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Acadêmicos de direito denunciam irregularidades cometidas pelo Detran-AC

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Em uma carta enviada à redação de ac24horas, estudantes de Direito denunciam supostas irregularidades que o Departamento de Trânsito do Acre (Detran-AC) estaria cometendo na autuações referentes ao art. 165 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Segundo os acadêmicos de Direito, em Rio Branco não existe profissional habilitado no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), para fazer aferição nos aparelhos de bafômetro, que estariam sendo usados de forma irregular.

Os estudantes afirmam que o bafômetro tem prazo de vencimento e os aparelhos teriam que ser encaminhados para o Inmetro para avaliação e emissão de laudo de aferição. De acordo com a carta, o Detran, mesmo sabendo da situação estaria fazendo uso de equipamentos não aferidos.

A utilização de equipamentos sem a fiscalização do Inmetro não seria determinante para aplicação das penalidades previstas no artigo 165 do CTB, segundo os alunos de Direito. Mesmo cientes das supostas irregularidades os aparelhos estariam sendo usados normalmente pelos agentes de trânsito.

Na carta, os estudantes dizem ainda que o uso dos bafômetros não aferidos estariam acontecendo porque os agentes de trânsito ganham também por produtividade. Os acadêmicos denunciam ainda, que na ausência do bafômetro, os agentes fazem constar no auto de infração a recusa do condutor em fazer o teste.

O preenchimento do auto de infração estaria irregular, segundo os estudantes, “O relatório de verificação de embriaguês alcoólica não segue os moldes estabelecidos legalmente pelo Contran. As testemunhas constantes nos relatórios são sempre os agentes de trânsito”, afirmam os acadêmicos de Direito.

Para a constatação das supostas irregularidades, os estudantes afirma que bastaria solicitar ao Detran, os laudos de aferição dos equipamentos, onde consta a data em que foi expedido o certificado de qualidade da maioria dos bafômetros.

Outra suposta irregularidade apontada pelos acadêmicos de Direito, seria  no preenchimento dos autos de infração, que na maioria das vezes não consta sequer a recusa do condutor em submeter-se ao bafômetro “uma verdadeira aberração diante da ilegalidade dos equipamentos e legislação vigente”, diz a carta.

Ao final da carta, os estudantes dizem não ser contra a “fiscalização de trânsito e penalização referente à embriaguês ao volante, que tem como objetivo maior a preservação da vida, mas não podemos ser a favor da ilegalidade praticada por alguns que teimam em não obedecer à legislação de trânsito”.

O objetivo, segundo os denunciantes é “fazer justiça, que resume em cumprir a lei, tão bem conhecida da diretoria do Detran, que tem como gestora uma profissional da área jurídica”.

Os acadêmicos apresentam ainda, uma moção de repúdio a corregedoria do Detran-Ac

“Queremos deixar o nosso repúdio a corregedoria do órgão, que não vem cumprindo com suas determinações, principalmente a de preservar e promover os princípios da legalidade através de correições regulamentadoras de tais situações”, finaliza a carta.

Ray Melo, da redação de ac24horas – [email protected]

 

Acre

Assaltante invade Gazin do centro e causa terror em funcionários

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Funcionários da Loja Gazin localizada na Avenida Getúlio Vargas, na área Central de Rio Branco, à 50 metros do quartel da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública, viveram momentos de terror no início da manhã deste sábado, 22, após um bandido invadir o estabelecimento comercial e roubar a funcionária da empresa.

Segundo informações da Polícia, a funcionária estava chegando na loja e ao abrir a porta para adentrar ao estabelecimento, um criminoso não identificado se aproximou da vítima fingindo ser cliente, e em posse de uma arma de fogo abordou a funcionária, a rendeu.

Durante a ação do bandido que durou aproximadamente 10 minutos, havia vários outros funcionários dentro da loja, que ao perceberem que a empresa havia sido invadida pelo criminoso correram e se esconderam nas dependências da loja. A todo momento o bandido ameaçou atirar na cabeça da mulher que entregou sua bolsa com seus pertences. O assaltante ao perceber que a situação havia saído de controle e a Polícia já havia sido chamada, desistiu de render os demais funcionários da loja e fugiu correndo com a bolsa da vítima.

“Foi uma loucura aqui dentro, nos escondemos entre os eletrodomésticos, pensávamos que o bandido iria render a todos da empresa, estamos todos muito assustados até agora. Precisamos de um policiamento melhor nos finais de semana, o centro fica deserto e não se vê uma viatura fazendo ronda na região central, e olha que o quartel fica aqui ao lado, bem como, a secretaria de segurança”, disse um funcionário.

