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Abandonada no meio da floresta, Pousada do Cachoeira se transforma em fardo para o governo

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A Pousada Ecológica do Seringal Cachoeira, inaugurada em 2007, já foi um dos locais mais visitados do Acre, nos tempos em que o chamado “turismo ecológico” estava em alta e atraía para o estado uma multidão de ongueiros e pesquisadores.

Construída no bojo das políticas de desenvolvimento sustentável dos governos do PT, na região conhecida como o berço do sindicalista Chico Mendes, o empreendimento se propunha a oferecer uma imersão na natureza e na história do local.

Entregue à administração da própria comunidade e tocada por familiares do famoso seringueiro, a pousada chegou a ter circuito de arvorismo e trilhas guiadas de diferentes níveis de dificuldade, mas foi definhando com o passar dos anos.

Apesar das ações implementadas para fortalecer o turismo na localidade e manter vivo o interesse do público pelo lugar, a pousada caiu no abandono e foi desativada por completo na transição entre os governos Tião Viana e Gladson Cameli.

Atualmente, o governo do estado, por meio da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo, tenta transferir a pousada à iniciativa privada, mas tem encontrado dificuldades pela falta de interessados na proposta de investimentos para a revitalização do local.

Inicialmente, o edital publicado no último dia 27 de abril previa o investimento mínimo de R$ 500 mil, mas os possíveis interessados acharam o valor alto. O que fez com o processo fosse suspenso para que alguns termos sejam ajustados.

De acordo com a secretária de Empreendedorismo e Turismo, Eliane Sinhasique, o valor do investimento mínimo será reduzido para R$ 200 mil e o tempo de concessão de uso cairá de três para dois anos, como maneira de sensibilizar potenciais investidores.

“Nós estamos tentando sensibilizar os empresários para pegar a concessão. Vamos reduzir o valor de investimento na própria pousada para ver se alguém se interessa. A recuperação da estrada de acesso já está no plano de recuperação do Deracre”, disse.

O prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, do PT, inseriu no seu programa de governo para a atual gestão, caso fosse reconduzido à prefeitura, uma proposta de municipalizar a pousada, dentro do eixo de seu plano voltado para o comércio.

“A ideia é municipalizá-la e transferir sua administração à iniciativa privada. Com isso, fortaleceremos a cultura e a economia local gerando novas oportunidades de emprego e renda à população”, diz o trecho do plano de governo.

Consultado se a intenção ainda está de pé, o prefeito disse que o plano faz parte do objetivo de fortalecer os pontos turísticos de Xapuri, como o museu Casa Branca e a Casa de Chico Mendes, espaços que se encontram atualmente fechados.

“A ideia que a gente tinha era essa, mas não rolou ainda um processo. Nós estamos ainda em planejamento para os quatro anos desse mandato e a nossa intenção era a de que a própria comunidade assumisse aquele espaço que está lá se perdendo”, afirmou.

Vale ressaltar que a experiência de administração da pousada pela comunidade da colocação Fazendinha, no seringal Cachoeira, não deu certo e os próprios moradores não aparentam manifestar interesse em voltar a assumir o ocioso empreendimento.

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STF decide que servidores públicos próximo da aposentadoria devem permanecer no cargo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o caso dos 11 mil servidores públicos não concursados que correm o risco de perder o emprego, a decisão, acolheu parcialmente os embargos de declaração para ressalvar dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade os já aposentados e aqueles servidores que, até a data de publicação da ata de julgamento do mérito da ação, tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria.

“Exclusivamente para efeitos de aposentadoria, não implicando efetivação nos cargos ou convalidação da norma inconstitucional para esses servidores, uma vez que a sua permanência no cargo deve, necessariamente, observar o prazos de modulação”, diz a decisão do STF.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado )PGE) informou que a referida ação foi ajuizada em 04/11/2005 em desfavor do Estado do Acre e o seu mérito foi decidido em 15/05/2013, quando o STF julgou procedente a ação para considerar inconstitucional a Emenda Constitucional nº 38/2005, do Estado do Acre.

Todavia, o julgamento somente foi finalizado em 05/02/2014, quando o STF apreciou pedido de modulação formulado pela PGE/AC para evitar o efeito imediato da inconstitucionalidade, tendo sido julgado que a decisão somente tenha eficácia a partir de 12 meses contados da data da publicação da ata de julgamento.

Em seguida, a referida decisão foi publicada em 30/10/2014, tendo a PGE/AC interposto Embargos de Declaração visando proteger os servidores públicos que seriam afetados com tal decisão.

Na última segunda-feira (14), o STF publicou o trecho final da decisão sobre os Embargos de Declaração interpostos na ADI 3609/AC, na qual acolheu parcialmente o recurso para ressalvar o direito daqueles servidores que já tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria em 05/02/2014.

Em relação a esse novo julgamento, a PGE/AC informa a todos os interessados que a decisão do STF não altera o entendimento já manifestado pela Instituição.

A PGE informa que o prazo para recurso ainda não se iniciou, uma vez que ainda não houve a publicação do inteiro teor do acórdão, o qual é necessário para uma nova avaliação da situação e decisão quanto à apresentação de novo recurso.

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Exoneração de ex-professor para abrir vaga para Aberson Carvalho gera mal estar na educação

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O professor Cláudio Augusto Ferreira de Sales compartilhou uma carta em grupos de Whatsapp nesta sexta-feira, 18, direcionada à atual secretária de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Socorro Neri, criticando a forma que foi feita a sua exoneração do cargo de chefe de Departamento da SEE.

