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Câmara de Brasiléia pode reduzir margem para Fernanda Hassem remanejar recursos em 2023

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A próxima semana promete ser movimentada na Câmara de Vereadores de Brasiléia. Na segunda-feira (12), em sessão extraordinária, será votado o Orçamento Municipal para 2023. No dia seguinte (13), ordinariamente, ocorrerá a eleição da Mesa Diretora. Em ambos os casos, a gestão da prefeita Fernanda Hassem estará sob pressão.

No caso do Orçamento, 6 dos 11 vereadores – Reinaldo Gadelha (MDB), Rogério Pontes (PROS), Jurandir Queiroz (PROS), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB) e Leomar Barbosa (PSD), vão apresentar emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) reduzindo para apenas 1% a margem percentual para que o Poder Executivo possa fazer remanejamento de recursos orçamentários sem precisar pedir autorização à Câmara. No atual exercício, essa margem é de 30%.

Discutida sem consenso na sessão ordinária desta terça-feira (6), a proposta foi bastante criticada por vereadores da base da prefeita na Casa, sob a alegação de que a gestão municipal ficará “engessada”, com a atuação de pastas importantes, como as secretarias de Saúde, Obras e Agricultura, sendo muito prejudicadas.

O vereador Leonir de Castro (PT) censurou a intenção dos colegas, argumentando que “a população da zona rural será a maior prejudicada com a mudança, uma vez que ações emergenciais como a reconstrução de uma ponte não poderão ser realizadas”. Ainda segundo ele, serviços como limpeza pública e pagamento de servidores terceirizados também serão muito prejudicados.

Já o vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB) defende a manutenção da margem de remanejamento em vigor e disse que no atual momento as questões políticas e pessoais deveriam ser deixadas de lado, pois a proposta de redução do percentual para remanejamento não vai afetar a prefeita Fernanda Hassem, mas a população de modo geral.

Os vereadores que defendem a redução do percentual afirmam que a larga margem para remanejamento tira do Poder Legislativo a capacidade de fiscalização. Alegam eles também que a atual situação prejudica a transparência e desequilibra a relação que deve existir entre os dois Poderes.

“Um por cento não engessa a prefeitura, pois o instrumento de trabalho da prefeitura é a Lei Orçamentária Anual. Ela tem que trabalhar dentro desse planejamento. Então, se ela colocou R$ 30 milhões para obras, os vereadores não estão tirando nenhum valor dali ou da educação, saúde ou agricultura”, afirmou a vereadora Marinete Mesquita (PT).

A vereadora, que apesar de petista é opositora de Fernanda Hassem na Câmara, também disse que o remanejamento precisa passar a ser usado para o fim que o justifica, que é no casos excepcionais em que o planejamento falha e há a necessidade de se realocar recursos orçamentários.

“Para isso, ela precisa pedir autorização da Câmara. O percentual que está sendo proposto agora corresponde a pouco mais de R$ 1 milhão. Lá para abril ou maio, quando precisar de novo, vai ter que pedir para a Câmara. Só que quando ela pedir de novo, vai ter que informar de onde vai tirar e para onde vai colocar”, acrescentou.

A proposta da prefeita Fernanda Hassem é de manter os atuais 30%, mas alguns vereadores da base de apoio da prefeita protocolaram uma emenda pedindo 20%. A previsão é de que o Orçamento para 2023 fique em torno de R$ 104 milhões, o que representa uma redução de 16 milhões com relação ao Orçamento atual, que é de R$ 122 milhões.

Com relação à eleição da Mesa Diretora, o prognóstico também não é favorável para a prefeita Fernanda Hassem, pois o mesmo grupo majoritário de vereadores que pretende fazer a mudança na lei orçamentária também protocolou chapa para a disputa do pleito. Se tudo acontecer como ficou encaminhado nesta terça-feira, a gestora municipal poderá sofrer duas derrotas no apagar das luzes de 2022.

Cotidiano

Governo segue o cronograma do mutirão de cirurgias na Fundhacre por mais seis meses

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O governo do Acre, por meio da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), vem seguindo o cronograma do mutirão de cirurgias na unidade hospitalar. Nesta segunda-feira, 6, pacientes que se encontram na fila de espera nas especialidades de cirurgia-geral e vascular compareceram no hospital para realização dos exames pré-operatórios que seguem em sua terceira fase.

A diretora-geral do hospital, Duciana Araújo, explica que a programação mensal é que 250 pacientes sejam operados no mutirão, que terá durabilidade de mais seis meses.

“O nosso planejamento é manter as cirurgias eletivas como vêm acontecendo na rotina do nosso centro cirúrgico e a rotina do nosso mutirão de cirurgias com a meta principal de 250 cirurgias por mês”, salientou a gestora.

