Cerca de 40 famílias que ocuparam um hectare das terras de dona Zamir Tereza da Silva Santos, no ramal dos Mineiros, no Projeto de Assentamento Benfica, no Segundo Distrito de Rio Branco, expulsas do local no último dia 19 por ordem judicial, resolveram acampar a partir desta sexta-feira na sede do INCRA no Acre.
As lideranças da invasão alegam que três petições encontram-se na mesa da juíza Olivia Maria Alves Ribeiro, da 5ª Vara Cível de Rio Branco, sem qualquer decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos formulados pelo INCRA e da parte ré. Sem serem recebidos pelo Superintendente do INCRA, os invasores resolveram radicalizar.
Segundo José Gomes, um dos líderes dos Sem Teto, disse que a intenção do movimento é agilizar o andamento do processo. As famílias enxergam no interesse da instituição pelas terras, uma luz para que venham finalmente ter direito à posse.
A reportagem teve acesso a documento enviado pelo INCRA à Vara Cível, informando que Zamir Tereza da Silva utilizou de má fé em razão de a mesma ter descumprido clausulas contratuais com a instituição e ter negociado dois hectares das terras que deveriam ser de interesse da Reforma Agrária.
Em decisão interlocutória do dia 08 de maio deste ano, a juíza Olivia Maria afirma que o fato do INCRA ter emitido cartão de assentamento à autora, “por si só, não faz com que a mesma tenha interesse na causa, muito menos forme com a autora ou com os réus um litisconsórcio”. A magistrada rejeitou a arguição de incompetência do juízo em face do suposto interesse do INCRA e deferiu a liminar mantendo provisoriamente a autora na posse.
O mandado de segurança impetrado pelos réus foi indeferido no dia 23 de setembro.
Embora o INCRA tenha, segundo José Gomes, durante todo o dia de ontem (26) se negado a receber os invasores , através de oficio o órgão informou à corregedoria do Tribunal de Justiça através de ofício, que a 5ª Vara Cível não prolatou qualquer decisão com referência as petições. Os invasores estavam alojados em uma barraca coberta de palha, às margens do Ramal dos Mineiros.
“Não vamos ficar com nossos filhos no meio da rua, a partir de hoje acampamos no INCRA até uma decisão sair favorável ao nosso pedido de terra. Queremos viver com dignidade”, disse seu José Gomes.
