A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco concedeu progressão para o regime semiaberto ao réu Hildebrando Pascoal Nogueira Neto. De caráter
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a instituição financeira H.B.B. S/A a pagar
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou, durante Sessão da Corte de Justiça, a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos
Um laudo com resultado errado emitido pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Acre (Hemoacre) pode gerar indenização de R$ 9 mil a uma paciente.
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil julgou procedente o pedido formulado por Francisco Batista da Silva Manchineri e determinou que fosse
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Acre e condenou um homem a pena
A desembargadora Regina Ferrari, membro do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), julgou procedente o pedido liminar formulado nos autos do Mandado
Dois membros de integrar uma quadrilha especializada em roubo de gado tiveram a condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O juízo da 1a Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou improcedente o pedido de ressarcimento contido na Ação Civil por de Improbidade
O 3º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco condenou a Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo (Eucatur) ao ressarcimento da consumidora
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar a parte autora M. A. S. da
O Tribunal Pleno Jurisdicional decidiu, à unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do desembargador-relator Laudivon Nogueira, para assegurar ao advogado das rés Antônia
A morte de um detento nas dependências do Complexo Penitenciário enquanto cumpria pena acarretou indenização de R$ 45 mil à família do preso. O Tribunal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou o entendimento de que portadores de paralisia cerebral têm direito a isenção de
Um motorista que dirigia sob efeito de álcool e se envolveu em um acidente de trânsito irá prestar serviços a comunidade pelo período de seis
A passageira Maria Inácio será indenizada em R $ 8 mil pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. por ter tido sua bagagem extraviada pela empresa.
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco concedeu, nesta terça-feira (26), medida protetiva à requerente J. O. A., vítima
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente a denúncia formulada no Processo n° 0001833-21.2015.8.01.0003, condenando três membros da facção criminosa
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira proferiu decisão nos autos do Processo n° 0800046-65.2013.8.01.0011 determinando a suspensão dos direitos políticos do
Um esquecimento de uma agulha no organismo de uma mulher, no município de Xapuri, após a realização de um parto cesáreo fez com que a
A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco concedeu progressão para o regime semiaberto ao réu Hildebrando Pascoal Nogueira Neto. De caráter
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a instituição financeira H.B.B. S/A a pagar
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou, durante Sessão da Corte de Justiça, a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos
Um laudo com resultado errado emitido pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Acre (Hemoacre) pode gerar indenização de R$ 9 mil a uma paciente.
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil julgou procedente o pedido formulado por Francisco Batista da Silva Manchineri e determinou que fosse
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Acre e condenou um homem a pena
A desembargadora Regina Ferrari, membro do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), julgou procedente o pedido liminar formulado nos autos do Mandado
Dois membros de integrar uma quadrilha especializada em roubo de gado tiveram a condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O juízo da 1a Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou improcedente o pedido de ressarcimento contido na Ação Civil por de Improbidade
O 3º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco condenou a Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo (Eucatur) ao ressarcimento da consumidora
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar a parte autora M. A. S. da
O Tribunal Pleno Jurisdicional decidiu, à unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do desembargador-relator Laudivon Nogueira, para assegurar ao advogado das rés Antônia
A morte de um detento nas dependências do Complexo Penitenciário enquanto cumpria pena acarretou indenização de R$ 45 mil à família do preso. O Tribunal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou o entendimento de que portadores de paralisia cerebral têm direito a isenção de
Um motorista que dirigia sob efeito de álcool e se envolveu em um acidente de trânsito irá prestar serviços a comunidade pelo período de seis
A passageira Maria Inácio será indenizada em R $ 8 mil pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. por ter tido sua bagagem extraviada pela empresa.
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco concedeu, nesta terça-feira (26), medida protetiva à requerente J. O. A., vítima
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente a denúncia formulada no Processo n° 0001833-21.2015.8.01.0003, condenando três membros da facção criminosa
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira proferiu decisão nos autos do Processo n° 0800046-65.2013.8.01.0011 determinando a suspensão dos direitos políticos do
Um esquecimento de uma agulha no organismo de uma mulher, no município de Xapuri, após a realização de um parto cesáreo fez com que a
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