A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) presidiu seminário, nesta terça-feira, em que ficou clara a necessidade de se aprimorar políticas públicas, infraestrutura e investimentos que facilitem a vida dos moradores das regiões fronteiriças. A própria parlamentar sugeriu o debate, realizado com representantes dos prefeitos, universidades, técnicos dos ministérios e vários especialistas no assunto no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da qual ela é presidenta.
Perpétua defende maior participação do Congresso Nacional com projetos prioritários definidos pelos presidentes das 11 nações que fazem fronteira com o Brasil, especialmente nas relações de dignidade entre os diferentes povos que se relacionam nestas regiões.
Nos painéis sobre realidade e desafios, a parlamentar acreana ressaltou que os vínculos diários, cotidianos, sociais, afetivos e econômicos destas populações são extremamente pacíficos, “mas exigem que gestores e governos enxerguem melhor as carências desse povo”.
Mais uma vez, a deputada citou Jordão, no Acre, como exemplo de cidade que sofre de exclusão e, como tantas outras, notada pelos baixos indicadores de desenvolvimento humano e extremamente carente de infraestruturas que atendam minimamente os anseios de sua população em áreas essenciais como saúde, saneamento básico e educação.
O seminário tentou fazer uma leitura dos problemas para colaborar com os vários programas do governo destinados a atendam melhor os 10,5 milhões de cidadãos brasileiros que habitam mais de 15 mil quilômetros de fronteira onde estão situados 588 municípios, das quais 28 cidades gêmeas como Epitaciolândia e Brasiléia, no Acre. Em torno de 27% do território brasileiro está em zona de fronteira.
“Convencionou-se achar que fronteiras exigem apenas cuidados com soberania nacional. Não é só isso. Há planejamentos que precisam ser aprimorados, e outros que, atendendo ao clamor se seus habitantes, necessitam de implementação imediata. Se na Amazônia temos riquíssimo patrimônios bi e trinacional ainda imensuráveis (biomas únicos no mundo, com reservas de água doce fundamentais para a sobrevivência do planeta), no Sul desfrutamos do maior movimento folclórico do planeta”.
A pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Ufac, professora Rusleyd Maria Magalhães, destacou as pesquisas conjuntas entre Brasil-Peru-Bolívia nos campos de graduação e pós graduação, intercâmbio de alunos entre os três países, segundo ela um exemplo para as américas. “Acredito em seu aprimoramento, especialmente pela grandeza de um evento desta natureza, organizado por uma parlamentar acreana que chama a sociedade a discutir assuntos de suma importância para destacar a Amazônia no cenário nacional”, afirmou.
“Um dos principais problemas está sendo resolvido. Estamos mudamos o olhar sobre estas regiões, a fim de se cobrar o cumprimento do papel histórico da soberania”, disse Dudu Colombo, representante da Frente Nacional dos Prefeitos, ao elogiar a iniciativa da deputada Perpétua Almeida.
Dentre os palestrantes, o seminário teve a presença de Sérgio Duarte castro, secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional e de Desenvolvimento; Clemente de Lima Baena, diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores; André Marin, professor da Universidade de São Paulo; Esther Bemeguy, secretária de Assuntos e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento; Bruno Bath, representante do Departamento do Mercosul do Itamaraty; Maurício Dofleer, diretor- executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
