A segurança das escolas tem se tornado cada vez mais uma preocupação no Acre, principalmente, após ameaças, registradas no início do mês passado, que, felizmente, não se traduziram em realidade.
Para garantir mais segurança à comunidade escolar e tranquilidade aos pais de alunos, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sancionou no Diário Oficial desta segunda-feira, 19, o programa “Escola Segura”, que se torna a partir de agora um instrumento de enfrentamento aos ataques e atentados contra a vida nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Rio Branco.
Conforme o decreto, o programa tem por objetivo a formação profissional e pessoal de educadores, colaboradores, genitores e tutores legais para a identificação e diminuição dos fatores que levam à violência entre jovens e adolescentes, tanto individual quanto em grupo.
Além disso, visa também a promoção de cursos de capacitação e palestras específicas voltadas para educadores, colaboradores, genitores, estudantes e agentes de portaria, para orientá-los na identificação e reação a situações de violência e ataques em escolas da rede municipal de ensino de Rio Branco e a criação de uma rede de comunicação e colaboração entre os órgãos responsáveis pela segurança pública, saúde mental e educação ao nível local, para garantir uma resposta rápida e prioritária em casos de possíveis ou iminentes ataques e atentados em instituições de ensino.
A Lei diz ainda que constatados indícios de comportamento violento de aluno, os pais ou responsáveis serão orientados e encaminhados aos serviços de atendimento especializado.
As palestras e cursos do programa devem incluir a participação dos representantes locais das áreas de saúde mental e segurança pública onde a instituição de ensino está localizada. O programa também assegura aos educadores, colaboradores, genitores, estudantes e vítimas de atentados o direito a atendimento psicológico individual, além de acompanhamento psicológico em grupo para promover a recuperação do ambiente escolar afetado pelo atentado.
