Seis áreas indígenas localizadas no Estado do Amazonas, e outras duas localizadas no Acre e no Pará foram homologadas nesta terça-feira (5), pela presidenta Dilma Rousseff, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
A homologação das terras integram um pacote de medidas ambientais anunciadas nesta terça-feira, que entre outras coisas também cria duas novas unidades de conservação a Reserva Biológica Bom Jesus (PR) e o Parque Nacional Furna Feia (RN)
A reserva paranaense refere-se a uma região remanescente de Mata Atlântica, enquanto a norte grandense irá preservar a Caatinga e as cavidades naturais subterrâneas.
Terras indígenas
A homologação das áreas indígenas foi viabilizada por meio de uma reunião, realizada nessa segunda-feira (4), por representantes de várias etnias e o Ministério da Justiça.
Há um ano as atividades da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) estavam suspensas, em virtude de uma falta de consenso por parte dos índios, em relação aos procedimentos para o reconhecimento das terras.
Durante a reunião dessa segunda, tanto governo quanto povos indígenas reafirmaram em discurso a disposição para chegar a um consenso em relação a temas como a questão da terra e políticas de saúde, educação e da mulher indígena.
Outra medida do pacote ambiental é o encaminhamento ao Congresso Nacional, pela presidenta Dilma Rousseff, de mensagem fundamentando o processo de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos.
As áreas homologadas no Amazonas são Santa Cruz da Nova Aliança, localizada no município de Tonantins, onde se encontram índios cocamas; Matintin, em Santo Antônio do Içá; Tenharim Marmelos, no Sul do Amazonas; Lago do Marinheiro, no município do Careiro, onde há indígenas da etnia mura; e Porto Limoeiro, também no município de Santo Antônio do Içá.
No Pará, a área homologada foi Xipáya, enquanto no Acre, foi Riozinho de Alto Envira.
ACRITICA.COM – Com informações da Agência Brasil
