A Prefeitura de Rio Branco realizou na manhã desta segunda-feira, 4, a entrega dos prêmios do primeiro sorteio do programa Nota Premiada. Os contribuintes Michaela de Lima Viera, Ana Paula, Sayonara Souza, Francisco Luciano de Lima, Paulo Andrei e Elisângela Lopes receberam o cheque de R$1.000,00 e o administrador de empresas Maurício Generoso recebeu R$10.000,00 do prêmio principal. Generoso ganhou depois de retirar nota fiscal de R$1.064,00 referente ao pagamento da mensalidade do curso de Direito na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). “Estou muito feliz. As pessoas podem acreditar nesse programa exigindo nota fiscal de serviços”, disse Generoso.
Os prêmios foram entregues pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Finanças, Marcelo Macêdo, que agradeceu aos presentes e desculpou-se pela mudança no calendário de entrega desse primeiro lote de prêmios. Ele destacou o caráter pedagógico do programa, um projeto que se alia à política de educação fiscal do Município. “É importante, ao tomarmos serviços, pedirmos nota fiscal”, disse Macêdo.
O dinheiro será creditado até esta terça-feira, 5, nas contas bancárias dos ganhadores. O programa Nota Premiada foi criado pela Prefeitura de Rio Branco após apresentação de anteprojeto do vereador Artêmio Costa. Já foram realizados dois dos três sorteios previstos para os três meses finais de 2017 –outubro, novembro e dezembro, com datas máximas para anúncio dos resultados respectivamente nos dias 20, 21 e 28 desses meses. A greve dos auditores fiscais, em novembro, provocou o atraso na entrega dos prêmios do primeiro sorteio. No total, são R$ 90.000,00 em prêmios em 2017. Em outubro e novembro já foram sorteados dez prêmios de R$1.000,00 e um de R$10.000,00 por mês.
Os serviços que podem emitir a Nota Premiada são de escola/universidade, academia, oficina mecânica, clínica médica, salão de beleza, construção civil, clínica de estética, dedetização, hotel, chaveiro/carimbo, dentista, lavanderia, estacionamento, laboratório, cinema, aula de música, curso de idiomas, autoescola, hospital, clínica veterinária/pet shop, manutenção de computadores, creche, entre outros.
Ganhadora passou a exigir mais nota fiscal
A funcionária pública Michaela Vieira ganhou R$1.000,00 com a nota fiscal do pagamento da academia de ginástica. “Eu não acreditei quando a Secretaria de Finanças entrou em contato comigo. Depois disso, passei a pedir nota fiscal de tudo”, disse ela. “A empresa não queria me dar a nota, mas eu exigi. E ganhei um prêmio. Estou muito feliz e sugiro que todos exijam nota”, completou Luciano Lima, que também ganhou R$1.000,00.
Todas as pessoas físicas – exceto o prefeito, a vice-prefeita, secretários do Município de Rio Branco e equipes técnicas que trabalham na coordenação do programa – podem concorrer aos prêmios oferecidos pelo Nota Premiada. O que importa é que o prestador de serviços recolha impostos no município de Rio Branco. Cada nota fiscal de serviços gera um cupom que concorre a todos os sorteios do ano. O ganhador só não recebe o prêmio se estiver em débito com a Fazenda Municipal.
