Após apresentar prejuízos devido ter caído em um buraco não sinalizado, o condutor A.A.G.P será indenizado por danos materiais e morais pela Prefeitura de Feijó.
As novas instalações do Centro Médico Dr Arthur Chalub Leite foram entregues, nesta segunda-feira (12), pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora
O Juízo Cível da Vara Única da Comarca de Xapuri decidiu atender ao pedido de antecipação de tutela de urgência formulado por um genitor concedendo-lhe,
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a União Educacional do Norte (Uninorte) a pagar uma indenização por danos materiais (R$
O juiz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, pronunciou o réu Talison de Souza Teixeira ao julgamento
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o servidor público denunciado no Processo n°0003268- 67.2014.8.01.0002 a prestar serviços à
Dois homens, Erbson da Costa Araújo e Antonio Jailson Ribeiro dos Santos; supostamente responsáveis pelo assassinato de Luana Santos da Costa no bairro Ayrton Senna,
A juíza de Direito Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, concedeu nesta terça-feira (27) entrevista coletiva na
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar para Raimunda Fabiana Soares da Costa para
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0708010 97.2014.8.01.0001 para condenar Elcimar de Castro Cabral
O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu as liminares para convocação, nomeação e posse de 35 aprovados em concurso público destinado ao provimento de vagas do quadro
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó deferiu a custódia especial e forçada a adolescente que confessou ter cometido atos infracionais em uma
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou A.S. da C. a cinco anos e seis meses de reclusão e um ano
O voo de retorno de F.A.P.P. foi cancelado e ele não tinha como retornar dos Estados Unidos para o Brasil. Os transtornos advindos pela falha
O adolescente W.M.C. foi vítima de uma descarga elétrica, quando entrou em contato com alambrado de quadra de esportes de uma praça municipal. O Juízo
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou solidariamente o Estado do Acre e a Fábrica de Preservativo Masculino (Natex) a pagarem R$
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia indeferiu o pedido de liberdade provisória apresentado no Processo n° 0500257-62.2017.8.01.0003 (apensado ao Processo 0700992-14.2017.8.01.0003) em
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, à unanimidade, negar provimento a Apelação n° 0005256-26.2014.8.01.0002, mantendo a multa de R$ 1.500, estipulada a uma
A Segunda Câmara Cível manteve a condenação do Estado do Acre para indenizar a título de danos morais E.A.S. pela perda da visão do olho
O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco concedeu o benefício da prisão domiciliar ao reenducando T.M. dos S., pelo período
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou multa de R$ 35 mil a Tim Celular S.A. por cumprimento tardio de obrigação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do estado do Acre e do município de Rio Branco a indenizar o
Vários donativos arrecadados durante a campanha “Judiciário Solidário”, encabeçada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), foram entregues, neste sábado (17),
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de dois homens, assim, cada um deverá cumprir nove anos,
R.V.L. deve ser indenizada pela Sky Brasil Serviços Ltda. pela falha no fornecimento de sinal de TV a cabo. O 1º Juizado Especial Cível da
A empresa La Doceria Indústria e Comércio Ltda. deve indenizar uma consumidora por entregar bolo inadequado para o consumo. A decisão foi prolatada pelo 1º
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou homem por ter vendido um terreno pertencente à União a restituir os R$ 30 mil
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou nesta semana três acusados a penas que somadas ultrapassam 28 anos de prisão pelos
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou a internação por tempo indeterminado de seis adolescentes, por eles
O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente os pedidos formulados na denúncia contida no Processo n°
Após apresentar prejuízos devido ter caído em um buraco não sinalizado, o condutor A.A.G.P será indenizado por danos materiais e morais pela Prefeitura de Feijó.
As novas instalações do Centro Médico Dr Arthur Chalub Leite foram entregues, nesta segunda-feira (12), pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora
O Juízo Cível da Vara Única da Comarca de Xapuri decidiu atender ao pedido de antecipação de tutela de urgência formulado por um genitor concedendo-lhe,
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a União Educacional do Norte (Uninorte) a pagar uma indenização por danos materiais (R$
O juiz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, pronunciou o réu Talison de Souza Teixeira ao julgamento
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o servidor público denunciado no Processo n°0003268- 67.2014.8.01.0002 a prestar serviços à
Dois homens, Erbson da Costa Araújo e Antonio Jailson Ribeiro dos Santos; supostamente responsáveis pelo assassinato de Luana Santos da Costa no bairro Ayrton Senna,
A juíza de Direito Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, concedeu nesta terça-feira (27) entrevista coletiva na
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar para Raimunda Fabiana Soares da Costa para
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0708010 97.2014.8.01.0001 para condenar Elcimar de Castro Cabral
O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu as liminares para convocação, nomeação e posse de 35 aprovados em concurso público destinado ao provimento de vagas do quadro
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó deferiu a custódia especial e forçada a adolescente que confessou ter cometido atos infracionais em uma
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou A.S. da C. a cinco anos e seis meses de reclusão e um ano
O voo de retorno de F.A.P.P. foi cancelado e ele não tinha como retornar dos Estados Unidos para o Brasil. Os transtornos advindos pela falha
O adolescente W.M.C. foi vítima de uma descarga elétrica, quando entrou em contato com alambrado de quadra de esportes de uma praça municipal. O Juízo
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou solidariamente o Estado do Acre e a Fábrica de Preservativo Masculino (Natex) a pagarem R$
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia indeferiu o pedido de liberdade provisória apresentado no Processo n° 0500257-62.2017.8.01.0003 (apensado ao Processo 0700992-14.2017.8.01.0003) em
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, à unanimidade, negar provimento a Apelação n° 0005256-26.2014.8.01.0002, mantendo a multa de R$ 1.500, estipulada a uma
A Segunda Câmara Cível manteve a condenação do Estado do Acre para indenizar a título de danos morais E.A.S. pela perda da visão do olho
O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco concedeu o benefício da prisão domiciliar ao reenducando T.M. dos S., pelo período
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou multa de R$ 35 mil a Tim Celular S.A. por cumprimento tardio de obrigação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do estado do Acre e do município de Rio Branco a indenizar o
Vários donativos arrecadados durante a campanha “Judiciário Solidário”, encabeçada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), foram entregues, neste sábado (17),
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de dois homens, assim, cada um deverá cumprir nove anos,
R.V.L. deve ser indenizada pela Sky Brasil Serviços Ltda. pela falha no fornecimento de sinal de TV a cabo. O 1º Juizado Especial Cível da
A empresa La Doceria Indústria e Comércio Ltda. deve indenizar uma consumidora por entregar bolo inadequado para o consumo. A decisão foi prolatada pelo 1º
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou homem por ter vendido um terreno pertencente à União a restituir os R$ 30 mil
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou nesta semana três acusados a penas que somadas ultrapassam 28 anos de prisão pelos
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou a internação por tempo indeterminado de seis adolescentes, por eles
O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente os pedidos formulados na denúncia contida no Processo n°
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