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MPAC participa de reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

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Na condição de vice-presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério Público brasileiro, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 22, em Brasília (DF), de uma reunião do Grupo para tratar sobre o projeto de desenvolvimento de um sistema informatizado de auxílio à investigação.

O projeto foi apresentado pela Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MPAC, Sammy Barbosa Lopes, também participou da agenda.

“Esse momento é muito importante para a CEC porque temos a oportunidade de apresentar o sistema que vamos desenvolver. É a união das nossas experiências que vai nos levar ao sucesso”, afirmou o conselheiro Silvio Amorim, presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) e da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.

A exposição sobre a plataforma ficou a cargo do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciano Taques Ghignone, que integra o Grupo de Trabalho de Roteirização e Fluxograma de Atuação sobre as Tipologias de Criminalidade Organizada, Corrupção e Improbidade Administrativa, no âmbito da Comissão. “Essa é uma ferramenta que vai ajudar os colegas no planejamento e na gestão das investigações”, conceituou.

Ao detalhar o funcionamento do sistema, o promotor explicou que já existem outros programas desenvolvidos com a mesma finalidade, mas com enfoques diferentes, como a detecção de indicadores e a organização de dados. “A nossa ferramenta vai indicar as diligências mais apropriadas para a investigação. Vai auxiliar o membro a identificar o possível ilícito e quais as melhores providências para comprová-lo”, explicou.

O sistema apresentará funcionalidades como sugestão de trilhas de investigação e pesquisa na base de diligências cadastradas. Também será possível visualizar um gráfico com a linha do tempo da investigação, consolidando de maneira didática o trabalho já realizado pelo membro. “A ideia é que o promotor possa iniciar uma investigação junto aos melhores investigadores do país, por meio das informações da ferramenta”, destacou Ghignone.

A plataforma está sendo desenvolvida pelo CNMP, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação do órgão. O GNCOC será parceiro no desenvolvimento da base de dados e das informações que constarão no sistema, que tem previsão de implementação em 2021.

Participaram presencialmente da reunião, o presidente do GNCOC e procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins; integrantes do GNCOC em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Representaram a CEC, o conselheiro Silvio Amorim e os promotores do grupo de trabalho responsável pelo projeto, Luciano Ghignone, Maria Clara Perim, Sávio Damasceno e Octávio Gondim Neto.

Com informações do CNMP

Cotidiano

Brasiléia realiza melhoria de Ramal Pega Fogo e firma parceria para melhoria na linha 12

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O início do verão começou e a prefeitura de Brasiléia intensifica os trabalhos de melhorias de ramais e construção de pontes. No Ramal do km 19, no Pega Fogo, é um exemplo disso. Estão sendo concluídos quase 100 km de ramais entre o principal e os ramais secundários. O ramal recebeu a prioridade devido o Programa Luz Para Todos, que vai iniciar agora no início de agosto com instalação de postes e a prefeitura realiza as melhorias para que facilite o trabalho do produtor rural e melhore o acesso aos moradores, e também, pensando já no retorno das aulas já previstas para retomarem em setembro.

Na quinta-feira, 22, o secretário de obras, Lima Andrade, o secretário de Finanças, Tadeu Hassem, e o coordenador de ramais, José Alvani, estiveram realizando visita no ramal Pega Fogo, onde os serviços estão sendo de limpeza e abaloamento. 

Tadeu Hassem destacou os trabalhos nos ramais “a prefeita Fernanda Hassem, determinou as melhorias aqui no linha 12, onde as famílias sofre a anos na época do inverno devido a enchente do igarapé, e agora vamos logo vamos inicia os trabalhos pela Prefeitura, com elevação do nível e construção de ponte, quem ganha e a comunidade”, disse.  

O morador Dejanio Lima, mora no ramal Pega Fogo e disse que nunca aconteceu uma melhoria dessa no ramal. “Estamos gratos por tudo que a Prefeita Fernanda vem fazendo, as aulas tem previsão de começarem em setembro, e a gente fala que nunca esperávamos uma melhoria desse nível aqui na nossa comunidade, um maquinário pesado aqui para realizar os serviços”, destacou.

O gestor da Escola Valdomiro Barroso, professor Edson, esteve acompanhando as visitas, tendo em vista que os alunos estudam na escola e precisam de transporte e segurança. “Mesmo com essa pandemia as coisas tem se desenvolvido, estamos felizes de ver o ramal Pega Fogo pronto para que o transporte escolar possa trazer nossos alunos com segurança, agradeço a prefeita Fernanda Hassem pelo investimento que vai ajudar e muito nossa escola”, finalizou.  

