Em decisão de destacado caráter pedagógico, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva contida no Processo n° 0002413-86.2017.8.01.0001 para condenar W.M.P.,
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou o imediato afastamento do marido da residência de uma grávida de seis meses. Conforme a
Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari condenou a universidade de ensino à distância Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO a
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo), proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Júnior
O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco determinou que líder de facção criminosa, Cleivisson da Costa Oliveira, atuante no município
Com o intuito de promover a reinserção social de reeducandos do sistema prisional e combater a criminalidade, o Tribunal de Justiça do Acre iniciou tratativas
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou que Ente Público desse posse no cargo de S10-Químico à autora
O Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil condenou o Município de Assis Brasil a pagar para a autora do Processo n°0000247-36.2017.8.01.0016 as
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia tornou pública a abertura de cadastramento de defensores dativos para atuarem no âmbito da Vara Criminal,
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Xapuri determinou o cumprimento da sentença exarada nos autos do Processo n° 0001076-44.2017.8.01.0007, para o sequestro
Empresário que atua no ramo de show no Acre pagará multa no valor de 10 salários mínimos por ter infringido norma do Estatuto da Criança
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido de F.A.M. no Processo n° 0700954-44.2013.8.01.0002, para condenar o
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de dois homens por tráfico de drogas e posse ilegal de
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia condenou uma companhia aérea a pagar indenização de R$ 30 mil por tratamento vexatório a cadeirante,
No último mês de 2017, a Justiça Volante de Rio Branco realizou 145 atendimentos. Segundo o boletim estatístico, 66 desses chamados se concluíram com acordos
A servidora pública F.A.R. foi impedida de visitar um paciente no Hospital das Clínicas por estar com vestimentas inadequadas e a 2ª Turma Recursal dos
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó julgou parcialmente procedente os pedidos feito no Processo n°0001315-30.2017.8.01.0013 e condenou instituição bancária por ter feito
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre deu provimento a Apelação n° 0700574-21.2013.8.01.0002, para condenar o ex-prefeito de Porto Walter,
O pedido de Habeas Corpus (HC) n°1000005-74.2018.8.01.0000 foi indeferido pelo desembargador Elcio Mendes, plantonista no recesso forense. Com isso, Roberto da Silva Frota acusado dos
Em decisão de destacado caráter pedagógico, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva contida no Processo n° 0002413-86.2017.8.01.0001 para condenar W.M.P.,
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou o imediato afastamento do marido da residência de uma grávida de seis meses. Conforme a
Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari condenou a universidade de ensino à distância Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO a
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo), proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Júnior
O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco determinou que líder de facção criminosa, Cleivisson da Costa Oliveira, atuante no município
Com o intuito de promover a reinserção social de reeducandos do sistema prisional e combater a criminalidade, o Tribunal de Justiça do Acre iniciou tratativas
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou que Ente Público desse posse no cargo de S10-Químico à autora
O Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil condenou o Município de Assis Brasil a pagar para a autora do Processo n°0000247-36.2017.8.01.0016 as
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia tornou pública a abertura de cadastramento de defensores dativos para atuarem no âmbito da Vara Criminal,
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Xapuri determinou o cumprimento da sentença exarada nos autos do Processo n° 0001076-44.2017.8.01.0007, para o sequestro
Empresário que atua no ramo de show no Acre pagará multa no valor de 10 salários mínimos por ter infringido norma do Estatuto da Criança
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido de F.A.M. no Processo n° 0700954-44.2013.8.01.0002, para condenar o
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de dois homens por tráfico de drogas e posse ilegal de
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia condenou uma companhia aérea a pagar indenização de R$ 30 mil por tratamento vexatório a cadeirante,
No último mês de 2017, a Justiça Volante de Rio Branco realizou 145 atendimentos. Segundo o boletim estatístico, 66 desses chamados se concluíram com acordos
A servidora pública F.A.R. foi impedida de visitar um paciente no Hospital das Clínicas por estar com vestimentas inadequadas e a 2ª Turma Recursal dos
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó julgou parcialmente procedente os pedidos feito no Processo n°0001315-30.2017.8.01.0013 e condenou instituição bancária por ter feito
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre deu provimento a Apelação n° 0700574-21.2013.8.01.0002, para condenar o ex-prefeito de Porto Walter,
O pedido de Habeas Corpus (HC) n°1000005-74.2018.8.01.0000 foi indeferido pelo desembargador Elcio Mendes, plantonista no recesso forense. Com isso, Roberto da Silva Frota acusado dos
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