O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) abre, a partir desta terça-feira, 1, as inscrições para o tradicional Casamento Coletivo, promovido por meio do Projeto Cidadão, que será realizado durante a Expoacre 2025. A ação é voltada para casais em situação de vulnerabilidade econômica no município de Rio Branco.
O atendimento será realizado até o dia 8 de julho, na Organização em Centros de Atendimento (OCA), no Centro da capital, sempre das 8h às 13h30. Ao todo, serão disponibilizadas 500 vagas, que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A cerimônia de casamento está marcada para o dia 2 de agosto, às 17 horas, no Parque de Exposições Wildy Viana, integrando a programação oficial da feira.
Documentação necessária
Para realizar a inscrição, os casais devem apresentar documentos conforme o estado civil de cada noivo. Confira:
Solteiros: certidão de nascimento original (sem rasuras e legível), RG, CPF e comprovante de endereço (originais e cópias);
Divorciados: certidão de nascimento com averbação do divórcio, cópia do processo ou da sentença do divórcio (parte que trata da partilha de bens), além de RG, CPF e comprovante de endereço (originais e cópias);
Menores de idade (de 16 a 17 anos): certidão de nascimento, comprovante de endereço, e presença dos pais ou responsáveis legais com RG e CPF (originais e cópias). Em caso de falecimento dos pais, é necessário apresentar certidão de óbito; se houver ausência, será exigido consentimento por escrito do responsável.
É importante lembrar que todas as certidões devem estar atualizadas, com emissão dentro dos últimos seis meses. A ação faz parte do Projeto Cidadão, que busca garantir o acesso a direitos básicos e fortalecer a cidadania, promovendo inclusão social por meio da Justiça.
Foto: TJAC
