A Coordenação de Fiscalização da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre recebeu na última semana em Rio Branco a visita do representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Noel Moreira. Ele é chefe da Coordenadoria de Fiscalização da Região Norte e atendeu à solicitação do coordenador da CDC, Andrias Sarkis.
O objetivo de ambos é acompanhar as ações de abastecimento de produtos no Estado e evitar a majoração de preços em virtude da problemática provocada pela enchente do Rio Madeira, em Porto Velho/RO. O trabalho de união visa garantir a regularidade das ações das distribuidoras, e, sobretudo, verificar in loco a situação do sistema de abastecimento de combustíveis e gás GLP.
Nas duas últimas semanas todas as distribuidoras da capital foram visitadas, tendo os seus estoques conferidos pelo representante da ANP e pelo coordenador da CDC. O acompanhamento da situação passou a ser diário.
“É de extrema importância que a ANP esteja presente nesse primeiro momento em que os procedimentos de abastecimentos ainda estão em fase inicial, com a chegada do gás GLP, através de balsas garantidas pela Fogás e com os combustíveis chegando ao Acre através de balsas atracadas em Cruzeiro do Sula,” destaca Andrias Sarkis.
Ele lembra que a situação é atípica no Acre, mas comum em diversos pontos do país. “Sem dúvidas, com o auxílio das autoridades públicas, irá transcorrer sem nenhum risco”, acrescenta.
Já o chefe da Fiscalização da ANP, Noel Moreira destaca sua satisfação com o transcorrer normal das atividades no Acre, tendo sido garantido todo o ciclo de abastecimentos, inclusive com o Diesel S-10, que em muitos postos já estava em falta.
“É necessário que a população entenda a situação vivenciada hoje pelo Estado e se tranquilize, pois todos os esforços estão concentrados em garantir o bem estar de todos e em todos os municípios. Possíveis faltas serão momentâneas e logo regularizadas, à depender de cada posto de revenda”, comentou.
O representante da Agencia Reguladora, corroborando com o que já está amplamente divulgado, ainda ressalta a importância de a população não estocar produtos inflamáveis, como combustíveis e gás de cozinha, haja vista seu risco, não só para quem estoca, mas para quem reside nas proximidades.
Quanto aos preços praticados pelas revendas, embora a ANP não tenha o papel de regulação de custos, é importante que a população esteja atenta aos abusos e denuncie a pratica aos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Além disso, as distribuidoras não estão repassando às revendas, seja de combustíveis ou de gás de cozinha, os valores relativos aos custos adicionais de transporte.
Contudo, é importante que a população denuncie qualquer pratica abusiva de preços aos órgãos que atuam na proteção e defesa do consumidor, como o PROCON, através do disque denúncia, número 151.
