Cobrança de R$ 40 mil em leito de UTI vira alvo de investigação

A promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público do Acre (MP-AC) resolveu abrir uma investigação minuciosa para apurar denúncias de que o Hospital Santa Juliana estaria cobrando um caução (entrada) no valor de R$ 40.000 (quarenta mil reais) por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a pacientes com covid-19. A portaria n° 0004/2021 foi publicada na edição do Diário Eletrônico.
De acordo com a promotora, Alessandra Marques, o valor de R$ 40.000,00 é referente apenas a pacientes com Covid-19 em situação de urgência ou emergência para internação hospitalar.
O órgão solicita que sejam juntados aos autos todos os documentos que já se encontram em poder do Ministério Público e que dizem respeito ao fato investigado. Além disso, Marques destaca que será expedido ofício ao Conselho Regional de Medicina, para que tome conhecimento do fato noticiado pela promotoria.
Por último, o órgão controlador emitiu um ofício à unidade hospitalar privada, para que tome conhecimento da presente investigação e apresente a sua versão do fato objeto de apuração.
No ano passado, o Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, foi notificado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) após denúncias de consumidores revoltados com a situação.

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (20) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 32%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.
Lula e Bolsonaro mantiveram a mesma pontuação em relação à pesquisa anterior do instituto, divulgada em 13 de maio.
A seguir aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%, e o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 4%. O tucano oscilou um ponto para mais, dentro da margem de erro, de 3,2 pontos.
O deputado federal André Janones (Avante) e a senadora Simone Tebet (MDB) registraram 2%.
Luciano Bivar (União Brasil) não foi incluído na pesquisa. Nos dois últimos levantamentos do Ipespe, ele também não pontuou.
Brancos, nulos ou que não votariam em nenhum dos candidatos somam 6%. Indecisos representam 2% dos entrevistados.
Foram ouvidas 1.000 pessoas por telefone entre 16 e 18 de maio. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-08011/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.
Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.
Confira os números abaixo:
Primeiro turno
Intenção de voto estimulada para presidente:
Lula – 44%
Bolsonaro – 32%
Ciro Gomes – 8%
Doria – 4%
Janones – 2%
Tebet – 2%
Felipe d’Avila – 0%
Vera – 0%
Eymael – 0%
Luciano Bivar – 0%
Branco/Nulo – 6%
Indecisos – 2%
Segundo turno
Intenção de voto estimulada para presidente:
Cenário 1
Lula – 53%
Bolsonaro – 34%
Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 13%
Cenário 2
Lula – 53%
Ciro Gomes – 25%
Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 22%
Cenário 3
Lula – 54%
Doria – 20%
Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 26%
Cenário 4
Ciro Gomes – 44%
Bolsonaro – 40%
Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 16%
Cenário 5
Bolsonaro – 40%
Doria – 38%
Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 22%
Eleições 2022
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Em julgamento definitivo da ação ingressada pelo Conselho Regional de Medicina do Acre e Associação Médica, ocorrido nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre declarou, por unanimidade, que a lei estadual que permitia a contratação, pelo Estado, de profissionais formados em medicina no exterior sem o Revalida é inconstitucional.
“O julgamento procedente dessa ação dá segurança jurídica e preserva os princípios da Constituição Federal. Além disso, impõe mais responsabilidade ao parlamento acreano, pois a criação da lei ora extinta se deu por critério meramente político, desconsiderando regras básicas do processo legislativo”, avaliou o assessor jurídico do CRM-AC, Dr. Mário Rosas.
Em agosto do ano passado, a Justiça acreana concedeu medida cautelar, também em votação unânime, e suspendeu os efeitos da norma até o julgamento do mérito da ação.
Após essa decisão, foi aberto novo prazo para o MP-AC, que se manifestou pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 3.748 em sua integralidade e com efeito retroativo.
A ação de inconstitucionalidade foi protocolada pelo CRM no dia 9 de julho do ano passado no TJ-AC e em seguida, a AMAC entrou como polo ativo. Um dos pontos destacados pelo Conselho é o fato de a lei estadual apresentar vício de iniciativa, tendo em vista o aumento de gastos do Poder Público. Ou seja, as despesas com a contratação de profissionais, é matéria privativa do governador do Estado. Portanto, ao interferir na competência do Poder Executivo, o Legislativo está violando a Constituição do Estado do Acre.
Outro destaque é que a lei também confronta a Constituição Federal, a qual estabelece que cabe privativamente à União legislar sobre matérias relacionadas às Diretrizes Básicas da Educação, o que inclui o processo de revalidação de diplomas.
Com informações da assessoria do CRM-AC.

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), criou um hotsite com informações a respeito da ExpoAcre 2022.
A Agência de Informações é um site onde podem ser encontrados todos os dados e atualizações acerca da 47ª edição da feira, que será realizada no período de 30 de julho a 7 de agosto, no Parque de Exposições, em Rio Branco.
A página contém todo o cronograma de atividades que serão realizadas, possui ainda o Manual de Identidade Visual do evento, para que os expositores utilizem em seus materiais gráficos, entre outras ações.
Todas as informações poderão ser acessadas por meio do endereço eletrônico: https://agencia.ac.gov.br/
A secretária de Comunicação, Nayara Lessa, destaca que “O hotsite foi criado pra facilitar o acesso à informação por parte da população e também dos jornalistas em geral, que constantemente nos procuram para saber a programação, qual a novidade deste ano, então está tudo lá. É uma forma de facilitar a comunicação”.

A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Acre (UFAC), escolhe nesta quarta-feira, 18, os ocupantes dos cargos de reitor e vice-reitor, que estarão a frente da entidade durante os anos de 2022 a 2026.
Este ano a votação será no formato on-line, das 8h às 21h, no Portal de Eleições da Ufac. A apuração dos votos ocorre logo em seguida e será divulgada após às 21h.
Mais de 17 mil pessoas poderão participar da inciativa, sendo 914 docentes, 16 mil discentes de graduação e pós-graduação e 695 técnico-administrativos.
As eleições contam com uma única chapa inscrita, composta pela professora Guida Aquino, para a reitoria, e pelo professor Josimar Batista, para vice. Os representantes estão na administração superior desde 2018 e visa à reeleição.
Para votar, o eleitor deve ter acesso a usuário e senha do IdUfac, plataforma que fornece uma credencial de acesso único.
Para informações de como participar do pleito, a comissão eleitoral disponibilizou uma página no site da Ufac, com informações gerais sobre as eleições, material de apoio com tutoriais de como votar pela internet e como fazer o primeiro acesso ou recuperação de senha do IdUfac.
Além disso, a fim de tirar dúvidas e promover o acesso ao sistema IdUfac, há pontos estratégicos no campus-sede, em Rio Branco, e no campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. Também há um canal de atendimento via WhatsApp para mais esclarecimentos.
“É tempo de continuar. Estamos nos colocando à disposição da nossa instituição, pois acreditamos que não é o tempo de recuar, mas de entornar a luta, unidos por um único propósito: trabalhar por uma universidade que seja cada vez mais plural, equânime e que zele sempre pelo bem comum do nosso povo acreano”, disse Guida Aquino.
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