Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira, 12, o desembargador Francisco Djalma foi empossado no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), para o biênio 2021/2023. O ato, que aconteceu no Plenário do Tribunal, reuniu diversas autoridades dos três Poderes, parentes e amigos do magistrado empossado.
Francisco Djalma ressaltou em seu discurso que chegar à Presidência da Corte Eleitoral do Estado é uma honra, destacando os desafios e responsabilidades da nova missão que estava assumindo. “Chego ao TRE com o comprometimento de dar continuidade aos esforços empreendidos por esta Justiça Especializada, atuando sob o viés democrático e participativo, buscando sempre uma gestão fundamentada por diretrizes que considero essenciais diante do contexto histórico atual”, declarou.
Djalma destacou, ainda, que trabalhará, dentre outras vertentes importantes, no sentido de fortalecer ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável, ao resgate da memória institucional do TRE-AC, à busca pela igualdade de gênero e ao enfrentamento à fake news, “que tem ocorrido e aumentando, de forma alarmante, nos últimos anos”.
O juiz-membro do TRE-AC, Armando Dantas, designado para a saudação ao novo presidente da Corte Eleitoral acreana, após um breve histórico da vida profissional do novo presidente, apontou ser o desembargador Francisco Djalma um magistrado “gabaritado para dirigir o Tribunal Regional Eleitoral do Acre e organizar o pleito eleitoral de 2022”, desejando-lhe sucesso à frente do Tribunal.
Para a solenidade, compuseram a mesa de honra, além do presidente empossado, o vice-presidente e corregedor do TRE-AC, desembargador Luís Camolez, os demais membros da Corte e o procurador Eleitoral, Fernando Piazenski, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, subchefe da casa Civil, representando o governador do Estado, Paulo Jorge, e o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Jenilson Leite, a prefeita, em exercício, do município de Rio Branco, Marfisa Galvão, e o presidente da OAB/AC, Erick Venâncio.
Conheça o novo presidente do TRE-AC
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é filho de Geraldo Lourenço da Silva e Maria Oselita de Alencar Silva. Francisco Djalma da Silva é potiguar, natural de Alexandria (RN) e é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.
Parte de sua vida se consolidou no Estado do Rio Grande do Norte, sendo que no município de Mossoró permaneceu a maior parte desses anos, tendo estudado no Ginásio Estadual local.
Ingressou na Magistratura e foi nomeado juiz de Direito substituto em 25 de maio de 1988, iniciando o exercício na Comarca de Feijó. Foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Brasileia e empossado no cargo em março de 1991.
Também respondeu no mesmo ano pela Comarca de Tarauacá, até ter sua competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, em 1993. Nesse mesmo ano, também passou a responder pela Comarca de Feijó.
Em 1994, teve a competência prorrogada para atuar na Comarca de Senador Guiomard e também pela de Sena Madureira, até que, em março de 1995, passou ao exercício de suas funções na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Nesse mesmo ano, foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância (Rio Branco), com titularidade na 2ª Vara Criminal. Em 1996, a nomenclatura das comarcas e varas foi modificada. A Comarca de Rio Branco passou a se chamar Entrância Especial, e a 1ª Vara Criminal foi especializada em Vara do Júri. Desse modo, a 2ª Vara Criminal passou a se chamar 1ª Vara Criminal.
Ao longo de sua trajetória na Magistratura, Francisco Djalma também integrou como suplente a Turma Recursal única entre 1997 e 1998, e respondeu pela Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.
Em 1999, entrou em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Foi nesse mesmo ano que foi eleito para compor a lista tríplice da promoção, por merecimento, ao cargo de desembargador, época em que o escolhido foi o desembargador Feliciano Vasconcelos.
Já em 2000, o magistrado foi reconduzido a suplente da 1ª Turma Recursal, sendo que em 2003 foi nomeado membro titular da 2ª Turma Recursal. No ano de 2001, entrou em exercício ainda nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco.
Dois anos depois, ocupou o cargo de diretor do Foro da Comarca da Capital, sendo também em 2003 designado para responder pela Vara de Execuções Penais (VEP). Posteriormente, respondeu ainda pelo 3º Juizado Especial Cível (2003) e pela 3ª Vara Cível (2006) na Capital do Acre.
No dia 29 de abril de 2011 foi convocado para compor a Câmara Criminal do TJAC, em caráter substitutivo, até o dia 7 de julho do mesmo ano, tendo em vista o afastamento do desembargador Feliciano Vasconcelos. Francisco Djalma foi reconvocado para compor o Órgão Julgador até o dia 9 de agosto, ocasião em que o titular do cargo retomou suas funções. Ele também ocupou o cargo de coordenador dos juizados.
Foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Acre em sessão solene realizada no dia 05 de outubro de 2012, tornando-se membro da Câmara Criminal.
Ocupou o cargo de Diretor da Escola do Poder Judiciário (Biênio 2013-2015). Foi presidente da Câmara Criminal no Biênio de 2015-2017. Ele ocupou o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre no Biênio 2017-2019 e Presidente do Tribunal de Justiça do Acre no Biênio 2019-2021.
Atualmente é membro titular na classe de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, desde 09/08/2021, e é presidente da 2ª Câmara Cível/TJAC.
