documentário sobre a história da aviação no Acre

– Curtas sobre a história do cinema acreano

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Cotidiano

Preço do gás de cozinha tem nova alta nas distribuidoras a partir desta segunda-feira

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A partir desta segunda-feira (14) o gás de cozinha está mais caro. O preço médio de GLP sofreu reajuste de 5,9% nas distribuidoras, passando para R$ 3,40 por quilograma (kg), o que representa aumento médio de R$ 0,19 por kg. A Petrobras anunciou o aumento na última sexta-feira (11).

Antes deste último aumento, o botijão de 13 kg já podia ser encontrado por mais de R$ 100 na cidade de São Paulo. Na região Norte da capital, por exemplo, o preço chegava a R$ 113. Em maio, o preço do gás de cozinha subiu 1,24%, em média, em todo o Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já o gás encanado teve aumento de 4,58%.

Este não é o primeiro reajuste do gás de cozinha no ano. Em janeiro, a Petrobras elevou o preço em 6%. No mês seguinte, a alta foi de 5,1%. Em março, um novo reajuste médio de R$ 0,15 por quilo foi anunciado e, em abril, o aumento foi de 5%.

Vale dizer que a conta de luz subiu 5,73% e a conta de água e esgoto teve aumento de 1,61%, o grupo Habitação foi o que teve mais impacto no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em maio, sendo responsável pelo incremento de 0,28 percentual. No mês passado, a inflação oficial do Brasil avançou 0,83%, a maior taxa para o mês desde 1996.

Nesta sexta, a Petrobras também anunciou redução de 2% da gasolina nas refinarias, a partir de sábado (12). O preço médio do diesel, por sua vez, não sofrerá alterações.

“Importante reforçar o posicionamento da Petrobras que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais. Nossos preços seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, afirmou a companhia, em comunicado.

A Petrobras reforçou ainda que “os valores praticados nas refinarias são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo”. A empresa lembra que até chegar ao consumidor são acrescidos “tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores”.

Perspectivas do preço

Para quem se pergunta se o preço do gás vai cair, o cenário não é tão animador assim.

Primeiro, temos que entender os fatores que determinam o preço do gás no Brasil. O economista e professor da FGV-RJ (Fundação Getulio Vargas) Mauro Rochlin conversou com o CNN Brasil Business para explicar a formação de preço do combustível.

O gás de cozinha ou encanado é um derivado do petróleo. Portanto, o preço do combustível fóssil é o principal fator para a formação de preço do botijão. E é aí que a coisa começa a ficar complicada.

O barril do petróleo Brent era negociado a US$ 72,40 nesta quinta-feira, muito próximo do patamar pré-pandemia –em 20 de maio de 2019, a cotação alcançou US$ 72,83. No período mais agudo da recente crise econômica, o preço do barril do Brent chegou a afundar para US$ 22,74.

Portanto, se o petróleo está mais caro, o gás na sua cozinha também ficará.

Ainda é preciso considerar que a commodity é negociada em dólares. Hoje, cada dólar vale cerca de R$ 5. É verdade que o real está se valorizando ante a moeda norte-americana, mas a alta do preço do petróleo vem anulando este que seria um fator positivo no preço do gás.

O governo interveio e zerou a alíquota de PIS e Cofins que incide sobre o gás de cozinha, mas a redução no preço não chegou ao consumidor porque as empresas aproveitaram para ter alguma margem de lucro.

“Muitas companhias já avisaram que, analisando a planilha de custos, não poderão repassar a queda do imposto, ou seja, a medida só vai ajudar a aumentar a lucratividade das distribuidoras”, disse, em março, o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (Asmirg), Alexandre Borjaili.

FONTE: CNN BRASIL

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Cotidiano

Aberto prazo para quem teve isenção da taxa de inscrição negada no Enem

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Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido podem entrar com recurso a partir desta segunda-feira, 14, até o dia 18 de junho. Os resultados dos recursos estão previstos para serem divulgados no próximo dia 25 .

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a aprovação da justificativa ou da solicitação de isenção não garante a inscrição no Enem 2021. As inscrições deverão ser realizadas normalmente, entre 30 de junho e 14 de julho, por meio da Página do Participante.

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão impressa como na digital. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, 101.100 vagas estarão disponíveis exclusivamente para a versão digital do exame.

Podem solicitar isenção de taxa pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa educacional têm direito à isenção da taxa de inscrição do exame.

Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem de pedir a isenção.

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