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Após ser “traído” por Socorro, PCdoB decide se aliar ao PT novamente

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O Partido Comunista do Brasil no Acre (PCdoB) decidiu nesta quarta-feira, 16, que vai juntar forças com o PT e o PSOL para apoiar Daniel Zen, candidato a prefeito de Rio Branco, em uma reunião que chancelou a parceria. Participaram do encontro o presidente do PT do Acre, Cesário Campelo Braga, o conselheiro Carioca Nepomuceno e os dirigentes comunistas, Marcio Batista e o também vereador Eduardo Farias.

No encontro, ficou definido que a chapa que tem Daniel Zen como prefeito e Claudio Ezequiel, do PSOL, como vice, não sofrerá qualquer alteração e que o PCdoB entrará com força total no intuito de tentar levar a aliança de esquerda para o segundo turno das eleições.

A decisão do PCdoB veio após ter sido rifado da aliança de apoio a reeleição de Socorro Neri. Os comunistas foram “convidados” a se retirar da aliança após o governador Gladson Cameli deixar claro a gestora da capital que não aprovava ter os deputados Edvaldo Magalhães e Perpétua Almeida no mesmo palanque. Horas antes da convenção que ocorreu na última segunda-feira, 15, a prefeita decidiu desfazer a aliança com os comunistas após ser pressionada publicamente pelo chefe do Palácio Rio Branco que declarou ao ac24horas que o “ônus e bônus” seria dela.

Durante o diálogo entre PT e PCdoB, “a orelha” de Socorro Neri “esquentou”. Foi um show de lamúrias e descontentamentos devido a prefeita ter se afastado dos aliados que a ajudaram a chegar no poder. Os episódios de “ingratidão” que tanto envolvem o PT e PCdoB foram classificados como “atos de traição”.

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Cotidiano

Vereadores montam comissão para buscar melhorias ao Hospital Regional do Alto Acre

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Em uma reunião realizada nesta segunda-feira, 25, na Câmara Municipal de Brasileia, os vereadores do Alto Acre se uniram para reivindicar melhorias para o Hospital Regional do Alto Acre, que neste momento se encontra em situação preocupante por conta da pandemia da Covid-19.

Na unidade de saúde, de acordo com os vereadores, faltam vários itens de extrema importância para salvar as vidas.

A reivindicação é que seja implantado exames de tomografias, aumento dos números de leitos, reparos no ar condicionado na ala do Covid, medicação adequada para os pacientes, além da contratação imediata de profissionais de saúde suficientes para atendimento da população do Alto Acre.

Os vereadores estão aguardando o agendamento de uma reunião com o secretário de saúde, Alysson Bestene, onde um relatório será entregue.

Os vereadores acordaram ainda que vão realizar uma sessão extraordinária com a presença de autoridades para debater a fragilidade da saúde e buscar soluções.

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Cotidiano

Informações dos gastos em ações de saúde devem ser enviadas até dia 30 de janeiro

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Os gestores municipais do Acre devem enviar as informações dos gastos em ações e serviços públicos de saúde, referentes ao 6º bimestre 2020, até o dia 30 de janeiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) já está disponível para preenchimento e homologação pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio do Sistema, devem ser informadas as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde e para apurar o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das 3 esferas de governo, como indicado pela Lei Complementar 141/ 2012.

A Confederação lembra que a penalidade para quem não alimentar o Siops no prazo legal é a suspensão dos repasses do respectivo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Cotidiano

Termina quinta (28) prazo para eleitor justificar falta no 2º turno das eleições 2020

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Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020.

A justificativa pode ser apresentada nos cartórios eleitorais, pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título. O cidadão pode baixar o app no Google Play ou na App Store.

No dia 14 de janeiro encerrou o prazo para que o eleitor justificasse a ausência à urna no primeiro turno.

A justificativa pode ser feita pelo Sistema Justifica, no qual o eleitor deve preencher o “requerimento de justificativa” e informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar a razão da ausência à urna e anexar documentação comprobatória digitalizada.

Na última quinta-feira (21), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu, por meio da Resolução TSE nº 23.637, as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A resolução deverá ainda ser referendada pelo Plenário do Tribunal após o recesso forense.

A resolução suspendeu os seguintes efeitos: o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

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Cotidiano

Refis 2021 quer aportar R$ 400 milhões em atrasados do ICMS de 14.000 contribuintes

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A Secretaria da Fazenda começou a realizar o atendimento aos contribuintes que desejam aderir ao Programa de Recuperação Fiscal 2021 (Refis 2021) a partir desta segunda-feira, 25. A expectativa é que R$ 400 milhões ingressem nos cofres do Estado ao longo do processo. Imediatamente, são previstos aportes de R$ 200 mil com a renegociação de dívidas de ao menos 14.000 contribuintes físicos e jurídicos.

Para as microempresas e empresas de pequeno porte, o pagamento à vista terá redução de 100% (cem por cento) das multas punitivas e moratórias e dos juros de mora, no caso das empresas do Regime Normal, a redução para pagamento à vista será de 95% das multas punitivas e moratórias e dos juros de mora. É a oportunidade de quitar débitos fiscais com descontos. Não perca essa oportunidade!

Em Rio Branco, o contribuinte pode solicitar o parcelamento nos guichês de atendimento da Sefaz no centro de segunda a quinta-feira, das 07h30 às 13h30 e sexta-feira das 7h às 13h.

Nas cidades do interior, os postos de atendimento da Secretaria da Fazenda e as unidades da OCA em Xapuri e Cruzeiro do Sul estão autorizados a executar o parcelamento.

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