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Prefeitura mantém multa à Igreja Assembleia de Deus por prática lesiva ao meio ambiente

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A prefeitura de Rio Branco não aceitou a defesa apresentada pela Igreja Assembleia de Deus pela queima ao ar livre, de resíduos sólidos domiciliares fora dos padrões legais permitidos. A defesa foi considerada insubsistente, segundo a secretaria de meio ambiente, a responsabilidade civil é objetiva, independente de dolo ou culpa.


Ainda segundo relatório, nos autos do processo ficou comprovado que a Igreja era responsável pela infração. O caso é considerado como grave. Diante da improcedência do recurso, o auto de infração foi mantido.

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Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com


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