Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de duas mulheres a prestarem serviços à comunidade por oito
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar o pedido de anulação de ato administrativo formulado no Mandado de Segurança
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou procedente o Processo n° 0700096-22.2018.8.01.0007 e condenou o Banco Bonsucesso a restituir a parte autora
O 2º Juizado Especial Cível condenou uma Loja Avenida, de Rio Branco, a pagar R$ 4 mil de indenização por dano morais, para cada uma
O proprietário de uma empresa credenciada para prestar serviços para a SKY foi condenado por má-fé após ajuizar reclamação trabalhista contra a empresa. A decisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu negar o recurso impetrado pela defesa de Maicon Cezar Alves dos Santos, determinando, assim, o
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 22 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito
O Poder Judiciário Acreano, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza trabalho voltado à proteção da mulher
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta quinta-feira, 11, a mobilização para os cidadãos e instituições, que tiverem interesse na inclusão de seus
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o Recurso Inominado nº 0004218-71.2017.8.01.0002 e manteve a condenação da recorrente ao pagamento de indenização por
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de um condutor por ter dirigido embriagado e atropelado um motociclista,
Sob a presidência da desembargadora Eva Evangelista, a 1.144ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível, realizada na manhã desta terça-feira, 2, marcou a estreia do
Uma paciente idosa, de 83 anos, portadora de um tipo raro de câncer, a mielodisplasia, conseguiu na Justiça o direito a um medicamento importante no
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco deferiu os pedidos formulados por F.C.L.S. Desta forma, a Havan Lojas de Departamentos Ltda. e
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou público o edital n°68/2018 para consulta aos candidatos aprovados para o cargo de conciliador e
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a Companhia de Eletricidade do Acre por negativar o nome da autora do Processo
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de um homem por ter matado sua companheira, na zona rural de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) denegou o Habeas Corpus em favor de A.M. pela acusação de estelionato. O
Em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco foi julgado o Processo n° 0007929-87.2017.8.01.0001, em que quatro integrantes
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que o Supermercado Araújo indenize um consumidor em R$ 4 mil por danos
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