Na carta, Cláudio diz que recebeu a notícia com “estranheza e decepção” e afirmou que a conduta de Socorro era de se esperar de inimigos políticos e não de aliados. O professor teve a sua exoneração publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira, 17, e recebeu a notícia pelo diário. Ele é funcionário de carreira da SEE há mais de 40 anos e diz que foi professor de Néri em sua época de colegial.

No lugar de Cláudio, Neri escolheu Aberson Carvalho de Sousa, seu ex-secretário municipal de meio ambiente, que teve a sua nomeação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18).

“Tendo sido seu professor na década de 70, esperava que a senhora tivesse incorporado alguns ensinamentos quando ministrei aulas de Educação Moral e OSPB, às quais ensinavam bons modos, o respeito e a ética com o próximo”, escreveu.

Em outro trecho, o professor lembrou que na campanha do ano passado levantou a bandeira de Neri sem solicitar qualquer tipo de ajuda financeira em troca do apoio e afirmou que a carta não é nem pela exoneração do cargo e sim pela forma que a situação foi conduzida.

“Secretária, não estou reclamando cargos, estou surpreso pela falta de respeito, consideração e ética. Sou um servidor público que dediquei mais de 40 anos à educação, tenho 68 anos e no mínimo esperava ter sido chamado para uma conversa, ter sido avisado previamente”, destacou.

Por fim, Cláudio afirmou que Socorro jogou na lama da vergonha e do desrespeito um legado construído durante mais de quatro décadas. “A senhora é uma pessoa que não tem reconhecimento pelo esforço do próximo, mas, saiba que Deus dá a cada um aquilo que merece. Não esqueça que a nossa vida está sob o controle de Deus e ninguém está acima dele. Fique na paz e que Deus lhe ilumine, lhe dê humildade e sabedoria”, afirmou.

Ao ac24horas, Socorro Neri afirmou que Cláudio está equivocado em relação à informação de ter sido seu professor na década de 70 e salientou que a exoneração dele foi uma decisão institucional e não pessoal.

“O professor Cláudio está equivocado quando afirma que fui aluna dele na década de 70. Mas isso não impede de ter por ele relação de respeito e carinho. A exoneração dele foi uma decisão institucional e não pessoal”, esclareceu em nota.

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Vanda quer inclusão de pescadores e ribeirinhos no Programa de Aquisição de Alimentos

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A deputada federal Vanda Milani (Solidariedade-Ac) iniciou na manhã de hoje (18) na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Acre, em Rio Branco, as tratativas e alinhamentos para a inclusão de pescadores artesanais e populações ribeirinhas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Junto a Superintendente da CONAB, Alessandra Ferraz, Vanda Milani destacou a importância de melhorar a situação econômica e social dos pescadores artesanais e das populações que vivem nas margens dos rios em todo o estado do Acre.

“Essas categorias merecem um olhar diferenciado por parte do governo federal. No que depender do nosso empenho, vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida de todos” garantiu.

Vanda Milani relatou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores e ribeirinhos durante a pandemia, enfrentando os impactos econômicos gerados pela crise financeira e a escassez do pescado.

A inclusão visa beneficiar os pescadores artesanais e ribeirinhos com a garantia de compra de sua produção através do PAA. Para a deputada, os alimentos podem ser aproveitados regionalizando a merenda escolar.

“Estamos tratando de um produto de elevado valor nutricional, essencial para a política de assistência às camadas da população em estado de subnutrição e de insegurança alimentar”, analisou a deputada.

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Mailza Gomes se reúne com moradores da Unidade de Gestão Ambiental Integrada Jurupari

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Objetivo do encontro com moradores, Sema e Iteracre foi tratar da doação da Floresta Estadual do Afluente ao Estado do Acre; área pertence a União

Em agenda pelo interior do Acre, a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) se reuniu nesta quinta-feira, 17, na sede da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (Ugai) do Jurupari, localizada às margens da BR-364, entre Manoel Urbano e Feijó, com moradores da Floresta Estadual do Afluente para ouvir reivindicações e tratar da proposta de doação da área ao Estado do Acre – atualmente sob domínio da União – para implantação de uma unidade de conservação de uso sustentável.

“Com a administração do estado, potencializa esse fomento produtivo, uma vez que todos os resultados socioprodutivos, ambientais e econômicos será rentável ao Estado e, especialmente, aos moradores da região. Além disso, a iniciativa de preservação ambiental com renda para quem mora na região atua diretamente na melhoria da vida dos moradores ao mesmo tempo que a floresta vai estar protegida”, disse a senadora.

Na ocasião, eles pediram apoio ainda de Mailza Gomes para melhorias de infraestrutura da comunidade nos setores ramal, internet e regularização de terras.

A parlamentar destacou que o processo de doação, com encargo do Estado do Acre, já foi encaminhado ao Senado Federal e se disponibilizou ajudar na resolução das demandas.

A doação/repasse da União ao Estado potencializa ainda mais a viabilidade de uma economia dinâmica aos moradores da região.

Estiveram presentes o presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o diretor jurídico Leandro Simão Araújo, a consultora Cida Azevedo, ambos do Iteracre e o chefe da Divisão dos Áreas Naturais e Protegidas da SEMA, Adriano Alex Santos.

UGAI Jurupari

Construída por meio de uma parceria entre o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Ugai do Jurupari é a base de referencia do governo para as políticas publicas e o ponto de apoio às comunidades da região da Floresta Estadual do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari, que possui uma área de 155 mil hectares.

A Sema, responsável pela criação e gestão da nova Unidade de Conservação, cuida da gestão de todo o espaço da Ugai.

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