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Desembargador Francisco Djalma toma posse na presidência do TRE

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Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira, 12, o desembargador Francisco Djalma foi empossado no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), para o biênio 2021/2023. O ato, que aconteceu no Plenário do Tribunal, reuniu diversas autoridades dos três Poderes, parentes e amigos do magistrado empossado.

Francisco Djalma ressaltou em seu discurso que chegar à Presidência da Corte Eleitoral do Estado é uma honra, destacando os desafios e responsabilidades da nova missão que estava assumindo. “Chego ao TRE com o comprometimento de dar continuidade aos esforços empreendidos por esta Justiça Especializada, atuando sob o viés democrático e participativo, buscando sempre uma gestão fundamentada por diretrizes que considero essenciais diante do contexto histórico atual”, declarou.

Djalma destacou, ainda, que trabalhará, dentre outras vertentes importantes, no sentido de fortalecer ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável, ao resgate da memória institucional do TRE-AC, à busca pela igualdade de gênero e ao enfrentamento à fake news, “que tem ocorrido e aumentando, de forma alarmante, nos últimos anos”.

O juiz-membro do TRE-AC, Armando Dantas, designado para a saudação ao novo presidente da Corte Eleitoral acreana, após um breve histórico da vida profissional do novo presidente, apontou ser o desembargador Francisco Djalma um magistrado “gabaritado para dirigir o Tribunal Regional Eleitoral do Acre e organizar o pleito eleitoral de 2022”, desejando-lhe sucesso à frente do Tribunal.

Para a solenidade, compuseram a mesa de honra, além do presidente empossado, o vice-presidente e corregedor do TRE-AC, desembargador Luís Camolez, os demais membros da Corte e o procurador Eleitoral, Fernando Piazenski, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, subchefe da casa Civil, representando o governador do Estado, Paulo Jorge, e o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Jenilson Leite, a prefeita, em exercício, do município de Rio Branco, Marfisa Galvão, e o presidente da OAB/AC, Erick Venâncio.

Conheça o novo presidente do TRE-AC

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é filho de Geraldo Lourenço da Silva e Maria Oselita de Alencar Silva. Francisco Djalma da Silva é potiguar, natural de Alexandria (RN) e é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Parte de sua vida se consolidou no Estado do Rio Grande do Norte, sendo que no município de Mossoró permaneceu a maior parte desses anos, tendo estudado no Ginásio Estadual local.

Ingressou na Magistratura e foi nomeado juiz de Direito substituto em 25 de maio de 1988, iniciando o exercício na Comarca de Feijó. Foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Brasileia e empossado no cargo em março de 1991.

Também respondeu no mesmo ano pela Comarca de Tarauacá, até ter sua competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, em 1993. Nesse mesmo ano, também passou a responder pela Comarca de Feijó.

Em 1994, teve a competência prorrogada para atuar na Comarca de Senador Guiomard e também pela de Sena Madureira, até que, em março de 1995, passou ao exercício de suas funções na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

Nesse mesmo ano, foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância (Rio Branco), com titularidade na 2ª Vara Criminal. Em 1996, a nomenclatura das comarcas e varas foi modificada. A Comarca de Rio Branco passou a se chamar Entrância Especial, e a 1ª Vara Criminal foi especializada em Vara do Júri. Desse modo, a 2ª Vara Criminal passou a se chamar 1ª Vara Criminal.

Ao longo de sua trajetória na Magistratura, Francisco Djalma também integrou como suplente a Turma Recursal única entre 1997 e 1998, e respondeu pela Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.

Em 1999, entrou em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Foi nesse mesmo ano que foi eleito para compor a lista tríplice da promoção, por merecimento, ao cargo de desembargador, época em que o escolhido foi o desembargador Feliciano Vasconcelos.

Já em 2000, o magistrado foi reconduzido a suplente da 1ª Turma Recursal, sendo que em 2003 foi nomeado membro titular da 2ª Turma Recursal. No ano de 2001, entrou em exercício ainda nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco.

Dois anos depois, ocupou o cargo de diretor do Foro da Comarca da Capital, sendo também em 2003 designado para responder pela Vara de Execuções Penais (VEP). Posteriormente, respondeu ainda pelo 3º Juizado Especial Cível (2003) e pela 3ª Vara Cível (2006) na Capital do Acre.

No dia 29 de abril de 2011 foi convocado para compor a Câmara Criminal do TJAC, em caráter substitutivo, até o dia 7 de julho do mesmo ano, tendo em vista o afastamento do desembargador Feliciano Vasconcelos. Francisco Djalma foi reconvocado para compor o Órgão Julgador até o dia 9 de agosto, ocasião em que o titular do cargo retomou suas funções. Ele também ocupou o cargo de coordenador dos juizados.

Foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Acre em sessão solene realizada no dia 05 de outubro de 2012, tornando-se membro da Câmara Criminal.

Ocupou o cargo de Diretor da Escola do Poder Judiciário (Biênio 2013-2015). Foi presidente da Câmara Criminal no Biênio de 2015-2017. Ele ocupou o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre no Biênio 2017-2019 e Presidente do Tribunal de Justiça do Acre no Biênio 2019-2021.

Atualmente é membro titular na classe de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, desde 09/08/2021, e é presidente da 2ª Câmara Cível/TJAC.

Acre

Homem que divulgava blitz em WhatsApp é preso no Acre

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Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 27,  pela Polícia Militar do Acre  quando parou próximo à uma blitz e divulgou em grupos de Whatsapp a operação policial que era realizada próximo ao Igarapé Preto, na cidade de Cruzeiro do Sul.

Segundo o artigo 265 do Código Penal, o  crime em questão é o de atentado contra o serviço de segurança pública, com pena prevista de reclusão de 1 a 5 anos e multa.

O comandante do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, tenente Robson Belo, conta que ao ser indagado pelos policiais, o rapaz confessou o crime e mostrou as mensagem e os grupos em que postava os locais onde a PM faz as abordagens a motoristas. O militar avisa que os demais participantes dos grupos também serão investigados.

“Estamos realizando a operação Relâmpago II  com o intuito de melhorar a segurança viária e  somos surpreendidos por condutas como esta. Agora que tivemos acesso ao celular do rapaz, estaremos apresentando todos os números que estão nesses grupos para a investigação e punição dos envolvidos. Condutas como esta acabam por retirar a eficiência das operações e deixam os criminosos livres para circular” afirmou o tenente.

Ainda durante a Operação Relâmpago II,  a PM recuperou uma moto roubada e prendeu um homem com uma arma de fogo falsa, um simulacro.

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Acre

Congelamento de ICMS dos combustíveis no Acre será mantido

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu nesta quinta-feira (27) prorrogar até 31 de março de 2022 o congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do ICMS sobre os combustíveis. No Acre, o governo já havia adiantado ao ac24horas que não descongelaria o imposto e referendou a medida, alinhada com o que propõe o governo federal, com o voto no Confaz.

A decisão do Confaz foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, foi decidido inicialmente em 29 de outubro de 2021, em decisão do Confaz, com validade até 31 de janeiro. A decisão desta quinta-feira mantém inalterado por mais 60 dias o PMPF vigente em 1º de novembro de 2021, que terá sua validade estendida até 31 de março.

A questão dos preços dos combustíveis e o congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últimos dias. Nesta quarta-feira (26), o Fórum dos Governadores divulgou nota recomendando a aprovação do congelamento do PMPF como uma medida provisória para contribuir com o controle dos aumentos dos combustíveis. Os governadores defendem, porém, que sejam criadas soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços.

Os secretários de Fazenda, por meio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, entendem que só o congelamento do ICMS não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo.

O Comsefaz apoia a criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes.

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Acre

Acre confirma 302 novos casos e uma morte por Covid-19 em 24h

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O estado do Acre confirmou 302 novos casos de infecção por coronavírus nesta quinta-feira, 27 de janeiro. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), o número de infectados subiu para 96.834 em todo o estado.

Um óbito foi registrado nesta quinta, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 suba para 1.861 em todo o estado. Trata-se de T.C.G, de 80 anos, natural de Rio Branco, que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento do 2° Distrito no dia 24 de janeiro de 2022.

Até o momento, o Acre registra 271.692 notificações de contaminação pela doença, sendo que 174.487 casos foram descartados e 371 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 88.164 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 54 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

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Acre

Em ano de eleição, Gladson troca comando do PS e das UPAS

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O governador Gladson Cameli está fazendo mudanças na direção das principais unidades de saúde do estado meses antes das eleições de 2022. Após mudar a direção da UPA da Sobral nesta quinta-feira, 27, a próxima mudança é na gerência do Pronto-Socorro de Rio Branco.

Na maior unidade de urgência e emergência do estado, a médica Carolina Pinho, mesmo com uma gestão elogiada, vai ser trocada pela atual diretora da UPA Via Verde, Dora Vitorino, que se destacou na chefia da unidade quando a UPA, também conhecida como UPA do 2º Distrito, se tornou referência no combate à Covid-19.

Pelo que apurou o ac24horas é possível que haja também mudança na direção da UPA da Cidade do Povo. Das principais unidades de saúde do estado, apenas a Fundação Hospitalar deve manter a atual direção.

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