O colunista Sérgio Porto, eternizado a partir dos anos 40 sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, e que chegou a afirmar existir no Brasil o que ele chamou de FBAP (Festival de Bobagens que Assola o País), morreu no final da década de 60 sem saber que sua brincadeira foi levada muito a sério Brasil afora. A partir do início dos anos 80, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) ficou caracterizada por sua contribuição ao tal festival proposto por Ponte Preta.
Basicamente, dois são os motivos fazem esse fenômeno acontecer. Primeiro, porque a maioria dos deputados é ingênua e tosca; segundo porque, por serem fisiologistas e não exercerem mandatos consequentes, acabam por apresentar projetos apenas para ‘jogar para a plateia’. Suas propostas visam exclusivamente justificar as suas permanências no parlamento.
A seguir, um quadro desses projetos que, se aprovados e aplicados, fariam a festa do cronista ou transformaria o Acre numa verdadeira “Sucupira”, a cidade imaginária de Dias Gomes para dá vida aos personagens de “O Bem Amado”, exibido na Rede Globo na década de 80, tendo à frente o imortal Paulo Gracindo no papel do prefeito Odorico Paraguaçu. Vejam do que nos livramos:
“Projeto Marrosa”
O projeto de autoria de então deputado Romildo Magalhães, do PDS, propunha a liberação da maconha. A proposta logo foi batizada pela imprensa, a partir da criação do jornalista político Luiz Carlos Moreira Jorge, com o apelido do traficante José Afonso cândido da Silva, o “Marrosa”, que morava a atuava no morro que ficou conhecido por seu apelido.
Os deputados, em sua maioria, derrotaram a ideia partindo do princípio de que o parlamento estadual não tinha prerrogativas para legislar na área do Direito Penal. Romildo Magalhães, eleito vice-governador e que assumiu o Governo Estadual com o assassinato do governador Edmundo Pinto, retirou-se da vida pública certo de que, se seu projeto fosse aprovado, o Acre teria diminuído o tráfico e uso de drogas, principalmente a maconha.
“Rabo Preso”
Seringalista nascido nas barrancas do rio Muru, em Tarauacá, Francisco Lopes Pessoa, o “Chico Sombra”, nunca foi de frequentar escola. Pelo contrário, orgulhava-se de ser analfabeto e, no entanto, ser um dos homens mais ricos do interior do Acre. Chegou à Aleac, também pela bancada do PDS, em 1986. Foi deputado por três mandatos. No segundo, para fugir da inexpressividade que lhe era peculiar ou para atacar o então líder do governo Romildo Magalhães, com quem divergia para saber qual dos dois melhor bajularia o governado, além de haver informações de que o concorrente era bissexual, Chico sombra apresentou um projeto de lei propondo que gays e lésbicas, travestis e outros de orientação não hetero, fossem proibidos de assumir cargos públicos. A proposta foi apelidada de “Rabo Preso”.
“Cumpadim”
Comovido com o que constatou ser um dos grandes problemas do povo acreano, a quase completa falta do que fazer, o então deputado Isnad Leite (PDS), membro de uma das famílias mais tradicionais do Segundo Distrito e filho de um dos combatentes da Revolução Acreana, era conhecido pelo ardor com que defendia o direitos dos desvalidos. Na falta de alternativas para o exercício daquilo que um pensador chamou de ócio criativo, ele propôs o uso da cachaça como fuga da realidade mais que cruel.
Para mostrar que não estava de brincadeira e muito menos de porre, quando teve a ideia, enviou à Mesa Diretora da Aleac uma proposta de lei proibindo a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) de cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), de 27% sobre o valor da mercadoria, na comercialização da cachaça de qualquer que marca fosse. A intenção, justificou o deputado, era diminuir o preço do produto e incluí-lo, acreditem, na cesta básica como item de “primeira necessidade”. A impressa na época não perdoou e batizou a proposta de “Projeto Cumpadim”, apelido de um bêbado que viveu e morreu no bairro Estação Experimental.
