Desde sua implantação, o sistema de monitoramento eletrônico tem tornado o Acre destaque pela eficiência no controle e acompanhamento de presos que cumprem medidas judiciais no regime semiaberto. Nesta semana, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) avançou mais uma vez nesse sentido, com a chegada de mais 400 tornozeleiras que se somam às mais de 800 em ativa e devem atender parte da demanda da massa carcerária.
De acordo com o secretário de Segurança Pública Emylson Farias, nos próximos dias todo esse volume que chegou ao sistema deverá estar ativo, atendendo orientações judiciais.
“Chegaram ontem essas 400 e a justiça já determinou a liberação de 50, então devemos seguir a mesma orientação judicial diariamente e acreditamos que nos próximos dias já vamos ter zerado essa quantidade, o que significa dizer que essas pessoas que estiverem nas ruas vão estar sendo observadas todo o tempo. O fato é que estamos cumprindo nosso papel de colocarmos mais tornozeleiras disponíveis à justiça”, explicou.
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que mulheres grávidas, ou que tenham filhos de até 12 anos vivendo dentro ou fora das celas, sejam transferidas para a prisão domiciliar. A determinação faz algumas ressalvas e estipula o prazo de 60 dias para que todos os tribunais do país façam a triagem daquelas que se encaixarão no benefício.
Procurando se antecipar, o Acre estuda como vai se adequar à decisão. O diretor-presidente do Iapen Aberson Carvalho adianta que a instituição já aguarda a chegada de mais 200 unidades nos próximos dias para serem direcionadas a essa situação e outras demandas do sistema penitenciário. “Estamos nos articulando nesse sentido e garantimos que vamos atender à solicitação da justiça e assegurando, sobretudo, a eficiência desse trabalho de monitoramento do qual o Estado se orgulha pelos bons resultados”, enfatiza Carvalho.
Emylson acrescenta: “ Isso é a tecnologia a serviço da segurança pública, uma vez que o monitoramento eletrônico tem se mostrado cada vez mais eficiente para evitarmos a reincidência de crimes. Tudo o que é possível fazer da nossa parte pela segurança da população temos feito, como as operações diárias com policiamento nas ruas e com esse olhar diferente para o sistema prisional do estado”.