Além da visita do ramal Pega Fogo, a equipe esteve em reunião com a comunidade da linha 12, para melhoria de pontos críticos do ramal principalmente em cerca de 1 km que fica às margens do igarapé Entre Rio que na época do inverno deixa os moradores isolados com enchente, será realizado um serviço de levantamento no local, limpeza de parte do igarapé para que a água escoe e construção de ponte.

“Por determinação da nossa gestora Fernanda Hassem, eu e o Secretário de Finanças Tadeu Hassem, estivemos na linha 12, vamos atender a demanda da comunidade, é um compromisso que a gestão tinha lá atrás e eu e o Tadeu viemos firmar esse compromisso da prefeita. A recuperação é para iniciar o mais rápido possível para que no inverno os moradores tenham acesso garantido de inverno a verão”, destacou o secretário de obras, Lima Andrade.

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Cotidiano

Senadora Mailza parabeniza Ciro Nogueira, escolhido novo ministro da Casa Civil

Presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (22) a nomeação; senador do Progressistas do Piauí
assume pasta que tem a função de ajudar o Governo Federal a gerenciar e integrar todas as suas funções

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O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, será o novo Ministro da Casa Civil. Em publicação em suas redes sociais, a senadora Mailza Gomes – presidente do partido no Acre – comemorou a aceitação do gestor e mostrou otimismo para o novo comandante da pasta.

“Nosso Progressista Ciro Nogueira me confirmou que aceitou o convite do presidente Bolsonaro. Como senadora do Acre e parceira do nosso governador Gladson Cameli, ficamos imensamente felizes por ter um correligionário que certamente abrirá as portas para pautas importantes que defendemos para o nosso Acre, tão necessitado do apoio do Governo Federal. Ao senador Ciro, com grande capacidade política, parabenizo e desejo uma boa gestão à frente desse ministério tão importante para o desenvolvimento do nosso país” escreveu a parlamentar.

Ciro Nogueira entra no lugar do atual titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, ocupada por Onyx Lorenzoni.

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Cotidiano

Casamentos civis podem ser realizados por videoconferência durante estado de emergência

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Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 23 a autorização da Corregedoria-Geral da Justiça para a realização de casamentos civis por meio de videoconferência. A medida vale enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais, mediante requerimento dos nubentes e em comum acordo com o juiz de Paz, a partir de agora, fica autorizado a promover a celebração de casamento civil por plataforma digital. A indicação é que seja pelo aplicativo Google Meet, ou equivalente, mas que permita a interação simultânea, por meio da transmissão de voz e imagem, entre os nubentes, presidente do ato, registrador civil, testemunhas e eventuais convidados.

De acordo com o provimento, os responsáveis devem ser atender as disposições do art. 1.534, §§ 1ºe 2º, do Código Civil, no que concerne à manutenção de portas abertas e participação de quatro testemunhas.

O registrador Civil deve tirar prints das imagens colhidas no momento da celebração que comprovem a realização da cerimônia, os quais serão juntados ao processo de habilitação e, existindo dúvida quanto à identidade dos nubentes e das testemunhas, deverá o ato ser reagendado e realizado na forma presencial.

A critério do registrador Civil, os requerimentos e demais documentos destinados à realização do ato poderão ser assinados de forma física ou digital pelos interessados.

Com informações da assessoria do TJ do Acre.

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Cotidiano

Programa do Ratinho inicia exibição de série de reportagens sobre o Acre nesta sexta

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Nesta sexta-feira, 23, no Programa do Ratinho, pelo SBT, será exibido uma série de reportagens sobre o Estado do Acre. A equipe do programa esteve no estado em junho, onde gravou uma série de matérias que serão exibidas em quatro capítulos.

A “Expedição Acre” é conduzida pelo experiente jornalista Arthur Veríssimo. A reportagem vai mostrar o abacaxi gigante de Tarauacá, a cultura indígena do povo Huni Kuin, a extração de borracha em Xapuri, as curiosidades da região de fronteira com a Bolívia e os misteriosos geoglifos, em Senador Guiomard.

O governador Gladson Cameli (Progressistas) comentou, em suas redes sociais, a reportagem especial feita no Acre pelo programa do SBT. “Vamos ver as belezas naturais, a cultura indígena e a nossa própria história. São quatro episódios gravados, que serão mostrados todas às sextas-feiras. Não percam, será as 20h15, horário do Acre”, destacou.

De acordo com Sandro Almeida, da equipe do Ratinho, a Expedição Acre vai mostrar o estado de uma forma diferente. “Uma forma cultural, gastronômica, turística e vai mostrar toda a beleza do Acre e do povo acreano.

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