Após a determinação de prazo de 30 de novembro como início para atualização cadastral e realização de testes entre drogarias, farmácias e Anvisa, a Gerência Geral de Tecnologia da Informação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) identificou instabilidade sistêmica na versão 2.0 dos controlados, assim, vai determinar novo prazo para a escrituração dos medicamentos antimicrobianos, que estava programada para o dia 16 de janeiro de 2013.
A nova data do início da escrituração será divulgada pela Anvisa nos próximos dias. Os testes realizados foram decisivos para o anúncio da prorrogação, tendo em vista que os desenvolvedores de softwares farão novos ajustes aos programas.
Os estabelecimentos que já aderiram ao SNGPC deverão continuar mantendo as transferências em dia, e a comercialização dos medicamentos antimicrobianos devem continuar com a exigência da retenção da segunda via da receita, conforme prevê a RDC 20/2011, e aguardarem a data de escrituração do estoque.
ERROS ENCONTRADOS
Ao menos três erros foram identificados nos arquivos XML, o primeiro foi referente à classe terapêutica – tipo de tratamento de enfermidade -, que vincularia na nota fiscal de entrada todos os medicamentos como sendo de uma mesma classe, quando o normal é existir diversas classes terapêuticas em uma mesma nota fiscal.
A segunda correção foi a de excluir das saídas por venda à obrigatoriedade de informar a classe terapêutica do medicamento, sendo que a partir da correção tal informação será necessária somente na entrada dos produtos.
O terceiro e último ajuste, foi à exclusão da obrigatoriedade de vinculação dos antibióticos de uso prolongando à receita médica, sendo que tal dado será acoplado ao medicamento, pois em uma mesma receita pode existir a prescrição de remédios de uso breve juntamente os de uso prolongando.
Edmilson Alves, de Rio Branco
