A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital confirmou o entendimento de que atividades de transporte individual privado desenvolvidas por motoristas credenciados à
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negaram provimento a Apelação n°0000466-28.2016.8.01.0002, mantendo a sentença de 1º Grau que condenou L.
A 4ª Vara Cível da capital deferiu pedido de tutela provisória de urgência antecipada, determinando a Ecoville Rio Branco suspender imediatamente a cobrança de qualquer
Em decisão interlocutória (não definitiva), proferida no âmbito da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, o desembargador Samoel Evangelista (relator) decidiu negar o
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido contido no Processo n° 0000267-43.2011.8.01.0014, para condenar o Instituto Nacional do Seguro
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou A.D.O.S. a reparar C.R.N.S. pela morte do seu filho em um acidente de
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou e condenou os réus Aguinaldo Carlos da Silva Júnior e Osmildo Linhares Gomes a
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram provimento ao Apelo n°0605375-54.2016.8.01.0070 e mantiveram sentença, emitida pelo Juizado
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul garantiu à mãe P.B.F. e aos seus dois filhos óculos de
O pedido de reintegração de posse feito no Processo n°0007665-46.2012.8.01.0001 foi convertido em perdas e danos pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento ao Recurso Inominado n° 0600240-95.2015.8.01.0070 apresentado pelo Estado do Acre, que deve indenizar por danos
O Juízo Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente a pretensão punitiva do Processo n° 0800076-87.2014.8.01.0004, para condenar ex-secretário municipal de Administração Antônio Maricil
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado no Processo n° 0701576-58.2015.8.01.0001, condenando o Estado
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a montadora Ford e concessionária Novesa Veículos a pagarem R$ 5mil de indenização
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negaram provimento ao Apelo n°0003360-81.2015.8.01.0011, mantendo condenação de Z.F.L. a três anos e
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou improcedentes os pedidos contidos no Processo n° 0003225-70.2013.8.01.0001, em que agentes
A Loja C&A cobrou duas parcelas de uma compra que a E.A.S. não levou, por isso o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio
O Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil jugou procedente pedido feito no Processo n°0500083-87.2012.8.01.0016, determinando reintegração de área invadida ao Município de
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu condenar Joalyson Nascimento da Silva, 25 anos, a
Em decisão interlocutória, o Juízo da Vara Cível da Comarca do Bujari determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do Bujari, por suposta prática de
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital confirmou o entendimento de que atividades de transporte individual privado desenvolvidas por motoristas credenciados à
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negaram provimento a Apelação n°0000466-28.2016.8.01.0002, mantendo a sentença de 1º Grau que condenou L.
A 4ª Vara Cível da capital deferiu pedido de tutela provisória de urgência antecipada, determinando a Ecoville Rio Branco suspender imediatamente a cobrança de qualquer
Em decisão interlocutória (não definitiva), proferida no âmbito da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, o desembargador Samoel Evangelista (relator) decidiu negar o
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido contido no Processo n° 0000267-43.2011.8.01.0014, para condenar o Instituto Nacional do Seguro
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou A.D.O.S. a reparar C.R.N.S. pela morte do seu filho em um acidente de
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou e condenou os réus Aguinaldo Carlos da Silva Júnior e Osmildo Linhares Gomes a
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram provimento ao Apelo n°0605375-54.2016.8.01.0070 e mantiveram sentença, emitida pelo Juizado
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul garantiu à mãe P.B.F. e aos seus dois filhos óculos de
O pedido de reintegração de posse feito no Processo n°0007665-46.2012.8.01.0001 foi convertido em perdas e danos pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento ao Recurso Inominado n° 0600240-95.2015.8.01.0070 apresentado pelo Estado do Acre, que deve indenizar por danos
O Juízo Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente a pretensão punitiva do Processo n° 0800076-87.2014.8.01.0004, para condenar ex-secretário municipal de Administração Antônio Maricil
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado no Processo n° 0701576-58.2015.8.01.0001, condenando o Estado
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a montadora Ford e concessionária Novesa Veículos a pagarem R$ 5mil de indenização
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negaram provimento ao Apelo n°0003360-81.2015.8.01.0011, mantendo condenação de Z.F.L. a três anos e
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou improcedentes os pedidos contidos no Processo n° 0003225-70.2013.8.01.0001, em que agentes
A Loja C&A cobrou duas parcelas de uma compra que a E.A.S. não levou, por isso o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio
O Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil jugou procedente pedido feito no Processo n°0500083-87.2012.8.01.0016, determinando reintegração de área invadida ao Município de
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu condenar Joalyson Nascimento da Silva, 25 anos, a
Em decisão interlocutória, o Juízo da Vara Cível da Comarca do Bujari determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do Bujari, por suposta prática de
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