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Propaganda Eleitoral Gratuita inicia na terça-feira, 21

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Marcado para o período entre 21 de agosto e 4 de outubro, o horário eleitoral gratuito ocorrerá da seguinte forma: as segundas, quartas e sextas-feiras estão reservadas para candidatos a prefeito, e as terças, quintas e sábados são reservados para os candidatos a vereador. O horário da veiculação, com referência no horário de Brasília, será das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na TV.

Já as inserções ao longo da programação ocuparão 30 minutos diários, inclusive aos domingos, a serem usados em espaços de até 60 segundos, a critério do respectivo partido ou coligação, e distribuídos entre as 8h e 24h.

A distribuição levará em conta os blocos de audiência entre 8h e 12h; 12h e 18h; 18h e 21h; e 21h e 24h, de modo que o número de inserções seja dividido igualmente entre as legendas. As inserções destinam-se exclusivamente às campanhas dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e devem ser obrigatoriamente assinadas pelo partido ou pela coligação.

De acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 44, § 1º, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.

A distribuição dos horários aos partidos não coligados e coligações em todos os municípios onde haverá transmissão do horário eleitoral está disponível no portal do TRE-AC, no seguinte endereço: http://www.tre-ac.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/horario-eleitoral/horario-eleitoral-2012.

Renata Brasileiro

Ascom TRE-AC

Acre

Procuradoria Eleitoral enfatiza fiscalização do “voo da madrugada”

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O procurador eleitoral substituto Vitor Hugo Caldeira Teodoro encaminhou orientação normativa instruindo os promotores eleitorais sobre a atuação em casos de propaganda irregular, especialmente o derramamento de santinhos pelas ruas às vésperas das eleições, prática conhecida como “voo da madrugada”.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a irregularidade, se materializa por meio do derrame ou da anuência com o derrame de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição.

A prática configura propaganda irregular, ficando o infrator e o beneficiário à multa prevista no § 1º, do art. 37 da Lei n. 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III, do § 5º, do art. 39, da mesma Lei, conforme dispõe expressamente a Resolução TSE nº. 23.610/2019 (art. 19, § 7º).

O documento reforça os procedimentos que devem ser adotados na fiscalização de propaganda irregular. Uma das principais medidas é que as imagens a serem registradas do material sejam nítidas para possibilitar a visualização e identificação dos(as) candidatos(as) beneficiados(as).

“Deve-se registrar nome, número e partido do(a) candidato(a), especificando-se, com exatidão, dia, hora e local em que o ilícito foi cometido, bem como a estimativa do quantitativo dos santinhos derramados”, diz a orientação.

A Procuradoria Regional Eleitoral diz ainda que a expedição da orientação visa conferir celeridade ao processamento dos elementos de prova a serem colhidos, uma vez que o prazo para ajuizamento das respectivas representações encerra-se 48 horas após a data dos pleitos, primeiro e segundo turno, se houver.

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Acre

No Quinari, Mara defende fim do ciclo de poder dos “Viana” e “Cameli”

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A candidata ao governo do Estado do Acre, deputada federal Mara Rocha (MDB), realizou nesta quinta-feira, 22, a caminhada da esperança no município de Senador Guiomard, interior do Acre.

Em suas redes sociais, a candidata aparece ao lado de militantes e do candidato a deputado federal, vice-governador Major Rocha e apoiadores de sua candidatura percorrendo ruas e cumprimentando eleitores mesa reta final de campanha.

Ao falar de suas propostas, Mara defendeu o fim do ciclo de 28 anos de hegemonia política comandada pelas famílias dos “Viana” e dos “Cameli”. “Vamos acabar com essa política do atraso. É hora da mudança”, declarou.

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Acre

Em Tarauacá, Petecão avisa: “se duvidar a gente ganha no 1° turno”

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O candidato ao governo pela Coligação com a Força do Povo, Sérgio Petecão (PSD), iniciou sua agenda de campanha nesta quinta-feira, 22, no bairro da Praia, no município de Tarauacá, interior do Acre, onde reforçou sua confiança no povo acreano.

De acordo com o candidato que reuniu mais de 5 mil pessoas em agenda no município de Rodrigues Alves na noite de quarta-feira, 21, sua campanha está ganhando novos apoiadores – o que para o parlamentar, evidencia uma possível vitória no 1° turno.

“Eu confesso que estou muito feliz, muito agradecido ao povo do meu estado. Nossa campanha não para, estamos no Acre inteiro, onde a gente chega tem uma multidão nos abraçando, é 55 em todo lugar. Estamos no 2° turno”, declarou.

Petecão ainda aproveitou para provocar os adversários políticos do pleito eleitoral deste ano. “Se eles duvidarem, a gente ganha no 1°. Vai dar Petecão, eu não tenho dúvidas, vamos vencer”, encerrou.

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Acre

Jorge Viana está em maratona eleitoral pelo interior do Acre

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Com a proposta de visitar 12 municípios nos próximos dias, o candidato ao governo do Acre, Jorge Viana (PT) deu início ao que ele está chamando de maratona eleitoral.

“Começamos uma verdadeira maratona pelo interior do Acre. Eu adoro. Nossa campanha cresce a cada dia e a cada cidade visitada. Hoje foram três cidades. Amanhecemos o dia no mercado, em Sena Madureira. Depois, andamos nas ruas, concedi entrevistas e visitei muitos apoiadores que estão pondo fé na nossa eleição”, afirmou o ex-governador.

Em Sena Madureira, Jorge Viana esteve acompanhado pelos candidatos a deputado federal Leo de Brito (PT) e Henry Nogueira (PT) e os candidatos a deputado estadual Joci Aguiar (PT) e Edvaldo Magalhães (PCdoB).

Em seguida, o candidato ao governo esteve em Manoel Urbano, dialogando com moradores e apoiadores.

O ex-governador frisou que por anos, Manoel Urbano viveu abandonada e só saiu do isolamento na sua gestão à frente do Executivo. Viana acrescentou que no município, há muitos apoiadores que se somam ao esforço de promover mudanças no Acre com ajuda do Marcus Alexandre (PT), da Nazaré Araújo no Senado.

“Terminamos o dia em Feijó, a cidade que sempre me deu as maiores vitórias e esse ano não será diferente. Feijó é sempre uma festa. Andamos pelas ruas, conversamos com as pessoas, recebendo abraços e muito carinho e, claro, firmando compromissos. Entre eles, o de consertar a BR-364, apoiar os produtores e implantar um programa social com a geração de empregos”, completou.

A viagem do candidato ao governo do Acre segue rumo ao Vale do Juruá. Nos próximos três dias serão visitados nove municípios.

“É uma maratona eleitoral e de maratona, eu entendo. Resistência não me falta. Estou animado para garantir um segundo turno ao lado do Marcus Alexandre”, concluiu.

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