A Promotoria de Saúde do Ministério Público do Acre instaurou procedimento preparatório para investigar os motivos pelos quais a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) demorou em adquirir um equipamento necessário para salvar a vida da paciente Rosa dos Santos Lima, 38 anos. A portaria que abre a investigação foi publicada no Diário Oficial de hoje (10), sete dias após o ac24horas ter feito a denúncia.
Segundo o MPE, será apurada também a demora em conseguir uma vaga na UTI. A denúncia foi feita em julho pelo irmão da paciente, João dos Santos.Entre as justificativas para o inquérito preparatório está, como diz a portaria, “o teor da notícia extraída do site ac24horas, com endereço eletrônico http://www.ac24horas.com/2012/10/03/enquanto–paciente-implora-por-uma-valvula-para-nao-morrer-secretaria-de–sebastiao-se-dedica-a-campanha-de-marcus-alexandre/ , acesso em 03.10.2012, no qual se noticia a dificuldade encontrada para a realização de uma cirurgia, devido a falta de um material cirúrgico (válvula de Codmann), para a paciente Rosa dos Santos Lima”.
Além disso, o MPE lembra de uma nova denúncia relacionada ao caso. “ (…) que nova publicação do ac24horas (http://www.ac24horas.com/2012/10/03/suely-mente/ ) afirmando que, embora a mencionada válvula Codman já tenha chegado ao HC, novo parecer médico emitido pelo médico neurocirurgião Cláudio Cruz indica ser desnecessária a cirurgia para colocação dessa válvula”.
A Promotoria de Saúde deverá colher todas as provas permitidas pelo ordenamento jurídico, tais como depoimentos, certidões, relatórios e documentos. A Sesacre e o Hospital das Clínicas serão notificados e deverão informar a previsão para realização da cirurgia ou explicar as razões da
eventual desnecessidade de se realizar a cirurgia.
Rosa dos Santos tem problemas neurológicos, já foi submetida a seis cirurgias, e agora, deveria receber um equipamento denominado de Válvula de CODMANN, que iria aliviar a pressão sobre a cabeça. Diante da demora em conseguir o aparelho, os familiares recorreram ao ac24horas para denunciar o Estado pela demora em dar uma resposta.
