O governo do Estado divulgou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), edição desta terça-feira (7) a abertura do processo de cadastramento de produtores rurais que desejem receber serviços de máquinas rurais subsidiados pelo Estado. Estranhamente o apoio é focado apenas na produção de milho, produto que o governo do Estado afirma ser exportado.
Apesar do prazo encerrar dia 17, a publicação ocorreu com 11 dias de atraso, prejudicando os interessados. O edital completo pode ser consultado no DOE, páginas de 18 a 22.
O serviço (unidade hora/máquina) são para ações de destoca, preparo de solo, plantio, colheita, recuperação de pastagens, manutenção de açudes, acessos às propriedades, transporte de máquinas, implementos e safra entre outros. Mas exclusivamente para milho.
Poderão se credenciar produtores rurais, entidades associativas, Cooperativas de Produtores, Empresa Agropecuária e entes da Administração Pública Municipal, que detenham plantio de grãos em escala comercial, mas em cada serviço terá de haver contrapartida financeira por parte dos beneficiados.
Os documentos para habilitação deverão ser entregues entre 24/02/2017 a 17/03/2017, em horário comercial (07h30min a 18h00min). Em Rio Branco (Regional Baixo Acre) está ocorrendo na sede da SEAP, Rua do Aviário 315, Bairro Aviário, próximo ao INCRA. Em Brasiléia (Regional Alto Acre) na representação da SEAP, Rua 2 de Novembro número 61, Bairro Raimundo Chaar; prédio comum IMAC, SEAPROF, SEPN.
Os municípios atendidos são: Rio Branco, Acrelândia, Senador Guiomard, Porto Acre, Bujari, Plácido de Castro, Capixaba, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil e Xapuri. O texto oficial revela ser o objeto acelerar e otimizar o processo de colheita de milho em escala comercial:
Grupo 1 – Mecanização para colheita de milho, na unidade hora/máquina, no período de fevereiro a julho de 2017, com previsão do fornecimento de 2.500 horas/máquinas ao custo de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a hora.
Grupo 2 – Suporte de colheita por trator até 105 cv ao custo de R$ 87,00 (oitenta e sete reais) acoplado ou não com colheitadeira de uma linha; e trator acima de 105 cv ao custo de R$ 104,00(cento e quatro reais).
Grupo 3 – Transporte de equipamentos, máquinas, insumos, produção em prancha com carga até 20 toneladas ao custo por quilômetro (Km) rodado de R$ 2,30(dois reais e trinta centavos) pelo deslocamento total (ida e volta) a partir da base operacional Rio Branco ou Brasiléia.
Os equipamentos disponibilizados são: Colheitadeira de milho com tração 4X4 ou 4X2. Colheitadeira de 01(uma) linha. Trator até 105 cv 4X4. Carreta graneleira. Caminhão prancha com capacidade de até 20 toneladas de carga.
