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Relator da Lava-Jato do TRF-4 revoga liminar e mantém o ex-presidente Lula preso

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SÃO PAULO — O desembargador João Gebran Neto, da 8ª Turma, decidiu manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e revogou a liminar do desembargador plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele determinou que a Polícia Federal não cumpra a decisão de soltura, pois caberia a ele, que é o relator do processo que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, analisar o recurso, que foi apresentado por deputados petistas.

Em despacho, Gebran afirmou que o recurso apresentado pelos deputados foi inadequado e que o desembargador de plantão foi “induzido a erro pelos impetrantes”, que partiram de pressupostos inexistentes. O relator disse que o recurso apontou a 13ª Vara Federal como coautora da prisão, quando o processo está em fase de execução de pena, e que a determinação de prisão do expresidente partiu da 8ª Turma do próprio TRF-4 e que o juiz Sergio Moro apenas a cumpriu.

Gebran Neto disse ainda que o cumprimento da pena de Lula já foi alvo de diversas decisões, inclusive habeas corpus julgado pelas cortes superiores – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), e que o tema está superado. Ele assinalou ainda que nenhum dos impetrantes do Habeas Corpus é representante legal de Lula e, por isso, “deve-se ter cautela”.

O pedido de liberdade foi feito por três deputados federais do PT e protocolado trinta minutos após o início do plantão do desembargador Rogério Favreto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na decisão de libertar Lula, Favreto argumentou que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que indique a necessidade da prisão. Além disso, cita a pré-candidatura de Lula à Presidência como fato novo que justificaria a sua liberdade.

O juiz Sergio Moro, da 7ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que, por determinação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, iria aguardar o posicionamento do desembargador João Pedro Gebran Neto, que cuida dos casos da Lava-Jato na segunda instância, antes de cumprir a decisão de Favreto.

Segundo Moro, Favreto não tem competência para tomar essa decisão de forma monocrática, indo de encontro a ordens prévias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Em nota, a assessoria da Justiça Federal do Paraná afirmou que, consultado, “o juiz federal Sergio Moro informou que está em férias de 2 a 31 de julho. Por ser citado como autoridade coatora no Habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo”.

Fonte: O Globo

Cotidiano

Três pessoas, incluindo idoso, são feridas a tiros em discussão de trânsito

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O idoso Gilmar Carlos Pinheiro, de 62 anos, um homem identificado como Valcir Tavares de Souza, de 36 anos, e Marcelo da Silva Lopes, de 27 anos, foram feridos a tiros durante uma discussão no trânsito no final da tarde dessa quarta-feira, 27, no Ramal do Cacau, localizado no quilômetro 86 da BR-364, na zona rural do município de Sena Madureira.

Segundo informações da polícia, o idoso Gilmar, um motorista de caminhão e um policial aposentado que fazia a segurança, trafegavam no caminhão pelo ramal, sentido da BR-364, quando passaram em velocidade por um casal em uma motocicleta.
Já na saída do ramal, o condutor do caminhão percebeu que iria chover e parou o veículo para proteger a carga. O casal que foi ultrapassado pelo motorista do caminhão parou a motocicleta e perguntou se ele estava “doido” em passar em velocidade pela moto. Em seguida, avisou ao motorista que iria voltar.

Após alguns minutos, enquanto a carga do caminhão era ajeitada, Valcir, Marcelo e mais dois homens não identificados, em duas motocicletas, chegaram até aonde o caminhoneiro estava e efetuaram vários tiros na direção das três pessoas que estavam no caminhão.

Durante a ação, o policial aposentado reagiu e feriu o motociclista Valcir com um tiro nas costas que transfixou o corpo na região do peito. Já o garupa, Marcelo, foi ferido com um tiro nas costas. O ajudante do caminhoneiro, o idoso Gilmar, foi atingido com um tiro nas nádegas durante a troca de tiros. Após a ação, os dois homens nãos identificados e os dois feridos (Valcir e Marcelo) fugiram do local nas duas motocicletas.

Três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e interceptaram os veículos que traziam Valcir e Marcelo para Rio Branco. Foram prestados os primeiros atendimentos e Valcir e Marcelo foram encaminhados em estado de saúde grave ao Pronto-Socorro de Rio Branco.

Já o idoso Gilmar Carlos foi encaminhado em uma caminhonete L-200 de cor prata ao Pronto-Socorro em estado de saúde estável. No hospital, o policial aposentado acionou a Policia Militar e em seguida registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Flagrantes (Defla).

Familiares de Valcir e Marcelo relataram à reportagem do ac24horas que não houve troca de tiros durante a discussão e o homem que estava com o caminhoneiro atirou nas supostas vítimas. O policial aposentado informou que os quatros homens que chegaram nas duas motocicletas já chegaram atirando e que se não tivesse reagido, eles teriam os matado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Destaque 2

Influenciadora do Acre recupera guarda da filha que estava em SP com pai, dono da Calixto Foods

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Após um ano e um mês lutando pela recuperação da guarda da filha, a influenciadora digital acreana Ludmilla Cavalcante conseguiu recuperar a guarda unilateral da criança de dois anos na noite desta quarta-feira, 28, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Julgo procedente o pedido contraposto e concedo a guarda unilateral de Antonella Cavalcante Calixto Bonamigo à requerida [mãe], lavrando-se o termo oportunamente para regularização”, diz os autos.

