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Brasil perdeu mais de 40 mil leitos do SUS nos últimos dez anos, informa CNM

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Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185.

Já os leitos classificados como não SUS aumentaram de 116.083 em 2008 para 134.380 este ano. De forma geral, portanto, o sistema de saúde brasileiro passou de 460.656 leitos em 2008 para 437.565 em 2018, totalizando 23.091 leitos a menos – o equivalente a seis leitos fechados por dia durante um período de dez anos.

“O estudo mostra comportamentos diferentes se compararmos quantitativos de leitos SUS e não SUS. Enquanto o primeiro teve mais fechamentos que habilitações, o segundo grupo mostrou um aumento de aproximadamente 18.300 unidades. Isso significa que os leitos públicos diminuíram mais drasticamente”, destacou a CNM que usou a base de dados do próprio Ministério da Saúde para lançar o estudo.

Ainda de acordo com a pesquisa, em 2008, o Brasil contava com 2,4 leitos (SUS e não SUS) para cada mil habitantes, caindo para o índice de 2,1 leitos na mesma proporção de pessoas em 2018.

“Considerando a quantidade de leitos hospitalares segundo especialidade, identifica-se que os leitos denominados ‘outras especialidades, pediátricos e obstétricos’ apresentaram uma redução considerável”, apontou o levantamento.

Regiões
Os números mostram que, atualmente, nenhuma das regiões do país atinge o índice recomendado pelo próprio Ministério da Saúde – entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. As regiões Sul e Centro-Oeste são as que mais se aproximam, com 2,4 e 2,3 respectivamente. A pior situação é no Norte, com 1,7. Já Nordeste e Sudeste têm, ambos, 2 leitos para cada mil habitantes.

Estados
Ao analisar o quantitativo de leitos por unidade federativa nos anos de 2008 e 2018, o estudo constata que 25 estados apresentaram queda nos índices de leitos por mil habitantes. Somente Rondônia e Roraima conseguiram obter um pequeno avanço na disponibilidade de leitos hospitalares.

“Vale ressaltar que, em 14 estados, identifica-se a abertura de leitos. No entanto, esta ação não satisfaz ao aumento populacional ocorrido para a área no período. Isto é, mesmo com a abertura de leitos hospitalares, houve queda no índice de leitos por mil habitantes em razão do aumento populacional expressivo”, informou o estudo.

Alagoas, por exemplo, tinha 6.146 leitos em 2008 para atender 3.127.557 pessoas. Dez anos depois, o estado passou a contar com 6.424 leitos, um crescimento de 4%. A população alagoana, entretanto, cresceu 8% e passou a contabilizar 3.375.823 pessoas. Nesse caso, o aumento populacional superou a abertura de novos leitos no estado e, consequentemente, diminuiu o índice de leitos por mil habitantes.

Governo
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a redução de leitos públicos, predominantemente psiquiátricos e pediátricos, não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS. A quantidade de internações aprovadas no sistema em 2008, segundo a pasta, foi de 11,1 milhões e, em 2017, de 11,6 milhões. Nesse mesmo período, a produção ambulatorial, de acordo com o documento, cresceu 34%, passando de 2,9 bilhões de procedimentos ambulatoriais para 3,9 bilhões.

“A redução de leitos de internação segue tendência mundial de desospitalização – com os avanços tecnológicos, tratamentos que exigiam internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar, com ampliação da atenção básica e de ações de prevenção e promoção. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que o Reino Unido e Canadá, países que servem como referência para o SUS, apresentaram quedas de leitos hospitalares de 26% e 20,5%, respectivamente”, informou o ministério.

Ainda de acordo com o governo federal, dos 7.580 estabelecimentos de saúde com leitos que apresentaram produção no Sistema Único de Saúde, 4.146 apresentaram taxa de ocupação menor que 50%, considerando capacidade instalada de leitos e produção aprovada. A baixa ocupação dos leitos, segundo a pasta, está mais concentrada nos hospitais de pequeno porte, com menos de 50 leitos.

O ministério informou investir na habilitação de leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), que exigem maior estrutura e esforço profissional, assegurando recursos federais para ampliação da oferta no SUS. Em dez anos, de acordo com a nota, o número de leitos de UTI no país aumentou 66,4%, passando de 26.725 em 2008 para 44.484 em 2018. Dessa forma, do total de leitos exclusivamente SUS (332.089), 21.658 são de terapia intensiva, representando mais de 50% do total de leitos de UTI habilitados no país.

Cotidiano

Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio da Mega-Sena vai a R$ 55 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.396 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (4) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 03 – 25 – 39 – 42 – 49.

A quina teve 49 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 81.665,84. A quadra teve 5.934 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 963,36.

O próximo concurso (2.397) será no sábado (7). O prêmio é estimado em R$ 55 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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Cotidiano

Progressistas do Acre participam da posse de Ciro Nogueira, novo ministro da Casa Civil

Governador Gladson Cameli, senadora Mailza Gomes, deputados estaduais Nicolau Júnior e Gerlen Diniz e os prefeitos
Rosana Gomes e Bené Damasceno parabenizaram o Progressista pela posse ao cargo de ministro do presidente Bolsonaro

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O senador Progressista Ciro Nogueira (PP-PI) tomou posse nesta quarta-feira (4) no cargo de ministro da Casa Civil, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Estiveram presentes os Progressistas senadora Mailza Gomes, presidente do partido no Acre, governador Gladson Cameli, deputados estaduais Nicolau Júnior – presidente da Aleac – e Gerlen Diniz e os prefeitos Rosana Gomes, de Senador Guiomard e Bené Damasceno, de Porto Acre, que comemoraram a conquista para o partido.

