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Comércio do Acre se revolta contra MP que cria mais taxas na Suframa

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Comerciantes acreanos se posicionara de modo fortemente contrário à Medida Provisória 757/2016, que cria e regulamenta dois novos impostos: as taxas de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e de Serviços (TS) que visam, segundo seus autores, custear a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O vice-presidente da Federação do Comércio do Estado do Acre, Marcos Lameira, disse que a MP aumenta o custo da mercadoria saída da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das ALCs. As críticas vieram durante audiência pública em Brasília para debater o tema.


Os representantes do comércio na Amazônia foram unânimes em afirmar que ao editar a MP o governo não ouviu sugestões dos comerciantes e trouxe consequências “gravíssimas” para o setor. “É como se fizéssemos leis para pessoas com deficiência sem ouvi-los”, comparou um líder empresarial. A Medida Provisória muda a base de cálculo do total do valor da nota para o valor de cada mercadoria e pela quantidade de itens que compõem a nota fiscal.

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