Ludmilla agradeceu: “depois de um ano e um mês sendo desrespeitada, humilhada, e excluída da vida minha filha por pessoas sujas e sem coração, o inferno acabou. A Antonella vai voltar para casa”. O juizado definiu que após a análise do caso, entendeu cabível a concessão parcial da tutela de urgência pleiteada pela acreana. A filha, Antonela Cavalcante Calixto Bonamigo, estava todo esse tempo vivendo no interior de São Paulo com o pai e ex-companheiro de Ludmilla, o empresário Marcio Calixto Bonamigo, sócio da Calixto Foods.

A influenciadora alega que foi combinado no final de 2020 que Calixto ficasse com a menina para que ela pudesse dar à luz sua segunda filha, em novembro do ano passado. Entretanto, depois que o pai recebeu a menina, deu entrada na guarda provisória. Segundo a mãe, impedindo que a criança voltasse para o Acre.

Durante esse período, Ludmilla só tinha contato com a filha através de ligações por videochamada. Em entrevista à imprensa local, o pai da menina afirmou que não impedia o contato entre a filha e a ex-companheira. O caso ganhou repercussão nacional após a influenciadora revelar detalhes do processo nas redes sociais e lançar a campanha #JusticaPorAntonella. Na internet, recebeu apoio de diversas mães que passaram ou passam pela mesma situação, inclusive de celebridades.

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Na rede

BR-364 está há mais de 15 horas fechada por manifestantes

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Fechada desde às 5 horas da manhã desta quarta-feira, 27, parte da BR-364 está há mais de 15 horas sem a passagem de veículos na altura da rotatória de acesso às cidades de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves.

O bloqueio da passagem de veículos é feito em dois pontos: na estrada e na Variante, impedindo a chegada de pessoas de outros municípios para Cruzeiro e Rodrigues Alves, assim como o tráfego entre as duas cidades. A opção para quem já está nos municípios é a AC-407, em um percurso de 46 quilômetros.

O movimento tem apoio da prefeitura e da Câmara Municipal de Rodrigues Alves. A Polícia Militar está no local, mas não interferiu na manifestação.

Antes do anoitecer, Ralf Fernandes, um dos líderes do Movimento Pró-Ponte, anunciou que seguiriam no local porque nenhum representante dos governos estadual e federal, nem da bancada federal, esteve no local para tratar do assunto.

“Queremos a construção da ponte no pacote de obras prioritárias de grande porte do governo do Estado. O problema está aqui, que é a falta de uma travessia e o dinheiro eles têm. Então vamos dialogar e resolver esse problema para  desenvolver a região e interligar os municípios”, defendeu.

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Destaque 6

Em carta, Roberto Jefferson afirma que Bolsonaro e Flávio se viciaram em dinheiro público

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Em uma carta escrita do complexo penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio, o ex-deputado federal Roberto Jefferson criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo que ele descreve como “vício nas facilidades do dinheiro público”. Ele diz que ao se aproximar de figuras do Centrão, como Ciro Nogueira e Valdemar da Costa Neto, Bolsonaro cercou-se de “viciados” e, consequentemente, se tornou um deles: “Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio”.

— O presidente tentou uma convivência impossível entre o bem e o mal. Acreditou nas facilidades do dinheiro público. Esse vício é pior que o vício em êxtase. Quem faz sexo com êxtase tem o maior orgasmo ou ejaculação que o corpo humano de Deus pode proporcionar. Gozou com êxtase, para sempre dependente dele. Desfrutou do prazer decorrente do dinheiro público, ganho com facilidade, nunca mais se abdica desse gozo paroxístico que ele proporciona. Bolsonaro cercou-se com viciados em êxtase com dinheiro público; Farias, Valdemar, Ciro Nogueira, não voltará aos trilhos da austeridade de comportamento. Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio — escreveu.

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Jefferson diz ainda que o PTB deve ter candidatura própria no ano que vem, e orienta as lideranças do partido a convidarem o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) para disputar a presidência da República, contra o atual mandatário.

— Vamos convidar o Mourão. O PTB terá candidatura própria, quem sabe apoiamos o Bolsonaro no segundo turno.

Jefferson chegou a convidar o Bolsonaro publicamente para ingressar no PTB por diversas vezes. O presidente deu sinais de que poderia negociar com o cacique, mas as conversas de filiação não avançaram. Atualmente, o presidente está entre o PL e o PP, dois partidos do Centrão comandados por Ciro Nogueira e Valdemar da Costa Neto.

O deputado voltou a defender os atos antidemocráticos de 7 de Setembro, e diz que o presidente “fraquejou” ao não avançar nas demandas do “povo que foi às ruas”. Nos atos, os manifestantes pediam a intervenção militar e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Todo o povo saiu às ruas para dizer, eu autorizo, não havia volta, não havia transigência com as velhas práticas. Mas por algum motivo, Bolsonaro fraquejou. Não teve como seguir. Escrevo isso insone. Não preguei meus olhos. Esse pensamento queimou minhas pestanas, não consegui fechar meus olhos e dormir. Vamos por nós mesmos.