Mailza Gomes falou sobre a responsabilidade e importância à frente da pasta. “Foi uma alegria participar desse momento junto ao novo ministro da Casa Civil, nosso querido Ciro Nogueira, um grande parceiro, e tenho a certeza de que ele fará um trabalho de excelência nessa pasta tão importante do Governo Federal. Como senadora do Acre e parceira do nosso governador Gladson Cameli, dos prefeitos e deputados, ficamos imensamente felizes por ter um correligionário que certamente abrirá as portas para pautas importantes que defendemos para o nosso Acre, tão necessitado do apoio do Governo Federal. Sucesso ao novo ministro”, disse a parlamentar.

“Parabenizo o presidente Jair Bolsonaro pela escolha. Conheço o trabalho do senador Ciro, que tem grande conhecimento técnico e um histórico de prestação de serviços excelentes por onde passou. O Acre tem muito a ganhar e todo nosso país”, afirmou o governador Gladson Cameli.

Após a posse, Ciro reforçou a senadora Mailza seu apoio ao Acre. “Reafirmo meu compromisso com o Acre e destacou seu trabalho, com a sua luta, essa grande liderança do Progressista no estado. Você pode ter certeza que tem um grande parceiro aqui” disse o ministro Nogueira.

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OAB/AC acompanha Ação Civil Pública que cobra concurso para policiais penais no Acre

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Viabilizar melhorias no cotidiano da advocacia criminal, resguardar o direito à defesa adequada dos reeducandos, e ainda, proporcionar condições para que a Polícia Penal desenvolva adequadamente a Lei de Execução Penal. Foi com esses objetivos que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) ingressou como Amicus Curiae (intervenção de uma entidade que busca trazer uma solução ao conflito por meio de sugestão com base jurídica) na Ação Civil Pública que cobra do Estado acreano concurso público para mitigar o déficit no quadro de policiais penais nos presídios.

O processo foi proposto pelo Ministério Público (MPAC) na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. A entrada da Ordem no trâmite foi feita para reforçar o alerta ao Judiciário do Acre sobre os graves problemas que afetam as unidades prisionais em todo estado. Ao discorrer sobre os empecilhos, a OAB/AC destacou no processo que a falta de policiais penais prejudica a atuação da advocacia, pois mesmo após a implantação de parlatórios em alguns pavilhões, e a cooperação da direção dos presídios, esses problemas interferem diretamente no cumprimento da legislação penal.

“Como bem se sabe, o papel dos policiais penais dentro do presídio é cumprir o que disciplina a Lei de Execução Penal, agindo como mantenedores da ordem pública e a incolumidade das pessoas sob sua tutela, de modo a promover a esperada ressocialização dos reeducandos”, explica o presidente da Seccional, Erick Venâncio.

Segundo Erick, o papel do Amicus Curiae é fornecer subsídios às decisões, oferecendo novas bases para questões relevantes e de grande impacto. “Nossa função foi reforçar o pedido do MPAC a partir das diversas situações vivenciadas pela advocacia criminal nas unidades penitenciárias de Rio Branco e das cidades do interior. O concurso beneficiará os advogados com agilidade no trato com os clientes e, principalmente, promoverá dignidade e ressocialização”, completa.

Na Ação, o Ministério Público solicita que o processo seletivo seja promovido em 2022 com a oferta de 454 vagas. Apesar de reconhecer a gravidade da atual situação do Sistema Penitenciário descrita pelo órgão e as importantes observações da OAB/AC, o magistrado Anastácio Lima de Menezes Filho, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente o pedido por considerar que a “discricionariedade para a realização de concurso público para o cargo de policial penal não pode estar nas mãos do Poder Judiciário, mas sim do Poder Executivo, em especial do Governador do Estado, pessoa que possui legitimidade constitucional para tanto”.

Venâncio ressalta que a Seccional Acre, na qualidade de Amicus Curiae, não pode recorrer da decisão proferida, papel restringindo ao propositor da Ação Civil Pública, mas continuará acompanhando a causa. “Nosso papel é defender sempre a advocacia, por isso nos unimos a essa pauta. Caso o MPAC recorra da sentença, continuaremos a reforçar esse importante pedido. Os advogados enfrentam muitos problemas dentro dos presídios e esse concurso vai ajudar a diminuir essas questões negativas”.

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Cotidiano

Presídio feminino do Acre identifica 70 casos de sífilis, 1 de HIV e 2 de hepatite B

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O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) identificou nesta semana, durante rastreio de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) em detentas reclusas no presídio feminino de Rio Branco, ao menos 73 mulheres com ne4cessidades de tratamentos específicos para sífilis, HIV e hepatite B. A ação ocorreu visando e resguardar a população carcerária acreana no período de março a julho de 2021.

Identificadas, as presas que possuem algum tipo de IST passam a ser orientadas e iniciam o devido tratamento e acompanhamento com a equipe de saúde do presídio e da rede externa. A enfermeira de referência na unidade, Cinthia Souza, disse ao portal Agência de Notícias do Acre que todas as presas que dão entrada na triagem são liberadas aos pavilhões somente após a realização dos testes rápidos de HIV, sífilis, e hepatites B e C.

No caso da sífilis, o tratamento é imediato e realizado no presídio. “Com essa campanha, identificamos 70 casos positivos para sífilis, um caso de HIV e dois de hepatite B. Mas a campanha não para na identificação. Esses casos foram todos notificados e as detentas receberam a medicação para o tratamento das doenças”, explicou.

Atualmente, o presídio feminino conta com 259 presas, que são acompanhadas pela enfermeira de referência. A profissional realiza atendimentos de enfermagem três vezes por semana e, quando necessário, direciona casos ao clínico geral e demais especialidades médicas. De março a julho, 1.160 testes foram aplicados, alcançando um total de 291 mulheres.

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