A Operação Abaçaí, deflagrada nesta quinta-feira, dia 20, pela Polícia Federal (PF) e Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o intuito de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar verbas federais da saúde indígena no Acre, deve ter novas etapas. Os delegados responsáveis pelas investigações conversaram com a imprensa.
Segundo apurado, agentes públicos formaram uma organização criminosa para fraudar contatos de transporte aéreo, fornecimento de alimentação, serviços de lavagem de roupas e de manutenção de veículos dentro do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus – DSEI/ARPU. Empresários também foram beneficiados pelo esquema ilegal.
Juntos, os contratos que passaram por auditoria e investigação policial somam mais de R$ 9,5 milhões e foram alvo de superfaturamento e sobrepreço. Além disso, serviços não realizados também teriam sido pagos pelos agentes públicos, de forma irregular. O órgão, que atende estados do Acre, Amazonas e Rondônia, é ligado ao Ministério da Saúde (MS), que ainda não se manifestou sobre o caso.
Segundo o delegado Jacob Guilherme, foram cumpridos quase 40 mandados, entre os quais de prisão e busca e apreensão. Além disso, servidores foram afastados das funções e as medidas judiciais também os impedem de se aproximar da sede do órgão ou de pessoas ligadas às funções até então ocupadas por eles.
“Detectamos um aumento expressivo no pagamento de vários contratos sem que tivesse justificativa plausível. O número de pacientes atendidos pelo Distrito Indígena sempre permaneceu uma média idêntica ao de períodos anteriores, só que os pagamentos feitos para algumas empresas aumentaram mais de 50%. Recebemos a denúncia que estava tendo o superfaturamento de vários contratos públicos e começamos afastados”, comentou.
Como funcionava o esquema
A Polícia Federal percebeu que os gastos com fretamento de aeronaves no período investigado mais que duplicaram, subiram de uma média de R$ 75.000,00 por mês para R$ 160.000,00 por mês, sem que houvesse aumento correspondente nos pacientes transportados.
No contrato de manutenção de veículos, por sua vez, pagava-se por serviços fictícios, como a substituição de peças automotivas de alto valor sem que houvessem sido realmente trocadas, chegando-se a pintar peças para dizer que seriam novas e para dificultar a identificação.
Além disso, os preços excediam enormemente os valores de mercado, inclusive os praticados pela própria empresa no mercado local, atingindo em certos casos até dez vezes o preço regular.