Quando os policiais chegaram ao local, a situação do assalto já havia terminado. Os Policiais colheram as características do bandido e em seguida fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, porém ele não foi encontrado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Acre

Homem é baleado por cobrança de dívida na Cidade Nova, na capital

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Jardelson Oliveira do Carmo, de 32 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio após ser ferido com dois tiros em via pública na manhã deste sábado, 22. O crime aconteceu na rua Nossa Senhora da Conceição, próximo ao Campo do Atlético, no bairro Cidade Nova, no segundo distrito de Rio Branco.

Segundo informações da Polícia, a vítima estava caminhando na rua quando foi abordado por um homem supostamente identificado como Marquinhos, dono de uma oficina onde Jardelson havia trabalhado, que em posse de uma arma de fogo efetuou vários tiros na direção de Jardelson, que foi atingido com dois projéteis. Mesmo ferido, Jardelson ainda conseguiu correr até a Praça da Juventude, localizada na rua Palmeiral e pedir ajuda.

Os policiais relataram à reportagem que a possível causa da tentativa de homicídio foi que há alguns dias a vítima e o suposto autor tiveram uma discussão por causa de uma dívida de trabalho.

Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e o encaminharam ao Pronto-Socorro de Rio Branco. De acordo com o Médico do SAMU, Jardelson foi ferido com um tiro no peito que transfixou o corpo e outro no pulso esquerdo e seu estado de saúde é estável, podendo se agravar.

Policiais Militares estiveram no local, colheram informações sobre o suposto autor do crime, fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, porém não obtiveram êxito.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Acre

Pároco avalia positivamente a 120ª Festa de São Sebastião, em Xapuri

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O padre Antônio Menezes, de 35 anos, acreano de nascimento, assumiu a Paróquia de São Sebastião, em Xapuri, logo após o Novenário do ano passado, quando o seu antecessor, Francisco das Chagas Monteiro, 67 anos, deixar o comando da Igreja Católica no município após 15 anos.

Membro do Movimento da Renovação Carismática Católica, o jovem sacerdote conduziu pela primeira uma das maiores manifestações religiosas do Acre. Em nota de agradecimento assinada junto com o diácono Adriano Lopes, ele disse que a festa deste ano foi “inenarrável” e “surreal”.

“Querida gente de Xapuri, romeiros, devotos e amigos de São Sebastião, eu nunca tinha visto algo tão inenarrável como presenciamos aqui na princesinha do Acre. Nossa festa foi surreal. Nossa palavra é gratidão a todos e a todas que fizeram tudo isso acontecer”, disse o pároco na nota de agradecimento.

Desenvolvida em meio a uma nova onda da Covid-19, a programação da festa neste ano foi muito contestada por conta da situação sanitária agravada pelo surto de gripe que atingiu o estado, assim como o restante do país. Mesmo assim, o planejamento foi mantido até a véspera do dia 20 de janeiro, ponto alto do evento.

Na noite do dia 19, durante a última das nove celebrações que antecedem o ápice da festa, após o Acre registrar mais de 1.000 novos casos de Covid-19 em apenas 24 horas, a direção da paróquia decidiu não realizar a procissão e substituí-la por uma carreata, como já havia ocorrido no ano passado.

O cancelamento da procissão não evitou, porém, que houvesse muitas aglomerações durante o período do Novenário. Durante o tradicional Bingão da Paróquia, importante evento de arrecadação da paróquia, milhares de pessoas se concentraram nas duas praças localizadas em frente à igreja.

A movimentação na cidade ainda continua anormal durante esse fim de semana, pois os marreteiros, parques de diversão e praças de alimentação possuem autorização da prefeitura para funcionar até o próximo dia 25. No entanto, a grande maioria deve ir embora a partir da próxima segunda-feira (24).

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Acre

Kits de Covid-19 estão em falta nos laboratórios de Rio Branco

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A procura por testes de Covid-19 não afeta apenas o Sistema Único de Saúde com as unidades lotadas de pessoas em busca de descobrirem se estão infectadas pelo novo Coronavírus. Os laboratórios particulares também estão com dificuldades em atender toda a demanda por testes.

Durante esta sexta-feira, 21, a reportagem falou com os principais laboratórios da capital acreana e em todos eles não havia mais o teste RT PCR, que é o mais indicado e que é feito por meio de uma coleta de secreção respiratória. Os laboratórios informaram que os materiais acabaram por conta da alta procura e que existe apenas o teste de sorologia, que é feito mediante a retirada de sangue para posterior análise.

Apesar da falta de material nos últimos dias, os laboratórios e farmácias estão sendo fiscalizados pelo Procon do Acre após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC).

Pelos menos 20 estabelecimentos em Rio Branco e Cruzeiro do Sul estão sendo fiscalizados pela possível prática de preços exorbitantes.

O Procon deve divulgar na próxima semana o balanço da operação onde deve apontar se há no Acre a cobrança de preços considerados abusivos. Em caso positivo é aberto um processo administrativo e aplicadas as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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