O Acre está entre os piores Estados na oferta de serviços públicos digitais no Brasil. É o que diz o “Índice Abep-Tic de oferta de serviços públicos digitais dos governos estaduais e distrital” divulgada nesta semana pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Os dados são utilizados pelo Ministério da Economia, que repercutiu e disponibilizou a pesquisa que gerou o Índice Abep-Tic. No mapa do Índice, o Acre aparece em vermelho como “muito ruim” na oferta desses serviços.
Na avaliação da Abep-Tic, que ocorreu entre abril e maio deste ano, foram considerados 35 critérios, como, por exemplo, se os principais serviços públicos dos governos são disponibilizados por meio digital e se a oferta de serviços tem considerado as melhores práticas em governo digital.
Além disso, foram analisados também, em cada estado, serviços como utilização de assinaturas eletrônicas, existência de boletim de ocorrência on-line de violência doméstica ou contra a mulher, consulta on-line de medicamentos, solicitação e emissão on-line de diplomas do ensino médio e transferência on-line de alunos entre escolas da rede estadual.
Atualmente, 16 estados e o Distrito Federal estão integrados ao GOV.BR, oferecendo ao cidadão acesso aos serviços da unidade federativa com login e senha únicos da plataforma para se identificar.
É o caso do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que o cidadão pode utilizar, se o estado já tiver disponibilizado o serviço on-line para a população.
Já a rede formada pelo GOV.BR tem adesão de 24 das 27 unidades federativas do país, que podem utilizar, sem custos, soluções tecnológicas desenvolvidas pelo governo, além de trocar conhecimento sobre tecnologia e estratégias na digitalização de serviços públicos, acelerando a transformação digital da região.
“A edição 2022 do Índice ABEP-TIC é composta dos 23 critérios das edições anteriores acrescidas de 12 novos critérios. Dessa forma, metodologicamente é permitido fazer uma comparação válida entre os resultados das três edições (considerando apenas as 23 questões aplicadas em 2020, 2021 e que também fazem parte da edição 2022). Nesse sentido, houve uma melhora de pontuação em 20 das 27 UFs. A maior amplitude de pontuação foi observada no RJ, que cresceu 28,75 pontos no período, seguido do DF (acréscimo de 27,5 pontos) e GO (aumento de 25 pontos). Os estados do MT, SP, CE, RO, MS e PI aumentaram suas pontuações de 10 a 20 pontos entre as edições. Enquanto os estados do PR, AP, BA, PA, RN, RS, SC, AM, TO, MG e MA cresceram até 10 pontos no mesmo período. Os sete estados que não apresentaram crescimento entre 2021 e 2022 foram: AC, AL, ES, PE, PB, RR e SE”, diz o estudo.
