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Código Florestal será votado no dia 6 de março na Câmara

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O novo Código Florestal voltará à pauta da Congresso Nacional no dia 6 de março, data acertada entre governo e parlamentares para votação do texto na Câmara dos Deputados. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, sofreu mudanças no Senado e deve ser levada diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. Depois da Câmara, a nova legislação ambiental deverá finalmente seguir para sanção presidencial.

A data e o acordo para votação foram discutidos hoje (7) em reunião entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os relatores do texto no Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), o novo relator da proposta na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, também participaram da reunião.

“Já foi acertada no colégio de líderes a votação para os dias 6 ou 7 de março. A reunião de hoje era para afinar essa posição”, disse Piau.

O relator informou que pediu contribuições ao texto de universidades e organizações da sociedade civil e que as avaliações serão apresentadas aos ministros em nova reunião na próxima semana. “Conversei com dez consultores e especialistas, e todos foram unânimes em dizer que o texto do Senado melhorou muito”, contou.

Apesar do aparente acordo, algumas questões provocaram polêmica na tramitação no Senado e deverão ser rediscutidas na Câmara. Entre as mudanças feitas ao texto pelos senadores está a determinação de que as áreas desmatadas irregularmente até 2008 sejam consideradas consolidadas e que os produtores que desmataram depois desse período sejam obrigados a recompor suas reservas legais. A bancada ruralista na Câmara não ficou satisfeita com a  obrigatoriedade de recomposição e, em dezembro, já dava sinais de que não aceitaria a mudança no texto.

A expectativa é que os deputados concordem em elaborar um “emendão”, juntando todas as propostas complementares à versão do Senado em uma só emenda ao texto.

Contrárias às possíveis flexibilizações na legislação florestal, organizações ambientalistas já estão em campanha para pedir o veto da presidenta Dilma Rousseff a pontos do novo código que permitam novos desmatamentos ou reduzam a proteção das matas nativas.

Edição: Nádia Franco

 

Cotidiano

Criminosa que exibiu cabeça de rival como troféu será interrogada na próxima terça-feira

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A faccionada Thais da Silva Dutra, a “Japinha”, de 20 anos, que se encontra recolhida à ala feminina da Unidade de Recuperação Social Dr. Francisco d’Oliveira Conde, será interrogada na próxima terça-feira (17) em audiência de instrução e julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri, pela juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos.

Japinha é acusada de ter participado da execução da jovem Sandra Lima de Souza, de 21 anos, que foi esquartejada a golpes de facão no bairro Belo Jardim em 2020, cujo cadáver foi jogado nas águas do Igarapé Judia e nunca foi localizado. A acusada teria exibido a cabeça da vítima como troféu em um vídeo, que estava no celular de um dos acusados, que são cinco, no total.

O crime foi previamente planejado. Sandra Lima de Souza havia chegado no bairro Belo Jardim há alguns meses e estava morando na casa de um irmão, na rua Apurinã. Os acusados ficaram sabendo que a mesma era membro de uma facção rival e começaram a tramar sua morte.

Na noite do dia 5 de abril de 2020, a vítima participava de um forró na região e quando saía para retornar para casa foi sequestrada pelo grupo armado. Levada para uma residência, foi morta a tiros e terçadadas. Seu cadáver foi esquartejado e em seguida jogado no leito do Igarapé Judia.

No decorrer das investigações, policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) conseguiram prender todos os envolvidos, à exceção de “Japinha”, que aparecia em um vídeo exibindo a cabeça da vítima como se fosse um troféu. Ela havia fugido para Rondônia, mas foi presa este ano.

Além de Thaís, o Ministério Público Estadual denunciou por homicídio qualificado, sequestro, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa Carlos Eduardo da Silva Paiva, Janaína Oliveira da Silva, a “Jana”, Rafael da Silva Veras, o “Sabotagem”, e José da Silva Ferreira, o “De menor”.

Na próxima terça-feira, durante a audiência de instrução e julgamento, “Japinha” saberá se vai ou não ser julgada pelo Tribunal do Júri.