Maria Ivete de Souza Rodrigues, 52 anos, mora em Rio Branco. A paciente tem problemas vasculares, e precisava passar pelo procedimento cirúrgico. Ao lado da filha Cleane de Souza, relata que tem esperança que tudo ocorra com êxito.

“Posso dizer que hoje estou ansiosa e feliz em fazer a operação. Tem sido difícil pra mim, sinto muitas dores, principalmente na perna esquerda, que está muito inflamada. Já cheguei a ir para o centro cirúrgico e na hora o procedimento ser cancelado devido à trombose. Isso tudo me causou muito sofrimento, porque é uma cirurgia de risco”, disse a paciente Maria Rodrigues.

O Mutirão

Em maio de 2022, o governo lançou o mutirão de cirurgias na Fundhacre, o intuito foi diminuir a fila de espera e promover a qualidade de vida daqueles que aguardavam uma cirurgia eletiva. Assim ocorreu a ampliação do centro cirúrgico e toda uma organização na logística para recepcionar os pacientes que vinham tanto da capital quanto do interior do estado.

As primeiras cirurgias realizadas ocorreram em julho, com duração de seis meses, totalizando 1.237 procedimentos. Atualmente vêm sendo contempladas no mutirão cirurgias nas especialidades de urologia, vascular, mastologia, ginecologia, cirurgia geral e pediatria.

A continuidade do mutirão de cirurgias é um compromisso do governo do Estado em oferecer dignidade às pessoas que há anos aguardam por uma intervenção cirúrgica na rede pública de Saúde.

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Cotidiano

Eduardo Ribeiro fala sobre a criação de um Pólo Tecnológico na Gameleira

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O deputado estadual, Eduardo Ribeiro (PSD), concedeu entrevista ao jornal Bom dia Acre, da Tv Acre, nesta segunda-feira, 6. Durante a conversa, ele sugeriu o melhor aproveitamento do Calçadão da Gameleira, com a criação de um Pólo Tecnológico, voltado para geração de oportunidades para a juventude acreana.

“A gente precisa ajudar sobretudo a nossa juventude, e isso passa pela geração de emprego. Por exemplo, o Calçadão da Gameleira, pode ser um Pólo de novas tecnologias, de incentivo para a juventude, para gerar novas oportunidades, incentivo à criação de novos aplicativos, enfim”, disse.

Quando indagado sobre as prioridades de seu mandato, o parlamentar fez questão de frisar sua preocupação com a geração de emprego, renda e demais oportunidades à população acreana, em especial aos jovens.

“O povo acreano é muito inteligente, é um povo sábio, trabalhador, tenho certeza que com as ferramentas necessárias as coisas vão avançar”, concluiu.

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Cotidiano

Em ritmo de Carnaval, Carreta da Alegria anuncia nova temporada em Rio Branco

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A Carreta da Alegria Sonho Meu, que está com programação em Brasileia, anunciou uma nova temporada em Rio Branco, durante os dias 14 a 28 de fevereiro.

Fazendo a alegria da criançada e do público jovem, o grupo estará de volta com os personagens mais famosos da TV, como Fofão, Kiko, Goku, entre outros, para uma passagem rápida, ao estilo de carnaval.

“Aow Rio Branco, estamos chegando para fazer o MAIOR evento de carnaval”, informaram nas redes sociais.

Com muita música, coreografias e manobras radicais, os passeios devem ocorrer das 16h até às 22h, nas sextas-feiras e das 15h às 22h, nos sábados, domingos e feriados.

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Cotidiano

PM, prefeitura e judiciário criam Academia da 3ª Idade que vai beneficiar idosos em Xapuri

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O grupo de idosos de Xapuri que se junta para a prática de atividades físicas tão importantes para quem chega à 3ª idade vai ter a partir deste mês de fevereiro ainda mais condições de ter uma vida mais saudável.

É que uma parceria da Polícia Militar, da prefeitura do município e também do judiciário, vai permitir que os idosos usem a academia da PM para praticar os exercícios. É que os idosos, por falta de um espaço adequado, faziam suas atividades em uma praça. São aproximadamente “Observamos que os nossos idosos faziam suas atividades físicas no meio da praça. Decidimos disponibilizar a nossa academia para que eles possam se exercitar”, afirma o tenente Roberto Farias, comandante da PM em Xapuri.

O grupo de idosos é formado por mais de 60 pessoas com média de idade entre 60 e 80 anos e já existe há mais de 10 anos.

A Academia da 3ª Idade conta com a parceria da prefeitura de Xapuri que vai disponibilizar um cuidador de idoso e um educador físico. “Os equipamentos foram enviados pelo Comando Geral e ontem recebemos a visita dos idosos para que eles conhecessem a nossa estrutura. Agora vamos apenas terminar o piso e logo após o carnaval iniciaremos esse projeto de muita importância para os nossos idosos xapurienses”, afirma Farias.

 

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