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Servidor acusado de abusar sexualmente de duas enteadas é exonerado do cargo na Sesacre

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O Diário Oficial desta terça-feira, 19, trouxe a exoneração do agora ex-chefe de departamento na Secretaria Estadual de Saúde Hilder Halley Oliveira Dias, acusado em dois processos que tramitam na justiça por abusar sexualmente de duas enteadas de 6 e 12 anos, na época dos supostos crimes.

O acusado que é servidor do Ministério da Saúde ocupava o cargo na Sesacre desde setembro do ano passado.

O curioso é que o texto do decreto contradiz a declaração do governador Gladson Cameli ao ac24horas. O gestor afirmou que havia determinado ao secretário estadual de saúde, Alysson Bestene, a imediata exoneração de Halley assim que soube das denúncias. Na publicação do Diário consta a expressão “a pedido” que significa que a exoneração foi uma decisão do agora ex-servidor.

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Cotidiano

Começa nesta segunda-feira a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, de 8 a 12 de março

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Começa nesta segunda-feira, 8, e segue até o dia 12 de março a realização da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Essa é a primeira edição da campanha em 2021, criada pelo Conselho Nacional da Justiça. No Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a atividade será mantida dentro das condições propícias de trabalho em que o órgão vem atuando devido às crises simultâneas pela qual passa o Estado do Acre em decorrência da COVID-19, surto de dengue, enchentes em dez municípios e crise migratória na fronteira com o Peru.

No período de campanha, magistrados e magistradas deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a realização virtual de audiências para atender os protocolos de segurança sanitária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

A atividade será aberta às 16h com a palestra “Patriarcado e Racismo: descontruindo a violência de gênero”, pela professora mestre Claudia Marques. No restante da Semana os serviços serão focados na designação de audiências virtuais de justificação, instrução e julgamento de processos judiciais, em matéria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher bem como de prolatação de despachos e sentenças, prioridade nos processos de réus presos, medidas de proteção.

Fonte: Ascom/TJAC

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Cotidiano

Prefeituras do Acre recebem nesta quarta (10) R$ 27,5 milhões do 1º FPM de março

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Será creditado na próxima quarta-feira, 10 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29 O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior).

Para as 22 prefeituras do Acre estão destinados R$27.568.541,29 em valores brutos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

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Cotidiano

Denúncias de violação ao direito da mulher pela internet cresceram 53% no Acre

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Neste 8 de março, os números divulgados pelo canais de denúncia do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mostra que cada vez mais a internet é usada para violar algum direito da mulher acreana.

Publicados neste domingo (7) os dados informa que no 1º semestre de 2020, as acreanas sofreram 50 violações em seus direitos humanos em 15 denúncias formuladas ao Disque 100 e Disque 180. Já no 2º semestre, o número de violações foi menor (37) mas as denúncias saltaram para 23.

Ou seja: um amento de 53% em apenas um semestre, o que deve alertar as autoridades para a violência contra a mulher pela internet.

Essas denúncias partiram principalmente de alguns municípios: Acrelândia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Rio Branco, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Em um caso não souberam informar o local de ocorrência.

Quando se levam em conta todas as violações aos direitos humanos, no 1º semestre foram 2.506 registros através de 546 denúncia. No 2º semestre foram 844 violações em 367 denúncias.

No País, os dois canais registram mais de 105 mil denúncias de violência contra mulher em 2020. O balanço de dados sobre violência contra a mulher dos canais de denúncias de direitos humanos do Governo Federal. Em 2020, 105.671 denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100.

Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência a é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher.

Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres. O restante das denúncias, 29.919 (28%), são referentes a violação de direitos civis e políticos, por exemplo, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.

As denúncias de violências contra a mulher representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180 em 2020. Os canais, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MMFDH, recebem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescente, pessoas idosas e com deficiência.

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Cotidiano

Proprietário de distribuidora é ferido com um tiro nas nádegas na Cidade do Povo

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O proprietário de uma distribuidora identificado como Francisco Lucas da Silva, de 30 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio, após ser ferido com um tiro na rua Vereadora Maria Antônia, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Lucas estava caminhando na rua quando homens não identificados saíram de dentro de uma área de mata,  e efetuaram vários tiros na direção de Lucas, que foi atingido com um projétil nas nádegas. Mesmo ferido, a vítima ainda conseguiu correr e fugir dos bandidos.

Populares que passavam pelo local, colocaram Lucas dentro de um carro e o encaminharam a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, em seguida, a vítima foi encaminhada pelo SAMU ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local, fez patrulhamento na região em busca de prender os autores do crime, mas ninguém foi encontrado. O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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