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Cotidiano

PRF apreende mais de 54 quilos de cocaína escondidos em lataria de Montana na BR-364

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Numa abordagem de rotina na madrugada deste domingo (15), patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estavam de plantão no Posto de Fiscalização do km 115 da BR-364, apreenderam mais de 54 quilos de cloridrato e pasta-base de cocaína que estavam escondidos na lataria de veículo tipo Montana. Condutor e passageiros foram presos e autuados na Delegacia de Flagrantes por tráfico de entorpecentes.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, por volta de 3h, uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal abordou um Chevrolet Montana ocupado por dois homens. Na conversa inicial, ambos prestaram informações contraditórias, o que fez com que aumentassem as suspeitas de que levavam algo de ilegal.

O veículo foi levado para o posto e quando desmontaram a lataria os policiais acabaram descobrindo nas laterais 24,08 quilos de cloridrato de cocaína e 30,68 quilos de pasta-base de cocaína. A dupla recebeu ordem de prisão e, juntamente com a droga apreendida, foi apresentada ao delegado plantonista da Delegacia de Flagrantes, onde foram tomadas todas as providências.

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Cotidiano

Rio Acre está a 65 centímetros da cota máxima de estiagem em Rio Branco

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Depois de ultrapassar os 14 metros no fim de março passado, o Rio Acre atingiu neste domingo (15), o nível de 3,24 metros de profundidade em Rio Branco, a capital do estado. Esta é a cota mais baixa dos últimos 7 anos, de acordo com dados da Coordenadoria de Defesa Civil Municipal (COMDEC).

O índice, registrado às 6 horas da manhã deste domingo, está a apenas 0,65 centímetros do nível de alerta máximo de estiagem na capital acreana, que é de 2,59 metros e a 1,94 metro da pior marca já registrada para o manancial, que foi de 1,30 metro, em setembro de 2016.

A cota de alerta máximo de estiagem já foi registrada no Rio Acre nos municípios de Assis Brasil e Brasiléia, na última sexta-feira (13), de acordo com o Boletim de Monitoramento Hidrometeorológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semapi).

De acordo com as cotas definidas pela Plataforma de Monitoramento Ambiental, o Rio Acre encontra-se em Alerta Máximo em Assis Brasil e Brasiléia, Atenção em Rio Branco e Observação em Xapuri. O Riozinho do Rola também se encontra em Alerta Máximo.

Previsão de seca rigorosa

Há uma previsão dos órgãos ambientais estaduais e federais de que o Acre tenha uma seca rigorosa neste ano, razão pela qual o estado deverá mobilizar uma força-tarefa envolvendo várias instituições tanto para a prevenção quanto para o combate às queimadas que mais uma vez deverão ter níveis elevados.

No último dia 21 de março, o Ministério do Meio Ambiente declarou Emergência Ambiental no Estado do Acre entre os meses de abril e novembro de 2022. A medida estabelecida pela na Portaria nº 78, de 17/3/2022 é uma antecipação à possibilidade de eventos extremos relacionados com a seca.

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Cotidiano

Dupla acusada de tentar matar vizinha é absolvida pelo Tribunal do Júri

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Em sessão realizada na sexta-feira (13), no Fórum Criminal, o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco absolveu por falta de provas os réus Roque Capistrano e Matias Rocha Pessoa da acusação de homicídio qualificado. Os dois eram acusados de tentar matar a tiros a vizinha Zenaide Roque de Freitas Brito.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, por volta de 21h do dia 7 de junho de 7 de junho de 2017, os acusados estavam consumindo maconha ao lado do quintal, quando viram a vizinha os observando. Eles teriam ficado irritados e se retirado por alguns minutos.

Zenaide já estava dentro de casa quando lembrou que tinha esquecido uma bacia no fundo do quintal. Ao sair para pegá-la acabou sendo atingida com um tiro no tórax. Presos dias depois, eles inicialmente negaram o crime, no entanto, um deles acabou assumindo a autoria do delito.

Durante o julgamento desta sexta-feira, o Conselho de Sentença considerou que os réus realmente não tinham nada a ver com o crime e os absolveram por falta de provas.

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