Jairo Carioca – da redação de ac24horas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ronald Polanco, não vai responder a denúncia feita pela banca de advogados da Coligação Avança Abunã. A decisão foi informada através da assessoria de imprensa do TCE no final da tarde desta quinta-feira (6). Os advogados Rui Duarte e Giliard Souza sustentam a tese de que o TCE prevaricou ao omitir o nome do vereador Edvaldo Costa na lista de inelegíveis enviada ao Tribunal Regional Eleitoral em 2012. Eles entram com uma representação no Ministério Público Federal na manhã desta sexta-feira (7).
O caso envolve a sucessão do prefeito Paulinho Almeida, do PT, da cidade de Plácido de Castro, município localizado a 90 km da capital.
Em julho deste ano, inelegível, o vice na chapa da Frente Popular do Abunã, Carlos Renato, renunciou ao cargo. A vaga foi preenchida pelo vereador Edvaldo Costa em processo que os advogados suspeitam de várias irregularidades, desde a omissão do nome na lista de inelegíveis até nas documentações exigidas para o preenchimento das vagas.
Por telefone, o vereador e vice-prefeito eleito, Edvaldo Costa, disse que toda a orientação e articulação para o preenchimento do cargo, contou com a coordenação do prefeito Paulinho Almeida.
“Só fui candidato depois que nos reunimos com o presidente do TCE, Ronald Polanco e ele me garantiu que eu tinha a ficha limpa”, disse Edvaldo Costa.
Mesmo após as declarações do vereador, o presidente do TCE preferiu não dar declarações. O TCE entregou cópia do processo que julgou irregular as contas de Edvaldo Costa, referente ao exercício de 2007 quando ele foi presidente da Câmara Municipal de Plácido de Castro. Conforme atesta, o transito em julgado ocorreu no dia 29 de novembro de 2011. Para os advogados, o caso é gravíssimo e se trata de crime documentado.
Com a “ficha limpa”, Edvaldo que é vereador filiado ao PT, concorreu como vice-prefeito na chapa da Frente Popular do Abunã, tendo sido eleito junto com o Dr. Roney [PSB].
Se o Ministério Público Federal pedir a abertura de um inquérito pela Policia Federal e forem comprovadas as suspeitas de práticas dos crimes de prevaricação, falsificação de documentos e o trafico de influência, o caso pode culminar com a cassação do registro da chapa majoritária.
Os advogados tentam impedir a diplomação do Dr. Roney e de Edvaldo Costa, marcada para a próxima semana.
CLIMA É TENSO NO ABUNÃ
O clima na prefeitura de Plácido de Castro não é dos melhores. Semana passada o atual prefeito Paulinho César foi condenado pelo TCE a devolver R$ 40 mil aos cofres públicos por não ter aplicado os percentuais exigidos em lei para educação e saúde.
Antes de ser diplomado, o futuro prefeito, Dr. Roney, responde uma ação civil pública pelo recebimento indevido de R$ 18 mil. No mesmo processo, figuram como réu o atual prefeito Paulo César da Silva, Francisco Tavares de Souza e Manoel de Nazaré Ribeiro da Cruz.