“Me dá um dinheiro aí…”
Conhecido pelas roupas extravagantes e joias exageradas que usava, o então deputado Manoel Machado (PMDB) fazia a festa das galerias cada vez que ia à tribuna da Aleac. Num dos seus discursos mais homéricos ou machadianos, ele propôs que, em face das dificuldades e isolamento do povo acreano, cada habitante do Estado deveria receber, do poder público, um salário mínimo vigente no país a guisa de indenização por morar no Acre.
A proposta não foi aprovada e hoje quem vive a mendigar lá na Alaec, ao menos por um salário mínimo, é o próprio Manoel Machado, sem mandato, sem pudor e sem dinheiro.
“Mangangá”
A descoberta foi da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária): um dos principais fatores de morte de castanheiras sobreviventes à devastação nos campos de pastagens era a ausência de mata secundária, através da qual o besouro mangangá (Porichthys Porosissimus), sem autonomia de voo do chão ao topo das árvores, tinha que fazer pequenas paradas, para descaso, a fim de retornar a viagem até as flores das castanheiras e assim poder polinizá-las. Mas uma vez a imprensa não perdoou e chamou a proposta de “Projeto Mangangá”. De autoria do então deputado Ariosto Pires Migueis (PMDB), o projeto, mesmo consequente, nunca saiu do papel.
“Projeto TPM”
Feminista e sindicalista desde a mais tenra idade (esse termo é usado como designar crianças de poucos anos, que não têm o espírito amadurecido, ingênuos, geralmente menores de 10 anos), a deputada Naluh Gouveia (PT) chegou à Aleac como a mais legítima defensora desses dois segmentos. Depois de dois mandatos sem dizer a que viera, ela resolve então mostrar serviço: apresenta projeto de lei estabelecendo que as funcionárias públicas “naqueles dias” tivessem o direito de permanecer em casa. A proposta foi apelidada de TPM. Numa Assembleia em que poucos eram os votos femininos, a proposta não foi avante.
O povo não é bobo, deputados!
Com exceção da folclórica e polêmica Naluh Gouveia, que foi aquinhoada com um vitalício cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (órgão ao qual ela se referia como “Faz de Conta”), e que não precisa mais ir à caça de votos, os demais parlamentares, autores dessas propostas mirabolantes, inconstitucionais ou inexequíveis, mesmo sendo candidatos aos mais diversos pleitos, foram derrotados. Sinal de que, ao que tudo indica, o povo não suporta quem tenta fazê-lo de bobo. Por isso, atuais deputados, (quase todos ávido por benesses do cargo ou do Palácio), fiquem com as barbas de molho.
Câmara Municipal também já fez as suas
O festival de bobagens que assola a Aleac também passou pela Câmara Municipal. Recentemente, uma vereadora propôs a ridícula proposta do “Dia do Fusca”, projeto que foi sancionado pelo também ridículo prefeito em exercício, Marcio Batista, do PC do B.
Além do folclórico Edvaldo Guedes, natural da Paraíba, então do MDB e que chegou a propor que o Município se encarregasse de comprar e distribuir buchadas de bois para a população mais pobres, em 1983 o então vereador Paulo Pinheiro, natural do Ceará, propôs que a população da Capital fosse beneficiada com a distribuição, pelo poder público, de rapaduras.
O vereador justificou sua doce proposta partindo do princípio de que, descendente de nordestinos, o acreano não poderia ter o produto fora de sua dieta alimentar. Como a proposta não foi aceita entre seus pares, entre os quais estavam Edmundo Pinto, Helder Paiva, Francisco Marinheiro, José Augusto de Farias, Adalto Biraba, Omar Marques e Manuel Lira, Paulo Pinheiro passou, ele próprio, a distribuir o produto nos bairros mais pobres de Rio Branco. Perdeu a reeleição, mas ganhou um apelido que o acompanha até hoje: Paulo Rapadura.