O ex-deputado precisou ser internado no domingo no hospital do complexo de Bangu 8 em razão de complicações em seu estado de saúde, como febre alta, taquicardia e baixa pressão.

Jefferson voltou para a prisão no último dia 14 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, depois que o político recebeu alta hospitalar. Ele estava internado desde o início de setembro com um quadro de infecção urinária e dores na lombar e foi submetido também a um cateterismo para desobstrução de uma artéria.

Além de estar preso, ele já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por seus ataques às instituições. Na noite de domingo, ele pediu licença da presidência do PTB por tempo indeterminado enquanto durar a prisão preventiva. Em carta, o dirigente disse que não pode assinar documentos e faz ataques a parlamentares do partido que pediram seu afastamento.

Leia a carta na íntegra:

O Bolsonaro era a ruptura. Foi eleito para romper com uma velha política, que teve origem na redemocratização, toma lá dá cá, governo de coalização, cada partido recebe um naco da administração e se remunera. E o povo?

“O povo que se lasque”.

O Bolsonaro deveria ter aprofundado a ruptura, os choques seriam intensos, como o rugido das ondas nas paredes rochosas dos litorais. Mas ressaqueado até que passasse esse ciclo da lua. Quando tudo, tudo, seguiria o retorno da nova liderança. Mas ele foi cercado pelas figuras do Centrão, que o fizeram capitular frente aos rosnados das bestas famintas de dinheiro público. E o povo? O povo gostaria de ver as bestas enjauladas ou abatidas a tiros pelos caçadores. Mas o presidente tentou uma convivência impossível entre o bem e o mal. Acreditou nas facilidades do dinheiro público, Esse vício é pior que o vício em êxtase, quem faz sexo com êxtase tem o maior orgasmo ou ejaculação que o corpo humano de Deus pode proporcionar. Gozou com êxtase, para sempre dependente dele. Desfrutou do prazer decorrente do dinheiro público, ganho com facilidade, nunca mais se abdica desse gozo paroxístico que ele proporciona.

Bolsonaro cercou-se com viciados em êxtase com dinheiro público; Farias, Valdemar, Ciro Nogueira, não voltará aos trilhos da austeridade de comportamento. Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio.

Nosso caminho é outro. Queremos um governo dos justos, que felicite e orgulhe o povo. Um governo que não roube e não deixe roubar. Um governo que sirva o povo, não se sirva dele. Um governo que trabalhe com o poder do amor, jamais com o amor do poder.

Reparem, quando eu quis construir um partido com bases nas expectativas honradas do povo brasileiro, abri mão de lideranças viciadas em velhas práticas; Rondon, Albuquerque, Campos, Cristiane, Benito, Armando, Arnon Bezerra, etc…

Não é fácil fazer a mudança, ela machuca até a gente, pois temos que atingir gente que amamos, mas que se recusa a compreender os novos objetivos.

Bolsonaro precisava peitar.

se os filhos atrapalham, remova-os. Valdemar Costa neto e Ciro Nogueira puxam para trás qualquer mudança de práticas, para uma nova vereda de austeridade e honra.

Ruptura com a corrupção tem um peso, leva gente que nós gostamos. Mas é o que o povo espera.

7 de setembro ficou imaculado. Todo o povo saiu às ruas para dizer, eu autorizo, não havia volta, não havia transigência com as velhas práticas. Mas por algum motivo, Bolsonaro fraquejou. Não teve como seguir. Escrevo isso insone. Não preguei meus olhos. Esse pensamento queimou minhas pestanas, não consegui fechar meus olhos e dormir.

Vamos por nós mesmos.

Vamos convidar o Mourão. O PTB terá candidatura própria, quem sabe apoiamos o Bolsonaro no segundo turno.

Não é fácil afastar um filho, sei a dor de afastar a Cristiane. Mas o projeto político está acima das concessões sentimentais.

Não se transige à tirania.

Não se transige à opressão.

Não se rende homenagens à ditadura, não se curva às ameaças dos arrogantes.

Nosso edital sinalizará um novo caminho.” A candidatura própria tem precedência sobre as demais”.

Gustavo, leva a carta ao general Mourão. Convide-o para a disputa a Presidência, quem souber percorrer a terceira via, vencerá a eleição.

São 5:30 horas, não preguei meus olhos. Minha cabeça está acesa e ligada. É o fogo do Espírito Santo mostrando o caminho a se seguir.

Não visitem mais a Carminha, ela é desembargadora, ele é da turma do Supremo. Nós somos políticos, nossa gente é outra. Somos de outra tribo.

Candidatura própria tem precedência.

7 de setembro é um dia inacabado, quem souber construir o sonho de nosso povo, virará vitorioso as páginas de nossa folhinha.

Deus abençoe nossa gente.

Deus proteja nosso Brasil.

Deus é nossa força e vitória.

Abração.

Roberto Jefferson.

7 de setembro é dia inacabado.

O povo foi ludibriado.

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Bombando

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