Fachin se diz suspeito para julgar HC de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para julgar o habeas corpus de Lula. Fachin justificou a decisão por meio de artigo do Código de Processo Civil, que define que há suspeição do juiz quando ele é “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. O ministro não especificou de qual dos juristas que elaboraram o habeas corpus é amigo.

A ação, que agora será redistribuída, questiona parte da decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula na Casa Civil e transferiu o processo de volta para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba. A defesa solicitava que fosse anulado o trecho em definia o retorno do processo à justiça do Paraná.